Normalmente, a Chargeback Protection se aplica a todos os pagamentos por cartão que cumprem as seguintes condições:

• Você precisa já ter cadastro na Chargeback Protection. Isso significa que a Chargeback Protection não se aplica a pagamentos que você receber antes de se cadastrar ou pagamentos que sejam recebidos depois que o prazo da Chargeback Protection terminar.
• Você precisa estar em conformidade com nossos Termos de Serviço para Chargeback Protection e seu contrato com a Stripe.
• Você precisa estar dentro do limite de proteção anual.
• Você não pode ter decisões de Chargeback Protection substituídas para aquele pagamento utilizando uma regra de permissão.
• O pagamento precisa ser enviado para a Stripe pelo cliente via Stripe Checkout. No caso de assinaturas, se elas começarem a usar o Stripe Checkout e a cobrança for feita no cadastro, o pagamento inicial estará protegido pela Chargeback Protection. Para versões de avaliação em que as cobranças aconteçam em um momento posterior e para pagamentos futuros recorrentes de quaisquer assinaturas, não há proteção.
• A contestação precisa ter um desses destes de código de motivo (conforme identificado pela bandeira do cartão), listados no Apêndice 1 dos Termos de Serviço:
  • Visa: 10.4 Outras fraudes – Ambiente sem cartão
  • MasterCard: 4837 Sem autorização do titular do cartão
  • MasterCard: 4840 Processamento fraudulento das transações
  • Discover, Diners Club, JCB: UA01 Fraude em transação sem apresentação do cartão
  • American Express: FR2 Programa de Recursos Completos contra Fraude
  • American Express: FR4 Contrato de Recursos Completos contra Fraude
  • American Express: F29 Transação com fraude – Sem apresentação do cartão
  • American Express: 4534 Diversos registros de cobrança (ROC); titular do cartão nega participação na cobrança
  • American Express: 4540 Sem apresentação do cartão; titular do cartão nega participação na cobrança

Além disso, algumas regras especiais podem se aplicar caso você seja usuário novo na Stripe. Caso você seja usuário novo e tenhamos ativado seu acesso à Chargeback Protection, a Stripe poderá reter todos os fundos e tarifas relacionados a contestações até a aprovação da sua empresa. Depois que sua empresa estiver aprovada, reembolsaremos quaisquer contestações cabíveis (de acordo com os critérios acima) que você tenha recebido durante esse período, assim como as tarifas relacionadas a elas.

Informações adicionais

• Para saber quais termos regem a cobertura de um pagamento, consulte Termos de Serviço da Proteção contra Estornos.