Saiba mais sobre o débito automático SEPA (Área Única de Pagamentos em Euro), uma forma de pagamento comum na União Europeia.

A SEPA (Single Euro Payments Area, Área Única de Pagamentos em Euro) é uma iniciativa da União Europeia para simplificar pagamentos nacionais e internacionais entre os países-membro. Foram estabelecidas e aplicadas normas bancárias para permitir o débito automático de todas as contas bancárias em euro dentro da região da SEPA.

Para debitar uma conta, você deve obter o nome do cliente e o número de sua conta bancária em formato IBAN. Durante o fluxo de pagamento, os clientes precisam aceitar um mandato que autoriza sua empresa a debitar a conta. A Stripe pode gerar esse mandato para as empresas apresentarem a seus clientes.

O débito automático SEPA é uma forma de pagamento reutilizável com notificação posterior. Isso significa que pode levar até 14 dias úteis para você receber uma notificação informando se o pagamento foi efetuado ou não depois de iniciar o débito da conta do cliente. No entanto, a média é 5 dias úteis.

Requisitos de verificação

Para aderir ao débito automático SEPA, você precisa seguir algumas etapas de verificação de identidade. Você deve fazer isso nas configurações das formas de pagamento de sua conta. Se precisar de mais ajuda, fale com o suporte.

Fluxo de pagamento

E-mails de notificação de débito

O manual de regras do débito automático SEPA exige que você notifique o cliente sempre que lançar um débito na conta dele. Nesse caso, por padrão, sua plataforma parceira da Stripe envia automaticamente um e-mail ao cliente.

Identificadores do credor (IDs do credor)

O identificador de credor da SEPA é um ID associado a cada pagamento de débito automático SEPA que identifica a empresa que solicita o pagamento. Embora as empresas possam ter vários identificadores do credor, cada um deles é exclusivo e permite que seus clientes identifiquem facilmente os débitos em suas contas.

Por padrão, sua conta é configurada para usar o ID de credor da Stripe quando recolher pagamentos com débito automático SEPA. "Stripe Payments" aparecerá ao lado da descrição configurável no extrato. Vale a pena usar uma descrição familiar no extrato para que os clientes reconheçam os pagamentos e para reduzir o risco de contestações.

Se sua empresa está estabelecida na UE, a Stripe recomenda que você use seu próprio ID de credor, tanto para reduzir sua taxa de contestações quanto para melhorar a experiência de seus clientes. Você pode configurar seu ID de credor em sua conta. Quando usar o ID de credor, será o seu nome (em vez do nome da Stripe) que aparecerá nos extratos, e você poderá usar a descrição no extrato da Stripe para personalizar cada pagamento.

Observação: Após o recolhimento em tempo real de pagamentos com débito automático SEPA em sua conta, você não poderá alterar seu ID de credor em sua conta. Caso precise de ajuda com isso, fale com o suporte para se informar sobre a migração para um novo ID de credor.

Pagamentos contestados

O débito automático SEPA dispõe de um processo para que os clientes contestem pagamentos.

Eles podem contestar pagamentos por intermédio do banco deles sem precisar justificar a contestação no período de até oito semanas após o débito na conta. Todas as contestações feitas nesse período são aceitas automaticamente.

Entre 8 semanas e 13 meses, os clientes só podem contestar um pagamento junto ao banco se o débito for considerado não autorizado. Se isso acontecer, a Stripe automaticamente fornecerá ao banco o mandato previamente aprovado pelo cliente. Isso não garante o cancelamento da contestação, pois o banco ainda pode decidir que o débito não foi autorizado e que o cliente tem direito a reembolso.

Também poderá ocorrer uma contestação se o banco não conseguir debitar a conta do cliente por algum problema (por exemplo, se a conta estiver suspensa ou não tiver fundos suficientes), mas já tiver fornecido os fundos para a execução da cobrança. Nesse caso, o banco reclama a devolução desses fundos por meio de uma contestação.

A tarifa de contestação varia com base na moeda de liquidação padrão de sua conta:

Ao contrário das contestações de cartão de crédito, todas as contestações de débito automático SEPA são finais, e não há processo para recurso da decisão. Se um cliente tiver êxito na contestação de um pagamento, você terá que falar com ele para resolver a situação. Se você conseguir chegar a um acordo e o cliente se dispuser a devolver os fundos, ele precisará fazer um novo pagamento.

Em geral, o motivo da criação é indicado em todas as contestações, porém isso varia conforme o país. Por exemplo, na Alemanha, os pagamentos contestados não contêm informações por uma questão de privacidade.

Se um pagamento contestado estiver associado a um mandato para vários fins, esse mandato poderá ser desativado. Não deixe de verificar o status desse tipo de mandato após uma contestação. Você precisará recolher a aceitação do mandato pelo cliente novamente quando o anterior for desativado.

Repasses

Os pagamentos com débito automático SEPA estão sujeitos a um prazo para repasse de 5 dias úteis caso seu atual prazo para repasse seja inferior a 5 dias úteis ou 7 dias corridos. Quando você atinge um volume de processamento de débitos automáticos SEPA de US$ 35.000, seu prazo para repasse de pagamentos desse tipo volta ao normal.

Reembolsos

Os clientes podem contestar um pagamento junto a seus bancos mesmo após o reembolso, o que acarreta dois créditos para o mesmo pagamento. Para evitar fraudes, os reembolsos poderão ser desativados após a primeira tentativa de reembolso até sua conta ser revisada. Essa revisão pode levar até 2 dias úteis. Se você precisar de ajuda para processar um reembolso, fale com o suporte.

Em caso de contas com reembolsos habilitados, é melhor só emitir reembolsos de pagamentos com débito automático SEPA quando:

• O cliente for confiável e verificado.
• Você tiver confirmado com o cliente que reembolsará o pagamento.
• Já tiverem transcorrido 7 dias úteis desde que você iniciou o pagamento.

Os reembolsos de pagamentos com débito automático SEPA precisam ser iniciados em até 180 dias a contar da data do pagamento original. O processamento de reembolsos exige mais tempo (normalmente, entre 3 e 4 dias úteis). Caso debite o cliente por engano, procure-o imediatamente para evitar uma contestação de pagamento.

A SEPA não especifica explicitamente os reembolsos quando os fundos tornam a ser depositados na conta bancária do cliente. Eles são processados como crédito e incluem uma referência clara à descrição do pagamento original no extrato.

Ao emitir um reembolso, informe imediatamente ao cliente que o reembolso pode levar até 5 dias úteis para entrar na conta bancária dele.