Informes 1099-K: atualizações, retificações e divisões

Este artigo é para usuários do Stripe Direct ou Standard Connect.

Se você opera uma plataforma que usa informes fiscais 1099 para suas contas conectadas, acesse a Documentação da Stripe.

Se você tem uma conta conectada Express/Custom, acesse o site de suporte do Express.

A Stripe entrega informes 1099-K diretamente no seu Dashboard até 31 de janeiro. Esses informes fiscais são declarados ao IRS e várias autoridades fiscais estaduais, segundo os requisitos de declaração, entre janeiro e abril.

Como atualizar ou retificar um 1099-K no Dashboard

Faça login em sua conta Stripe e acesse Configurações > Documentos ou clique aqui.
Clique no botão Atualizar dados no canto direito do informe fiscal para atualizar os dados do contribuinte utilizados no informe 1099.

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Se o seu informe 1099 ainda não foi declarado, você receberá uma solicitação para fazer uma atualização nos seus dados fiscais do 1099-K que será aplicada ao informe fiscal 1099-K.
Se o seu informe 1099 já foi declarado, você receberá uma solicitação para fazer uma retificação nos seus dados fiscais do 1099-K.
Atualize todos os dados necessários. Só é possível atualizar ou corrigir o nome, endereço e TIN relacionados ao informe.
- Se o informe foi atualizado antes da declaração, você só verá um informe no seu Dashboard com os novos dados.
- Se o informe foi corrigido após a declaração, você verá dois novos informes no seu Dashboard.
Assim que você enviar os dados pelo Dashboard, a Stripe declarará eletronicamente essas retificações ou atualizações ao IRS e às autoridades tributárias estaduais por meio de um sistema automatizado. É necessário aguardar pelo menos uma semana até as retificações serem processadas.

Observação: se o endereço , nome e/ou o formato do TIN inserido estiver incorreto e não corresponder às informações no cadastro do IRS, o IRS provavelmente rejeitará o pedido de atualizar ou corrigir o formulário. Fique à vontade para entrar em contato com o suporte da Stripe para obter ajuda se isso acontecer.

O que pode ser atualizado em um informe fiscal 1099?

Somente nome, endereço e TIN (SSN ou EIN) podem ser atualizados em um informe fiscal 1099. A Stripe precisa declarar o volume bruto total. Não é possível atualizar valores em informes 1099. De acordo com os regulamentos do IRS, reembolsos totais e parciais não são deduzidos do valor do volume bruto total.

Se houver preocupações sobre os valores que aparecem no seu informe fiscal 1099, você poderá reconciliar os valores e transações que contribuíram para o total do informe fiscal 1099.

A Stripe não pode auxiliar diretamente nesse processo. Fale com seu contador ou assessor fiscal. Saiba como calcular tarifas, reembolsos e ajustes.

Divisões do 1099

Dividir um informe fiscal 1099 significa distribuir o volume declarado entre duas ou mais pessoas jurídicas para o mesmo ano fiscal. Isso não pode ser feito antes de declarar e só pode ser concluído após a declaração de um 1099 ao IRS próximo do final de março.

Se você precisar dividir um informe fiscal 1099, entre em contato com o suporte da Stripe para obter ajuda após a declaração do seu informe.

Meu 1099 foi emitido com o tipo de entidade incorreto. Como faço para alterá-lo?

Se o informe 1099 tiver sido emitido com seu SSN pessoal em vez do EIN comercial (ou vice-versa), talvez seja preciso atualizar o tipo de empresa na sua conta. O tipo de empresa selecionado durante a configuração da conta afeta o processo de declaração tributária.

Pessoas físicas (como empresários individuais) sempre emitem informes fiscais 1099 para as credenciais do representante principal da conta (nome + SSN).

Empresas (como corporações, organizações sem fins lucrativos etc.) sempre emitem os informes fiscais 1099 para a pessoa jurídica da empresa (nome jurídico + EIN).

Consulte este artigo para obter mais informações sobre como diferentes tipos de empresa e estruturas afetam a declaração fiscal do 1099.

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A retificação do seu informe fiscal não altera o tipo ou a estrutura da empresa. Da mesma forma, a atualização do tipo e/ou estrutura da empresa na seção Configurações > Dados fiscais do Dashboard não corrige automaticamente seus informes fiscais (se já tiverem sido declarados).

Por que há tantas cópias do meu informe fiscal após enviar uma retificação?

O processo de retificações do 1099 funciona com a declaração de vários informes em sequência junto ao IRS. No painel de documentos, você verá três informes para cada ano fiscal no qual declarou uma correção.

O informe 1099-K original
O informe intermediário ou "zerado" (anula o volume atribuído à entidade original)
O informe final "retificado" (atribui o volume a uma nova pessoa jurídica)

A Stripe não pode zerar ou anular um informe fiscal sem ter uma nova pessoa jurídica à qual atribuir o volume. Isso ocorre porque somos obrigados por lei federal a declarar todo o volume de processamento qualificado.

Atualizações

Qualquer alteração feita nos dados do contribuinte usados no informe 1099 (como nome, endereço, TIN) antes da declaração será considerada uma atualização. Isso se aplica a alterações feitas diretamente nos informes usando o seu dashboard ou a atualizações feitas na pessoa jurídica da sua conta. Qualquer alteração feita no nome, endereço ou TIN na sua conta durante esse período atualizará automaticamente seus informes fiscais 1099 pendentes.

Retificações

Após a declaração para autoridades fiscais federais e/ou estaduais, qualquer alteração nos dados do contribuinte utilizados nos informes 1099 deve passar por um processo de retificação. As alterações feitas nos dados de contribuinte da sua conta não geram retificação nos seus informes fiscais automaticamente após a declaração.

Este artigo não constitui aconselhamento jurídico ou tributário. Recomendamos consultar uma assessoria fiscal em caso de dúvidas ou problemas com declarações tributárias.

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