Simples. Personalizável. Justo.

Nosso contrato com os usuários da Stripe ("Usuários") é conhecido como o Contrato de Serviços da Stripe ou "SSA", que consideramos uma parte importante do processo de onboarding da Stripe. A estrutura e o esboço do nosso SSA permitem que você, o Usuário, comece a usar a Stripe o mais rápido possível. O SSA se encontra em https://stripe.com/gb/legal/ssa.

Estes são os três princípios básicos que ajudam a guiar esse processo:  

• Em primeiro lugar, elaboramos o SSA pensando em nossos Usuários e tentamos simplificá-lo e deixá-lo acessível a todos. Sempre que possível, usamos linguagem simples para garantir transparência e clareza. O SSA foi estruturado de forma que as questões jurídicas mais importantes e frequentes sejam abordadas rapidamente e em um só lugar. Esses termos principais constituem a base jurídica geral dos produtos e serviços da Stripe.
• Em segundo lugar, o SSA é personalizável e modular. É necessário cumprir apenas os termos relevantes aos produtos e serviços da Stripe que você usa.
• Em terceiro lugar, o SSA é otimizado para permitir a alocação razoável de responsabilidade e obrigação entre a Stripe e nossos Usuários.

Devido ao nosso compromisso com esses princípios, acreditamos que os Usuários da Stripe devem se sentir seguros ao ler e aceitar os termos. Essa diretriz foi criada para fornecer mais informações a você sobre o conteúdo e a lógica de nosso SSA, não constituindo aconselhamento nem assistência jurídica. Sempre que necessário, recomendamos que os Usuários busquem aconselhamento jurídico independente para garantir que os direitos e obrigações de cada parte sejam totalmente compreendidos.

Diagrama simplificado da estrutura de contrato da Stripe:

Qual é a estrutura do meu Contrato com a Stripe?

• O SSA separa termos principais de termos específicos de serviços/produtos.
• Todos os Usuários da Stripe concordam com os termos principais do SSA.
• Os termos específicos de serviços ou produtos se aplicam caso você use um serviço ou produto da Stripe que seja coberto por um cronograma de serviço/produto (por exemplo, Payments). Consulte mais detalhes nas visões gerais do Payments e do Connect.

Quem são as Partes do Contrato?

• No Reino Unido, o SSA é assinado pelo Usuário da Stripe, Stripe Payments Europe Limited e Stripe Payments UK Limited.
• Quando os serviços da Stripe prestados ao Usuário forem serviços monetários eletrônicos ou de pagamentos regulamentados conforme as leis relevantes, a FCA (Financial Conduct Authority, Autoridade de Conduta Financeira) do Reino Unido autorizará a Stripe Payments UK Limited a fornecer esses serviços. A Stripe Payments Europe Limited presta serviços de tecnologia não regulamentados.

Onde encontro os preços de cada produto ou serviço da Stripe?

• Nossos preços são totalmente transparentes e estão disponíveis online na página de preços relevante.
• Podemos fazer alterações em nossos preços periodicamente, mas sempre enviamos um aviso com antecedência mínima de 30 dias (ou mais, se exigido juridicamente) para os dados de contato que cada Usuário inseriu no Stripe Dashboard. Para saber mais sobre as alterações de preços, acesse nossa página de atualizações de preços.

Como o risco é alocado entre a Stripe e nossos Usuários no Contrato?

Em nossa experiência, a maioria das dúvidas dos Usuários sobre alocação de riscos no SSA são resolvidas quando os usuários entendem a justificativa por trás disso. Por isso e na tentativa de tirar possíveis dúvidas, definimos alguns dos princípios básicos que fundamentam seu contrato com a Stripe.

1. Um princípio inicial na alocação de risco é que a parte mais bem preparada para controlar determinado risco deve ser responsável por gerenciá-lo. Por exemplo:
   • Você, o Usuário, está em melhor condição de garantir que suas credenciais de acesso da Stripe sejam mantidas em confidencialidade e segurança, portanto, de acordo com o SSA, a responsabilidade pela segurança das credenciais é sua.
   • Com base nisso, a Stripe está em melhor condição de garantir que nossa tecnologia não viole os direitos de propriedade intelectual de nenhuma pessoa, portanto, nos responsabilizamos por esse risco no SSA.

