O JCT (Japan Consumption Tax, Imposto sobre Consumo do Japão) se aplica a determinadas tarifas de produtos e serviços da Stripe. A partir de 1º de outubro de 2023, a Stripe cobrará e recolherá o JCT em determinadas transações de processamento de pagamentos.

Além disso, a partir de 15 de outubro de 2023, haverá mudanças nas tarifas de contestação para titulares de contas Stripe que pagam preços de consumidores. Os tokens de rede passaram a ser gratuitos.

A Stripe emitirá novas faturas fiscais qualificadas de acordo com os requisitos da Agência Fiscal Nacional, permitindo que você reivindique os créditos fiscais conforme o "Sistema de Faturas Qualificadas".

O que vai mudar?

Imposto sobre consumo do Japão

O JCT se aplica a determinadas tarifas de produtos e serviços da Stripe. A partir de 1º de outubro de 2023, a Stripe cobrará e recolherá o JCT em determinadas transações de processamento de pagamentos. Leia abaixo para consultar mais detalhes sobre as transações às quais o JCT se aplica.

No entanto, os créditos fiscais de consumo podem ser reivindicados por meio do novo sistema de créditos fiscais: método de armazenamento de faturas qualificadas (conhecido como o Sistema de Faturas Qualificadas). Não haverá impacto nos custos para a maioria das empresas registradas como contribuintes do JCT. Recomendamos falar com seu assessor fiscal para determinar sua qualificação.

Se você quiser emitir esses tipos de faturas para seus clientes, consulte nosso artigo de suporte para saber como enviá-las.

Tarifas de contestação

A Stripe recebe a cobrança de uma tarifa das bandeiras de cartão se você ganha ou perde uma contestação. Para cobrir esses custos, a partir de 15 de outubro de 2023, deixaremos de devolver a tarifa de contestação de ¥ 1.500 referente a contestações bem-sucedidas. A tarifa de contestação em si continua a mesma.

Tokens de rede

Os tokens de rede são uma solução das bandeiras de cartão que pode substituir números da conta principal (PANs) para compras online. Eles atualizam automaticamente os detalhes do cartão quando os cartões antigos expiram para que seus clientes não precisem reinseri-los. Os usuários do Japão podem usar tokens de rede para pagamentos por meio das principais bandeiras de cartão em moedas diferentes do iene japonês. Consulte este link para saber mais sobre tokens de rede.

Perguntas frequentes

Quando essas mudanças entrarão em vigor?

As mudanças no JCT e as faturas fiscais qualificadas entrarão em vigor em 1º de outubro de 2023. Você deve receber sua primeira fatura fiscal qualificada da Stripe até 10 de novembro de 2023. As novas mudanças nas tarifas de contestações e tokens de rede entrarão em vigor em 15 de outubro de 2023.

Como faço para compensar esses custos?

A Stripe ajuda você a prevenir estornos automaticamente e a ganhar mais contestações com o Stripe Radar e melhorias contínuas no processo de contestação. Você também pode ajudar a reduzir contestações comunicando para seus clientes suas políticas de forma mais clara e melhorando a integração com a Stripe. Saiba mais sobre como evitar contestações aqui.

Como faço para avaliar o impacto dessas atualizações na minha empresa?

Não haverá custo adicional para a maioria das empresas registradas como contribuintes do JCT, já que os créditos fiscais de consumo podem ser reivindicados usando o novo Sistema de Faturas Qualificadas. Emitiremos novas faturas fiscais qualificadas de acordo com o Sistema de Faturas Qualificadas. Recomendamos falar com seu assessor fiscal para determinar sua qualificação.

Preciso fazer alguma coisa para me preparar para essas mudanças?

As tarifas serão atualizadas automaticamente em 15 de outubro de 2023, portanto você não precisa fazer nada. As mudanças no JCT e as faturas fiscais qualificadas entrarão em vigor automaticamente em 1º de outubro de 2023.

Para as faturas que você emitir, a configuração de faturas fiscais qualificadas no Stripe Invoicing não ocorrerá automaticamente. Consulte as instruções detalhadas para configurar faturas fiscais qualificadas aqui.

A Stripe está registrada como emissora de faturas fiscais qualificadas?

Sim, a Stripe está registrada no novo Sistema de Faturas Qualificadas da Agência Fiscal Nacional. Emitiremos faturas fiscais qualificadas adequadamente, que você poderá usar para solicitar os créditos fiscais de consumo. A primeira fatura qualificada que a Stripe emitir cobrirá as tarifas da Stripe do mês de outubro de 2023, e essa fatura será emitida até 10 de novembro de 2023. Nosso número de cadastro é T8010601046367.

