Requisitos de onboarding para transferências bancárias na Alemanha

Use a Stripe para processar pagamentos por transferência bancária na Alemanha, simplificar suas operações e reduzir o trabalho manual.

O que mudou?

Para cumprir as obrigações da Alemanha com relação a números de contas bancárias virtuais (VBANs), a Stripe precisa coletar mais dados sobre comerciantes da Alemanha que queiram processar pagamentos por transferência bancária com a Stripe. Consequentemente, os comerciantes na Alemanha que ativarem a forma de pagamento por transferências bancárias do SEPA precisarão enviar os seguintes dados:

Dados necessários

  • Identificador fiscal:
    • Para empresas: ID econômico de empresa alemã (UST IDNr), ex.: DE123456789
    • Para pessoas físicas/empresários individuais: ID fiscal da Alemanha (Steuer-Identifikationsnummer)

  • Dados do beneficiário
    • Sobrenome do proprietário usufrutuário
    • Nome do proprietário usufrutuário
    • Endereço do proprietário usufrutuário
    • ID fiscal do proprietário usufrutuário (TIN) = APENAS o Steuer-Identifikationsnummer da pessoa física (11 números, não pode começar com zero)

Requisitos específicos para o proprietário usufrutuário

  • Pessoas físicas/empresários individuais: os mesmos requisitos de ID fiscal da Alemanha para pessoas físicas/empresários individuais.
  • Pequenas empresas: informe os dados dos proprietários usufrutuários durante o processo de onboarding.
  • Grandes empresas: informe os dados dos proprietários da pessoa mencionada na resolução do conselho da empresa subjacente ou no registro comercial como autoridade de assinatura na jurisdição onde os serviços são oferecidos e os pagamentos recebidos. Essa abordagem está alinhada com os dados exigidos para pessoas físicas e os requisitos para geração de relatórios.

Por que são necessários mais dados para comerciantes da Alemanha?

A Stripe precisa coletar mais dados sobre comerciantes da Alemanha que desejem processar pagamentos por transferência bancária SEPA com a Stripe para cumprir com os requisitos de relatórios estabelecidos pela autoridade fiscal alemã.

O que acontecerá se os dados solicitados não forem enviados?

Novos usuários: desde 18 de novembro de 2024, comerciantes da Alemanha precisarão enviar os dados obrigatórios quando ativarem a forma de pagamento por transferência bancária SEPA. O comerciante só terá acesso às transferências bancárias SEPA quando todos os dados forem informados durante o onboarding.

Comerciantes antigos: para comerciantes da Alemanha que ativarem transferências bancárias do SEPA antes de 18 de novembro de 2024, a Stripe entrará em contato para obter os dados necessários no primeiro trimestre de 2025. É muito importante seguir as orientações para enviar os dados obrigatórios. Caso os dados não sejam enviados até o prazo, sua conta poderá perder o acesso a transferências bancárias SEPA, e os pagamentos por transferência bancária serão recusados e devolvidos ao pagador. Para evitar a interrupção do serviço, recomendamos responder imediatamente às comunicações enviadas.

Sua dúvida foi resolvida?