2. A partir desse princípio inicial, verificamos se há fatores específicos para a Stripe ou para nossos produtos e serviços que também precisam ser considerados. Definimos alguns dos pontos-chave aqui:

• Exigências jurídicas e regulatórias:

A Stripe opera em um ambiente jurídico altamente regulamentado. Por exemplo, para prevenir fraudes, há leis e requisitos específicos sobre quais informações precisamos coletar dos Usuários da Stripe e quem podemos autorizar a usar os serviços da Stripe. Isso significa que nossos contratos precisam conter direitos específicos que permitem que a Stripe cumpra esses requisitos jurídicos e regulatórios. Por isso, podemos pedir informações suas ou de terceiros de tempos em tempos ou exigir que você nos avise quando suas circunstâncias comerciais ou financeiras mudarem. O SSA permite que a Stripe faça isso em circunstâncias relevantes.

• Stripe como uma plataforma de tecnologia:

Criamos nossos produtos e serviços para serem usados de forma padronizada pelos nossos Usuários de todos os tamanhos. A vantagem desse modelo é que ele permite que todos os Usuários, independentemente do tamanho, tenham acesso aos melhores serviços, com o máximo de desempenho, confiança e segurança. Entretanto, esse modelo padronizado faz com que não seja possível acomodar termos contratuais sob medida ou solicitações de processos específicos ou personalizações em nossa plataforma. Esperamos que os Usuários da Stripe entendam essa falta de flexibilidade como parte do processo de onboarding. 

• Modificações e atualizações dos serviços:

Devido à natureza dos nossos produtos e serviços, pode ser necessário modificá-los ou atualizá-los de tempos em tempos, inclusive adicionando ou removendo funções ou impondo condições ao uso dos serviços da Stripe. Isso é comum no setor em que operamos, e nosso SSA nos permite fazer isso.

Quando modificarmos ou atualizarmos nossos produtos ou serviços, notificaremos você sobre mudanças adversas importantes ou sobre a remoção de funções que podem ser relevantes ao seu uso dos serviços ou produtos da Stripe. Geralmente, as notificações são enviadas para o contato que você informou no Stripe Dashboard.

Também podemos solicitar que você instale atualizações periodicamente, mas avisaremos quando isso for relevante e informaremos detalhes sobre as etapas que você deve seguir.

• Como precificamos nossos serviços:

Precificamos nossos serviços de formas diferentes, mas o método mais comum é a cobrança de uma tarifa por evento (por exemplo, por transação). Quando esse for o caso, isso significa que, como usuário da Stripe, você só pagará pelos serviços da Stripe que usar. Essa tarifa por evento costuma ser muito baixa, e o valor que a Stripe realmente recebe (a "margem") é ainda menor.

A respeito do risco financeiro, precisamos considerar se há ou não uma relação razoável entre o tamanho do risco que a Stripe aceita em comparação ao valor que a Stripe realmente recebe (a margem). Consulte a página de preços para saber mais.

• Como coletamos as tarifas dos usuários da Stripe:

Em relação à maioria dos nossos produtos e serviços, em vez de enviar faturas regulares contendo nossas tarifas, elas são imediatamente debitadas do saldo da sua conta Stripe. Consulte o Stripe Dashboard para ver informações sobre as tarifas da Stripe que você pagou. Se por algum motivo a Stripe não conseguir recolher os valores devidos a nós em sua conta Stripe, você receberá uma fatura contendo as tarifas relevantes.

A Stripe também exige que você nos autorize a debitar sua conta bancária para recolher os valores devidos de acordo com o contrato. Enfatizamos que a Stripe geralmente limita nosso direito de debitar sua conta bancária quando não conseguimos recuperar as tarifas devidas pela sua conta Stripe ou por meio de faturas. Exigimos essa opção adicional para proteger a Stripe contra riscos possíveis.

Consulte todos os detalhes sobre os direitos de pagamento disponíveis para a Stripe na Visão geral dos Termos do Stripe Payments.

• Nossos Parceiros Financeiros:

Uma prática comum do setor de serviços financeiros é trabalhar com outros provedores de serviços para fornecer nossos produtos e serviços aos Usuários. Eles são conhecidos como Parceiros Financeiros (por exemplo, bancos, como HSBC e Barclays).

Nossos Parceiros Financeiros exigem a transmissão de termos específicos aos usuários da Stripe, o que, em alguns casos, pode estar relacionado a direitos de rescisão, ao direito da Stripe de suspender os serviços (por exemplo, para evitar uma taxa mais alta de fraudes) e a direitos de acesso à informação. O SSA apresenta mais detalhes e, geralmente, não temos arbítrio ou capacidade de alterar esses requisitos.

