Para obter detalhes sobre o requisito de verificação de proprietários usufrutuários, consulte Propriedade usufrutuária da empresa e requisitos de diretor.

Todas as empresas com pessoas jurídicas registradas na Irlanda devem enviar os dados ao RBO (Central Register of Beneficial Ownership of Companies and Industrial and Provident Societies, Registro Central de Propriedade Usufrutuária de Empresas e Sociedades Industriais e de Previdência). O requisito de registro de propriedade usufrutuária no RBO não exclui o requisito de registro dos dados da empresa no CRO (Companies Registration Office, Escritório de Registro de Empresas) na Irlanda.

Você NÃO precisará registrar os dados no RBO se for:

• Uma empresa não constituída, por exemplo, comerciante independente/sociedade não constituída

• Uma empresa não constituída com um nome empresarial registrado no CRO

• Uma empresa registrada em um mercado regulado, por exemplo, SA (Sociedade Anônima)

• Uma filial de uma entidade não constituída na Irlanda

• Instituição de caridade/organização sem fins lucrativos sem pessoa jurídica constituída

Se você se enquadrar em uma das categorias acima e a Stripe tiver aplicado os requisitos do RBO à sua conta, atualize seu tipo de empresa na página Configurações das informações fiscais no Dashboard.

Se sua empresa estiver dentro do escopo com base no tipo de empresa que você selecionou, a Stripe verificará o nome, o número e as informações da empresa e de propriedade usufrutuária que você enviou em sua conta em relação às informações que constam no RBO. Isso significa que verificaremos o seguinte:

• CRN (Company Registration Number, Número de Cadastro da Empresa), conforme consta no RBO

• Nome da empresa, conforme consta no RBO

• Status da empresa, conforme consta no RBO

• Número de proprietários usufrutuários que constam no RBO

• Nome, data de nascimento e % da propriedade, se aplicável, para cada proprietário usufrutuário no RBO

Se o nome, o número e as informações da sua empresa e dos proprietários usufrutuários enviados com a Stripe corresponderem integralmente às informações listadas no RBO, nenhuma ação será necessária.

Se as informações de proprietários usufrutuários enviadas à Stripe não corresponderem integralmente às informações listadas no RBO, então haverá uma discrepância. Por exemplo, os nomes dos proprietários usufrutuários não corresponderão aos dados listados no RBO. Conforme exigido pela lei, a Stripe informará as discrepâncias ao RBO. Apesar disso, você ainda poderá aceitar pagamentos e fazer repasses à sua conta bancária. É possível revisar as informações registradas no RBO e os dados enviados à Stripe a qualquer momento e fazer todas as atualizações necessárias.

Se o número da empresa enviado à Stripe não puder ser encontrado no banco de dados do RBO (ou seja, a pesquisa retornar o resultado Não encontrado), ou se o nome da empresa enviado à Stripe não corresponder totalmente ao nome listado no RBO, ou se o status da empresa estiver inativo no RBO, a Stripe pedirá que você envie a documentação sobre sua conta no site do RBO.

Observação: antes de enviar documentos, revise o número e o nome da empresa salvos na Stripe para garantir que estejam atualizados e correspondam às informações no RBO. Você pode revisar as informações no Dashboard.

Motivos mais comuns de não conseguirmos encontrar empresas registradas no RBO:

• O número da empresa disponível na Stripe não pode ser encontrado no banco de dados do RBO porque o número da sua empresa no RBO é diferente. Atualize o número da empresa na Stripe de acordo com o RBO pelo Dashboard.

• O nome da empresa disponível na Stripe não corresponde ao nome no banco de dados do RBO para o número da empresa fornecido. Atualize o nome e/ou número da empresa na Stripe pelo Dashboard

• O nome e o número da empresa estão corretos na Stripe, mas a Stripe está solicitando uma comprovação do RBO de proprietário usufrutuário. Atualize o tipo de empresa na Stripe pelo Dashboard, pois pode ser que você NÃO precise registrar os dados no RBO.

• O nome e o número da empresa estão corretos na Stripe, mas a Stripe está solicitando uma comprovação do RBO de proprietário usufrutuário. Verifique se o status da empresa está ativo no RBO. Caso não esteja, fale com o RBO para resolver o problema.

