Talvez a Stripe precise recolher vários documentos fiscais de algumas contas. A Stripe precisa cumprir vários requisitos de declaração fiscal nos EUA para titulares de conta e para o Internal Revenue Service (IRS).

Segundo os regulamentos do IRS, a Stripe poderá ser solicitada a declarar o respectivo volume de pagamentos processados em um informe 1099-K para todos os residentes fiscais dos EUA. No entanto, residentes fiscais fora dos EUA não estão sujeitos à declaração de informes fiscais 1099-K. Na maioria dos casos, a Stripe pode confiar nas informações fornecidas durante o onboarding para estabelecer se uma empresa é considerada uma US Person ou uma non-US Person.

Em casos limitados, a Stripe é obrigada a coletar esses dados de residência fiscal em um informe fiscal certificado. Esses dados certificados geralmente são coletados em um formulário W-9 para usuários dos EUA ou um formulário W-8 para usuários de fora dos EUA. Também podemos precisar coletar informes de apoio complementares, como um informe 4669 ou um documento de status inalterado, se aplicável.

Contas de fora dos EUA que adicionarem contas bancárias dos EUA ou endereços nos EUA podem ser solicitadas a preencher um formulário W-8/W-9 para estabelecer a residência fiscal. Mesmo se a conta dos EUA for adicionada por engano, a Stripe ainda precisará recolher um formulário W-8/W-9. Para evitar a interrupção de serviços, essa solicitação deverá ser concluída em 14 dias após a notificação.

Saiba mais sobre tipos de informes específicos nos artigos abaixo:

Formulário W-8 e declaração de status inalterado recolhidos pela Stripe

Formulário W-9 e informe 4669 recolhidos pela Stripe

Este artigo não constitui aconselhamento jurídico ou tributário. Recomendamos consultar uma assessoria jurídica ou contábil se tiver dúvidas ou problemas com declarações tributárias.