Nossos Parceiros Financeiros também podem exigir que assumamos a responsabilidade financeira pelas ações dos nossos Usuários em determinadas circunstâncias. Isso pode gerar um risco financeiro substancial para a Stripe, e nos protegemos desse risco exigindo que os Usuários leiam nossa análise de avaliação de risco e tendo direitos contratuais para estabelecer uma reserva, suspender repasses e debitar contas bancárias. Consulte mais detalhes na Visão geral dos Termos do Stripe Payments.

• Ecossistema de pagamentos:

A Stripe facilita o acesso a redes de pagamento (por exemplo, Visa, Mastercard), mas essas bandeiras são controladas por terceiros e envolvem diversos participantes e intermediários. Se você participa dessas redes, então deve concordar com as regras definidas pelo proprietário da forma de pagamento. Por exemplo, se você aceita uma transação com cartão de crédito, que posteriormente é contestada pelo cliente, então sua capacidade de desafiar essa contestação só existirá até onde as regras das bandeiras de cartão de crédito permitirem. Consulte mais detalhes sobre o ecossistema de pagamentos na Visão geral dos Termos do Stripe Payments.

Como a responsabilidade de cada Parte é abordada no SSA?

A seção de Limitações de responsabilidade do SSA aborda esse assunto. Essa é uma das partes que costumam ser mais complexas em qualquer contrato, portanto, recomendamos revisá-la integralmente para garantir que você esteja de acordo com o conteúdo. Alguns pontos-chave:

• O SSA afirma que, de acordo com o escopo da lei, a Stripe não será responsabilizada por nenhum Usuário da Stripe por perdas, danos ou custos relacionados ao seguinte:
  • lucros cessantes,
  • ferimentos pessoais,
  • danos a propriedades,
  • perda de dados,
  • interrupção dos negócios, ou
  • danos indiretos, incidentais, consequenciais, exemplares, especiais, de confiança ou punitivos.

Embora a linguagem relacionada a isso possa variar em diferentes contratos, excluir a capacidade de recuperar esses tipos de perdas é uma prática comum em contratos comerciais e, especificamente, no setor de serviços financeiros.  

• A respeito de qualquer outra perda não incluída acima, de acordo com o escopo da lei, o SSA declara que a Stripe não será responsabilizada pelos Usuários (em relação a conceitos jurídicos de contrato, negligência, responsabilidade objetiva ou delito ou em outras bases jurídicas ou equitativas) por perdas, danos ou custos que excedam, globalmente, o que for maior entre as opções a seguir:
  • o valor total das tarifas líquidas que um usuário pagou à Stripe durante o período de três meses imediatamente anterior ao evento que gerou a responsabilidade (por exemplo, o período de três meses anterior à data da violação do contrato); e
  • US$ 500.

Novamente, vincular o valor que pode ser reivindicado por esses tipos de perdas às tarifas geradas é uma abordagem comum em contratos comerciais. Devido à natureza dos nossos serviços, como os preços da maioria dos nossos produtos e serviços é de acordo com cada transação e como nossas margens são baixas, acreditamos que basear nossa responsabilidade no volume das transações de um Usuário representa uma alocação justa de risco entre as partes.

Os impostos estão incluídos nas tarifas da Stripe?

As tarifas da Stripe não incluem impostos, exceto quando a Página de preços da Stripe declarar o contrário. Cada Usuário é totalmente responsável por gerenciar os próprios assuntos fiscais.

Como um Usuário da Stripe pode encerrar o contrato com a Stripe de acordo com o SSA?

Um Usuário pode encerrar o Contrato com a Stripe a qualquer momento fechando a conta Stripe no Stripe Dashboard, exceto se definido de outra forma por escrito entre as partes. Para isso, você deve abrir a guia Conta nas configurações da conta, selecionar "Fechar minha conta" e parar de usar os serviços da Stripe.

Quando a Stripe pode encerrar o Contrato?

Os detalhes dos direitos de encerramento e suspensão da Stripe são definidos nas seções relevantes do SSA, e sugerimos que você os leia cuidadosamente para entender o conteúdo. Consulte a Visão geral dos Termos de Serviços de Pagamentos para ver mais detalhes sobre essas ações e as respectivas justificativas.

O que a Stripe faz com os fundos em uma conta Stripe antes de serem enviados ao Usuário?

