Em 15 de dezembro de 2023, a Stripe atualizou o Contrato de Serviços da Stripe e os termos relacionados que se aplicam ao uso de produtos específicos da Stripe nos EUA, no Reino Unido, no Espaço Econômico Europeu e na Suíça. Confira abaixo mais informações sobre essas mudanças, incluindo um resumo das mais importantes e quando entrarão em vigor.

Quando essas mudanças entrarão em vigor?

Para nossos usuários atuais dos EUA, do Reino Unido, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça, o Contrato de Serviços da Stripe e os termos relacionados atualizados entrarão em vigor em 29 de fevereiro de 2024 (exceto para as plataformas Stripe Connect com contas Custom ou Express nos EUA, no Reino Unido, no Espaço Econômico Europeu e na Suíça, e essas contas Custom e Express, para as quais os termos atualizados entrarão em vigor em 31 de março de 2024).

Se você não concordar com os termos atualizados, precisará parar de usar os serviços da Stripe e encerrar sua conta Stripe antes que esses termos entrem em vigor. Seu uso dos nossos produtos e serviços depois da data de entrada em vigor estará sujeito a esses termos atualizados.

Os termos atualizados entram em vigor imediatamente para novos usuários.

Como o Tap to Pay no iPhone é um serviço novo, os termos atualizados que permitem que as plataformas ofereçam esse serviço para as contas conectadas entram em vigor de imediato.

Preciso fazer alguma coisa?

Se você concordar com os termos atualizados, não será necessário fazer nada, a menos que seja um usuário da plataforma Connect. Se você é um usuário da plataforma Connect, leia abaixo.

Sou usuário da plataforma Connect. O que preciso fazer?

Se você usa o Connect e tem contas Custom ou Express nos EUA, no Reino Unido, no Espaço Econômico Europeu ou na Suíça, é responsável por avisar esses usuários sobre os termos atualizados até 31 de janeiro de 2024. Sugerimos que você os avise por meio do método que costuma usar para comunicar mudanças importantes, (por exemplo, por e-mail). Recomendamos enviar às contas Custom e Express nos EUA, no Reino Unido, no Espaço Econômico Europeu e na Suíça um aviso incluindo estas informações:

A Stripe atualizará seus termos legais. Leia o Contrato de Conta Conectada, que incorpora o Contrato de Serviços da Stripe aqui. As atualizações dos termos entrarão em vigor no dia 31 de março de 2024. Você não precisa fazer nada. Porém, ao continuar usando os serviços da Stripe a partir dessa data, concorda com esses termos atualizados.

Se você usa o Connect com contas Standard, informamos aos usuários afetados sobre as mudanças.

Plataformas Connect estabelecidas fora dos EUA, do Reino Unido, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça: caso você utilize uma plataforma Connect estabelecida fora dos EUA, do Reino Unido, do Espaço Econômico Europeu e da Suíça, os termos atualizados não se aplicam ao seu uso da Stripe (e os termos atuais continuarão em vigor). No entanto, é de sua responsabilidade notificar as contas Custom e Express nos EUA, no Reino Unido, no Espaço Econômico Europeu e na Suíça sobre os termos atualizados conforme mencionado acima.

O que mudará?

Estas são algumas das mudanças mais importantes:

1. Contrato de processamento de dados. A Stripe possui certificação da Estrutura de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-US DPF). Atualizamos o nosso Contrato de Processamento de Dados (DPA) para refletir a nossa adesão ao DPF UE-EUA e a Extensão do Reino Unido ao DPF UE-EUA. As disposições referentes à transferência legal de dados pessoais do EEE, do Reino Unido e da Suíça para os EUA estão disponíveis no Adendo de Transferência de Dados. Por fim, fornecemos mais esclarecimentos sobre as nossas atividades de processamento como controlador de dados visando auxiliar você em suas obrigações de transparência. Saiba mais sobre as atividades de processamento de dados da Stripe consultando o DPA e acessando a Política de Privacidade da Stripe e a Central de Privacidade da Stripe.
2. Termos de Serviço de Pagamento da Stripe. Fornecemos mais esclarecimentos sobre as suas responsabilidades perante os parceiros financeiros da Stripe, inclusive bandeiras de cartão e patrocinadores BIN da Stripe nos EUA, e esclarecemos como retemos os fundos antes de efetuar repasses a você. Também adicionamos mais informações aos nossos termos dos EUA sobre suas responsabilidades ao usar a Stripe para transações de pedido por correio ou por telefone e transações iniciadas por comerciantes.
3. Termos de Serviço do Stripe Connect e Contrato de Conta Conectada. Esclarecemos as obrigações das plataformas Connect nos EUA em relação aos destinatários de repasse, aumentamos a transparência no processo de emissão de relatórios de informações fiscais pela Stripe para contas conectadas e incluímos mais detalhes sobre os direitos e as obrigações relacionados ao uso de dados, inclusive sobre como compartilhamos e utilizamos informações de contas conectadas. Em nosso Contrato de Conta Conectada no Reino Unido, no EEE e na Suíça, facilitamos a compreensão das funções desempenhadas pelas entidades da Stripe.
4. Termos do Stripe Issuing. Atualizamos os Termos da Plataforma do Stripe Issuing nos EUA para considerarem as novas obrigações e restrições que o Regulamento Z impõe às plataformas que disponibilizam os serviços do Stripe Issuing para os usuários. Também atualizamos os Termos do Titular da Conta do Stripe Issuing e os Termos da Plataforma do Stripe Issuing no Reino Unido, no EEE e na Suíça para esclarecer melhor as funções e responsabilidades de cada parte, especialmente em relação a transações contestadas.
5. Terminal da Stripe - Termos de Serviço da Plataforma. Nossas atualizações permitem que as plataformas ofereçam o Tap to Pay no iPhone para as contas conectadas na Austrália, nos EUA e no Reino Unido. Como o Tap to Pay no iPhone é um serviço novo, os termos relevantes entram em vigor imediatamente.  

Termos do Parceiro Financeiro

Termos do Adquirente dos EUA

Adicionamos a Goldman Sachs como banco adquirente adicional para transações com Visa e Mastercard nos EUA, e os Termos do Adquirente do Goldman Sachs valem para os serviços prestados a você em parceria com a Goldman Sachs. Nossos parceiros bancários adquirentes permitirão à Stripe se conectar às bandeiras Visa e Mastercard e processar suas transações com Visa e Mastercard. A Goldman Sachs complementará nossos atuais parceiros bancários adquirentes nos Estados Unidos.

Por que recebi esse aviso?

Quando atualizamos esses termos legais, somos obrigados a enviar um aviso a todos os usuários da Stripe que forem afetados, mesmo que você tenha optado por não receber nossas mensagens de marketing. Os usuários da Stripe não podem deixar de receber avisos legais.

Essa atualização afeta outros termos da Stripe com os quais concordei?

Leia nossos termos atualizados identificados como "Última atualização: 15 de dezembro de 2023", em stripe.com/legal. Se você tiver concordado com outros termos da Stripe pelo uso de um serviço da Stripe que prevalecem sobre esses termos online, os outros termos não serão afetados pela mudança.

Onde posso encontrar a versão anterior desses termos?

A versão anterior dos termos para os EUA está aqui, para o Espaço Econômico Europeu está aqui e para o Reino Unido e a Suíça, aqui.

Fale com o suporte

Caso você tenha dúvidas que não foram esclarecidas acima, preencha a metade inferior deste formulário de suporte, preenchido automaticamente com uma linha de assunto e um tópico, o que nos ajudará a responder rapidamente às suas perguntas.