• Sua empresa foi estabelecida há pouco tempo e os dados da constituição e/ou propriedade usufrutuária da empresa ainda precisam ser registrados. Nesse caso, conclua o cadastro de propriedade usufrutuária no RBO e envie a comprovação para a Stripe pelo Dashboard.

Se você não conseguir fornecer comprovação de que sua empresa está realmente registrada junto ao RBO, sua capacidade de aceitar pagamentos e enviar repasses à sua conta bancária será suspensa. Também somos obrigados a notificar o oficial de registro de que sua pessoa jurídica não corresponde às informações no RBO.

Comprovante aceito de cadastro no RBO

Você pode obter as informações de proprietários usufrutuários atualmente listados para sua empresa acessando o Registro Central de Propriedade Usufrutuária (https://rbo.gov.ie/), fazendo login na sua conta empresarial do RBO e fornecendo uma captura de tela dos dados para a Stripe pelo Dashboard.

Se você não conseguir acessar a página de login do RBO, fale diretamente com o RBO e informe detalhes, como seu endereço IP, pelo e-mail enquiries@rbo.gov.ie.

Faça login na conta criada anteriormente para registrar as informações da sua empresa no RBO. Se ainda não tiver uma conta, crie uma e conclua o cadastro da sua empresa no RBO:

Depois de fazer login, siga estas etapas:

1. Após fazer login, acesse o ícone “New Filing” (Nova declaração) à esquerda da tela:

2. Uma tela aparecerá, vindo do lado direito. Clique em “Select your Company” (Selecionar empresa), que exibirá uma barra de pesquisa.

3. Avance para pesquisar sua empresa na caixa de pesquisas. Se a sua empresa estiver registrada no RBO, ela aparecerá. Clique na sua empresa. Em seguida, você verá a opção para clicar em “Start” (Iniciar), ao lado de “Register Beneficial Ownership Details” (Registrar detalhes de propriedade usufrutuária).

4. Toque em Iniciar. Será exibida uma mensagem perguntado se você tem um número PPSN/RBO.

Toque em “Yes” (Sim) se tiver um PPSN (personal public service number, número pessoal de serviço público) ou número do RBO e depois toque em “Continue” (Continuar).

5. Os detalhes da sua conta serão apresentados, listando o nome da sua empresa, o número da empresa e os proprietários usufrutuários:

Se for preciso modificar os dados dos proprietários usufrutuários no RBO, também será possível fazê-lo nessa página. Faça uma captura de tela dessa página. A captura de tela precisa conter o número da empresa, o nome da empresa e os proprietários usufrutuários. As informações devem corresponder às informações contidas na sua conta da Stripe. Para obter instruções sobre como fazer capturas de tela no Windows, acesse aqui. Para instruções para o Mac, acesse aqui.

Requisitos de documentos

Cada documento deve cumprir requisitos específicos para ser aceito na verificação.

Os dados nesses documentos devem corresponder aos dados na conta da Stripe. Portanto, antes de enviar os documentos, é recomendável conferir se os dados da conta estão corretos. Você pode ver seus dados da conta da Stripe no Dashboard e clicar em Editar ao lado deles para fazer alterações. O upload do seu documento de comprovação de proprietário usufrutuário precisa ser analisado corretamente e corresponder às informações na sua conta da Stripe antes de realizar a verificação dos proprietários usufrutuários. Nossa equipe precisa de até 24 horas para concluir a análise.

Padrões de documentação

• Os documentos devem ser nítidos e de tamanho suficiente para a leitura.

• Os documentos carregados precisam estar completos. Um documento completo é definido como:

  • pelo menos uma página completa do documento;

  • O nome completo e o número da empresa, além dos nomes dos proprietários usufrutuários e a data de nascimento, devem estar claramente declarados e legíveis.

  • Os documentos podem ser enviados nos formatos .png, .jpg ou .pdf.

Como enviar seus documentos

Considerando a alta confidencialidade dos documentos de verificação, a Stripe só aceita documentos enviados pelo Dashboard. Os documentos não devem ser enviados por e-mail.

É possível enviar seu documento no Dashboard:

• Se estiver enviando uma captura de tela do site do RBO (Opção 2), selecione "Captura de tela do cadastro online".