Como prática comum no setor de pagamentos e em nossos concorrentes, e conforme permitido pela lei, a Stripe pode receber juros sobre a liquidação de fundos do Usuário e/ou investi-los em ativos seguros e líquidos antes de repassá-los aos Usuários.

Como a Stripe investe os fundos nas contas Stripe dos Usuários?

Isso é realizado em total conformidade com as regulamentações relevantes de proteção, e a Stripe mantém políticas, controles e proteções rigorosos sobre os fundos investidos que foram criados para mitigar os riscos associados.

Mantemos um perfil de investimento consistente com nossas políticas de acordo com uma perspectiva de liquidez e risco, que cumpre nossos contratos de pagamento do Usuário a qualquer momento.   

Os Usuários receberão os fundos liquidados relacionados às transações de acordo com o SSA. Os Usuários não são expostos às perdas associadas aos investimentos, e nossas obrigações de repasse com os Usuários permanecem inalteradas e não serão afetadas por essa prática.

A Stripe pode modificar os termos do SSA?

Sim. A Stripe pode modificar todo ou parte do SSA ou os Termos de Serviços modulares ao publicar uma versão revisada em nossa Página jurídica ou ao notificar você conforme exigido pela lei por meio dos dados de contato que você fornece ao Stripe Dashboard.

Como a Stripe protege os Dados Pessoais?

A Stripe respeita a privacidade de todas as pessoas que lidam com nossos serviços e está comprometida com a transparência de nossos processos e políticas de privacidade. Somos uma plataforma que permite que milhões de empresas processem pagamentos e, para fornecer nossos produtos e serviços aos nossos Usuários, coletamos e processamos Dados Pessoais.

• O DPA (Data Processing Agreement, Contrato de Processamento de Dados) rege a forma como a Stripe e nossos Usuários tratam os Dados Pessoais. O DPA é incorporado aos termos principais do SSA e pode ser encontrado aqui.
• Para saber mais sobre como tratamos dados pessoais na Stripe, recomendamos acessar a Central de Privacidade.

Como a Stripe mantém os dados seguros?

• A Stripe é responsável por prestar Serviços de forma consistente com o nível de certificação mais alto do setor (Nível 1 do PCI) fornecido pelos requisitos de PCI-DSS. Um assessor de segurança qualificado confirma anualmente a certificação de PCI da Stripe para garantir nossa conformidade.
• Para saber mais detalhes sobre nossos procedimentos de segurança de dados, consulte o Anexo 1 do Contrato de Proteção de Dados aqui, que inclui detalhes sobre nossos programas de segurança, treinamento de funcionários, controles de acesso técnico, controles de acesso físico, criptografia e gerenciamento de incidentes de dados, entre outras medidas preventivas de segurança.
• Nossa Central de Privacidade também oferece mais detalhes.

Seu contrato com a Stripe: Visão geral e perguntas frequentes sobre os Termos do Stripe Payments

O que o Stripe Payments faz?

O Stripe Payments permite que um Usuário da Stripe aceite cartões de crédito, cartões de débito e outras formas de pagamento no mundo todo.

Como os Termos de Serviços de Pagamentos se aplicam aos Usuários da Stripe?

• O Contrato de Serviços da Stripe (SSA) é um contrato abrangente que se aplica a quase todos os serviços da Stripe.
• Termos adicionais podem ser incluídos no SSA com base em outros produtos ou serviços da Stripe que um Usuário decidir usar.
• Em relação ao Stripe Payments, o SSA é complementado pelos Termos do Stripe Payments definidos no final do SSA on-line em Stripe Payments.

Diagrama simplificado da estrutura de contrato para o uso do Stripe Payments

Qual o grau de flexibilidade da Stripe para alterar os Termos de Serviços de Pagamentos?

• Esperamos que as informações a seguir ajudem você a entender melhor o mundo do processamento de pagamentos. Avisamos de forma honesta e transparente que temos um arbítrio extremamente limitado (se tivermos algum) para alterar os Termos de Serviços de Pagamentos.
• Conforme explicado na visão geral do SSA e abaixo, existem restrições e requisitos significativos no conteúdo dos contratos com os Usuários com base em requisitos jurídicos, requisitos dos Parceiros Financeiros e no ecossistema de pagamentos.
• Como acontece com todos os nossos contratos, a intenção ao redigir os Termos de Serviços de Pagamentos foi torná-los os mais transparentes e justos possíveis, cumprindo os requisitos relevantes jurídicos e dos parceiros financeiros.  