O que é o imposto sobre consumo do Japão?

Para titulares de contas Stripe no Japão, o JCT se aplica a determinadas tarifas da Stripe (tarifas específicas de processamento de pagamentos e tarifas de software como serviço, como Connect e Radar) na taxa do JCT padrão vigente. A cobrança do JCT é aplicada juntamente com outras tarifas sobre produtos e serviços da Stripe.

Você receberá mensalmente uma fatura fiscal relativa ao JCT cobrado sobre suas tarifas da Stripe. Saiba mais sobre faturas fiscais aqui.

Onde posso baixar a fatura fiscal das tarifas da Stripe?

Você pode baixá-la no Dashboard. Leia mais aqui.

Por que estou recebendo a cobrança do JCT?

O JCT se aplica a determinadas tarifas de produtos e serviços da Stripe. A partir de 1º de outubro de 2023, a Stripe cobrará e recolherá o JCT dos usuários no Japão em determinados serviços de processamento de pagamentos e de aquisição de comerciantes e outras tarifas relacionadas.

Quais transações estão sujeitas ao JCT?

Consulte abaixo para ver a tributabilidade do processamento de pagamentos e serviços de aquisição de comerciantes:

Atualmente, a Stripe cobra e recolhe o JCT sobre produtos SaaS (software como serviço) e continuará fazendo isso.

Você pode ter direito a um crédito fiscal de consumo e, para fins de registro, emitiremos uma fatura fiscal qualificada para tarifas, sujeita ao JCT (Japan Consumption Tax, Imposto sobre Consumo do Japão) a partir de 1º de outubro de 2023. Se tiver qualquer dúvida sobre o seu direito ao crédito fiscal de consumo, recomendamos consultar um contador ou assessor fiscal.

O que é uma fatura fiscal qualificada?

Uma fatura fiscal é um documento emitido mensalmente aos titulares de contas no Japão que descreve as tarifas sujeitas ao JCT. Como parte do novo Sistema de Faturas Qualificadas que será introduzido no Japão em 1º de outubro de 2023, a Stripe está registrada como emissora empresarial de faturas fiscais qualificadas e fornecerá faturas fiscais qualificadas aos titulares de contas para transações que ocorrerem a partir dessa data.

Como serão as faturas fiscais qualificadas da Stripe?

As faturas fiscais qualificadas da Stripe atenderão aos novos requisitos de fatura, como exibição do número de cadastro da Stripe, valor total da fatura para cada taxa do JCT e valor do JCT para cada taxa do JCT.

Quando devo receber minha primeira fatura qualificada?

A primeira fatura qualificada que a Stripe emitir cobrirá as tarifas da Stripe do mês de outubro de 2023. Essa fatura será emitida até 10 de novembro de 2023.

A mudança no JCT afeta minhas vendas aos clientes?

Não, essa mudança tem relação apenas com as tarifas da Stripe que cobramos pelos serviços que a Stripe fornece a você. Você receberá uma fatura fiscal qualificada detalhando o JCT e valores cobrados pela Stripe.

Você é responsável por cobrar o JCT aplicável em suas transações e faturas emitidas aos seus clientes. Acesse nosso artigo de suporte para obter mais detalhes.

Uso uma plataforma Connect. O que preciso fazer para minhas contas conectadas receberem faturas fiscais qualificadas?

Se você usa uma plataforma Connect Custom ou Express, é sua responsabilidade cobrar o JCT e fornecer as faturas exigidas às suas contas conectadas pelas tarifas que você cobrar. Consulte nosso artigo de suporte para saber como enviar as faturas exigidas aos seus clientes.

Se você usa uma plataforma Connect Standard, a Stripe cobrará o JCT e fornecerá às contas conectadas as faturas fiscais qualificadas em relação às tarifas da Stripe cobradas dessas contas.

Por que recebi esse aviso?

Esta página de suporte apresenta mais detalhes sobre o aviso que enviamos para descrever alterações em algumas tarifas. Trata-se de um aviso legal enviado aos usuários da Stripe, inclusive àqueles que cancelaram o recebimento de avisos opcionais de marketing. Você não pode cancelar o recebimento de avisos legais, mas, se preferir não receber mais avisos legais da Stripe, feche sua conta seguindo estas etapas.

Seu uso continuado dos serviços da Stripe após 1º de outubro de 2023 ou 15 de outubro de 2023 (conforme aplicável) está sujeito a essas alterações de tarifa. Nenhum dos direitos de rescisão que você tem com base no seu contrato conosco será afetado por essa mudança.