Normalmente, o Chargeback Protection é válido para todos os pagamentos com cartão que cumprem as seguintes condições:

• Você precisa já ter cadastro no Chargeback Protection. Isso significa que o Chargeback Protection não é válido para pagamentos que você recebe antes do seu cadastro ou após o término do prazo do Chargeback Protection.
• Você precisa estar em conformidade com nossos Termos de Serviço da Proteção contra Estornos e seu contrato com a Stripe.
• Você precisa estar dentro do limite de proteção anual.
• Você não pode ter anulado decisões do Chargeback Protection para aquele pagamento por meio de regras de permissão.
• O cliente precisa enviar o pagamento para a Stripe pelo Stripe Checkout. No caso de assinaturas, se elas começarem a usar o Stripe Checkout e a cobrança for feita no cadastro, o pagamento inicial estará protegido pelo Chargeback Protection. Não há proteção para versões de avaliação em que as cobranças acontecem em um momento posterior nem para pagamentos recorrentes futuros de quaisquer assinaturas.
• A contestação precisa ter um dos seguintes tipos de código de motivo (conforme identificado pela bandeira do cartão), listados no Apêndice 1 dos Termos de Serviço:
  • Visa: 10.4 Outras fraudes – Ambiente sem cartão
  • Mastercard: 4837 Sem autorização do titular do cartão
  • Mastercard: 4840 Processamento fraudulento das transações
  • Discover, Diners Club, JCB: UA01 Fraude em transação sem apresentação do cartão
  • American Express: FR2 Programa de recursos completos contra fraude
  • American Express: FR4 Contrato de recursos completos contra fraude
  • American Express: F29 Transação fraudulenta – Sem apresentação do cartão
  • American Express: 4534 Diversos registros de cobrança; titular do cartão nega participação na cobrança
  • American Express: 4540 Sem apresentação do cartão; titular do cartão nega participação na cobrança

Além disso, algumas regras especiais podem ser válidas caso você seja um usuário novo na Stripe. Caso você seja um usuário novo e tenhamos ativado seu acesso ao Chargeback Protection, a Stripe poderá reter todos os fundos e tarifas relacionados a contestações até a aprovação da sua empresa. Depois que a empresa estiver aprovada, reembolsaremos as contestações cabíveis (de acordo com os critérios acima) que você recebeu durante esse período, assim como as tarifas relacionadas a elas.

Outras informações

• Para saber quais termos jurídicos regem a cobertura de um pagamento, consulte os Termos de Serviço da Proteção contra Estornos da Stripe.