O ecossistema de pagamentos  

O ecossistema de pagamentos é complexo. Para as formas de pagamento mais usadas, pode haver diversos intermediários entre um comerciante e um cliente final que ajudam a facilitar o pagamento.

O diagrama abaixo é uma representação simplificada das funções envolvidas em uma transação de pagamento:

Por exemplo, quando um cliente faz uma transação de pagamento com cartão:

• a Forma de pagamento é um cartão (por exemplo, Visa);
• o Adquirente da forma de pagamento é um membro da bandeira do cartão de pagamento (por exemplo, um banco ou, em alguns casos, a própria Stripe); e
• o Emissor da forma de pagamento é a entidade que emite o cartão de crédito ao cliente (geralmente o banco do cliente final, mas nem sempre).

O fluxo de responsabilidade

O fluxo de responsabilidade entre todas as partes envolvidas no ecossistema de pagamentos é complicado.

No diagrama acima, a responsabilidade por perdas nas transações flui das entidades/pessoas na direita para as pessoas na esquerda. Cada entidade no diagrama também costuma ter que transmitir determinadas disposições contratuais às entidades na esquerda mediante solicitação das entidades na direita. Portanto, a Stripe deve:

1. assumir a responsabilidade pela transação para os provedores de forma de pagamento (por exemplo, Visa e Mastercard), que, por sua vez, são responsáveis pelos emissores da forma de pagamento; e
2. transmitir os termos definidos por nossos parceiros a montante ao comerciante/Usuário da Stripe.  

É importante ressaltar que a responsabilidade a montante da Stripe é definida pela Forma de pagamento e não é algo que podemos limitar.  

O que o fluxo de responsabilidade significa para a Stripe e os Usuários?

O fluxo de responsabilidade definido acima significa que, quando fazemos onboarding e assinamos um contrato com um Usuário do Stripe Payments (no diagrama acima, o Usuário seria o "comerciante"; Usuário da Stripe e comerciante são usados intercambiavelmente nesta seção), a Stripe deve:

1. incluir os termos que serão transmitidos em nosso contrato com cada Usuário/comerciante;
2. reduzir o risco de um Usuário da Stripe/comerciante não pagar ao fazer onboarding apenas de Usuários/comerciantes que atendam ao nosso limite de risco;
3. adotar medidas de proteção durante o prazo do SSA se acreditarmos que o risco de um Usuário da Stripe/comerciante não pagar está aumentando; e
4. deixar claro em nosso SSA que o Usuário da Stripe/comerciante é responsável pela inadimplência da transação, de modo que a Stripe não fique responsável pelas partes a montante no diagrama acima, sem poder transferir a responsabilidade ao Usuário da Stripe/comerciante.

Comentamos abaixo resumidamente sobre como isso se reflete nos Termos de Serviços de Pagamentos.

Quais termos de transmissão estão incluídos nos Termos de Pagamentos da Stripe?

Nos Termos de Serviços de Pagamentos, mencionamos dois tipos de termos de transmissão:

1. PMRs (Payment Method Rules, Regras da Forma de Pagamento), que são as regras definidas pelo provedor da forma de pagamento (como as regras da Visa); e
2. PMTs (Payment Method Terms, Termos da Forma de Pagamento), disponíveis aqui, que refletem os termos que precisamos transmitir ao Provedor de Forma de Pagamento ou que abordam um recurso ou risco específico de uma forma de pagamento. 

PMRs e PMTs devem ser aplicados a todos os usuários dessa forma de pagamento específica e, portanto, não podem ser alterados para um Usuário da Stripe pessoa física. Basicamente, se você optar por usar uma forma de pagamento, então é preciso estar ciente dos PMRs e PMTs associados, que podem ser alterados pelas partes relevantes de tempos em tempos.

O que acontece com as transações contestadas?

• A maioria das formas de pagamento permite que o cliente conteste uma transação, o que às vezes é chamado de "estorno" no âmbito dos cartões de crédito. 
• No geral, as contestações são geradas por uma falha do comerciante (por exemplo, mercadorias defeituosas) ou por fraude (por exemplo, credenciais de pagamento roubadas).
• No setor de pagamentos, a responsabilidade pelas transações contestadas costuma ser atribuída ao comerciante relevante, podendo ser muito difícil desafiar uma contestação com sucesso.
• A consequência contratual para os Usuários da Stripe/comerciantes é que, embora a Stripe possa ajudar os Usuários/comerciantes a gerenciar o risco de contestação de transações (por exemplo, via ferramentas antifraudes como o Stripe Radar e ferramentas que ajudam os comerciantes a desafiar as contestações), os Termos dos Serviços de Pagamentos esclarecem que o risco da responsabilidade principal permanece com o Usuário da Stripe/comerciante e que essa responsabilidade não é limitada. A justificativa para isso é que qualquer limite seria equivalente à Stripe assumir uma parte da possível responsabilidade do Usuário da Stripe/comerciante em relação à contestação. Isso, multiplicado em todos os Usuários/comerciantes, seria um risco de avaliação de risco muito grande para a Stripe assumir.  

