Para titulares de contas Stripe na Tailândia, o IVA (imposto sobre valor agregado) se aplica a todas as tarifas da Stripe com base no padrão em vigor.
A cobrança do IVA é aplicada com outras tarifas de produtos e serviços da Stripe. Você receberá mensalmente uma fatura fiscal relativa ao IVA cobrado sobre suas tarifas da Stripe. Essa fatura será enviada para o seu e-mail com o assunto "Uma nova fatura fiscal está disponível para visualização" e também poderá ser acessada no site da plataforma. Saiba mais sobre faturas fiscais no artigo abaixo:
Quais são as minhas obrigações relativas à retenção de impostos (WHT)?
As tarifas dos serviços da Stripe podem gerar 3% de WHT. Portanto, a Stripe paga a você um valor adicional de 3% do valor da fatura mensal (antes do IVA). Com isso, você não precisa usar seu próprio fluxo de caixa para fazer o pagamento e depois solicitar o valor de volta da Stripe.
Você é responsável por repassar esse valor ao Departamento de Receita e emitir um certificado de WHT para a Stripe.
Para fins de referência, apresentamos a seguir alguns exemplos de cálculo:
Pontos específicos |
Cálculo |
Valor (THB) |
Tarifa de processamento de pagamentos |
A |
10.000 |
IVA de 7% |
B = [A x 7%] |
700 |
Total |
C = [A + B] |
10.700 |
Reembolso de retenção de impostos (3% |
D = [A x 3%] |
300 |
Débito do seu saldo |
E = C - D |
10.400 |
Como posso emitir certificados de WHT para a Stripe?
Os titulares das contas devem emitir certificados de WHT para a Stripe no formato prescrito pelo Diretor Geral do Departamento de Receita em tailandês ou inglês (com tradução para o tailandês).
Informações relacionadas à Stripe que devem ser mencionadas nos certificados de WHT:
- Pessoa jurídica: Stripe Payments (Thailand) Limited
- ID fiscal: 0105562074027
- Endereço:
Sede: WeWork Asia Centre
173 South Sathorn Road, Suite 28W102
Bangkok, Tailândia 10120
A cópia eletrônica dos certificados deve ser enviada para este endereço de e-mail:
wht_th@stripe.com
Além disso, a cópia física real dos certificados deve ser entregue no endereço abaixo:
Attn: Outsourcing Team
PricewaterhouseCoopers Legal & Tax Consultants Ltd.
12th Floor Bangkok City Tower, 179/74-80 South Sathorn Road, Sathorn, Bangkok 10120
Se a Stripe não receber do usuário o certificado de WHT até três meses após o pagamento do WHT, poderemos retirar o valor já pago da conta do usuário.