Quais termos de proteção a Stripe exige para gerenciar o risco?

Conforme explicado acima, a estrutura do ecossistema de pagamento significa que a Stripe assume o risco financeiro para os provedores de forma de pagamento em relação às transações dos Usuários/comerciantes (também chamados de "avaliação de risco"). Esse risco financeiro pode ser substancial. Gerenciamos o risco ao incluir termos de proteção nos Termos de Serviços de Pagamento da Stripe.

Se nosso monitoramento dos Usuários da Stripe/comerciante revelar altos níveis de risco para a Stripe, podemos exigir que os Usuários da Stripe/comerciante:

• mantenham um equilíbrio com a Stripe ("reserva");
• atrasem os repasses para o Usuário da Stripe/comerciante; e/ou
• suspendam o acesso desse comerciante à plataforma da Stripe.

Além disso, embora normalmente seja possível recuperar valores devidos à Stripe ao deduzi-los dos repasses dos Usuários da Stripe/comerciantes, quando a Stripe determina que as proteções acima não são suficientes para proteger a exposição ao risco da Stripe, também temos o direito de fazer deduções dos lucros do processamento e da conta bancária dos Usuários da Stripe/comerciantes.  

Em caso graves, podemos considerar necessário realizar o offboard de um Usuário da Stripe/comerciante, embora isso aconteça em circunstâncias incomuns.

Por que a Stripe precisa da capacidade de deduzir as tarifas devidas da conta bancária de um Usuário?

Conforme definido acima, a Stripe precisa reter os direitos de débito como uma solução possível em determinadas circunstâncias porque ela é a responsável final por certos riscos que podem ser impostos pelo uso de nossos Serviços pelos Usuários, incluindo responsabilidades para as redes de pagamentos por transações reembolsadas/estorno. Isso faz parte da forma como a Stripe gerencia o risco da avaliação de risco.

Seu contrato com a Stripe: visão geral e perguntas frequentes sobre o Stripe Connect

Stripe Connect

O Stripe Connect é a forma mais rápida e fácil de integrar pagamentos a uma plataforma ou marketplace on-line. Ele também permite que os Usuários executem ou se conectem a uma plataforma ou marketplace sob demanda, de varejo, de criador ou de crowdfunding, ajudando a fazer onboarding dos usuários de forma imediata, simplificando a conformidade e fazendo repasses globalmente.

Qual é a estrutura do Contrato quando um Usuário da Stripe deseja usar o Stripe Connect?

• Conforme discutido acima, o Contrato de Serviços da Stripe (SSA) é um contrato abrangente que se aplica a todos os serviços da Stripe.
• Em relação ao Stripe Connect, o SSA é complementado pelo Cronograma de Serviços do Stripe Connect (Termos do Stripe Connect). A Visão geral do Connect explica o contexto dos Termos do Stripe Connect e por que os redigimos dessa forma.

Diagrama simplificado da estrutura de contrato para o uso do Stripe Connect:

Qual é a diferença entre uma conta de plataforma e contas conectadas?

O Stripe Connect pode ser usado para milhares de casos de uso de pagamentos, e também é um mecanismo de distribuição para os produtos da Stripe (por exemplo, Stripe Billing, Stripe Terminal). Entretanto, um princípio básico do Stripe Connect é que sempre há uma única entidade coordenadora (Plataforma ou marketplace) que deseja usar o Stripe Connect para facilitar o acesso dos usuários da própria plataforma aos serviços da Stripe (Contas Conectadas).

• Os Termos do Stripe Connect são os termos contratuais que regem a relação entre a Stripe e a Plataforma, por exemplo, um marketplace on-line.
• O Contrato de Conta Conectada da Stripe é o contrato que rege a relação entre a Stripe e os usuários da Plataforma, por exemplo, vendedores que desejam usar o marketplace on-line para vender mercadorias. Esse contrato cria uma relação contratual direta entre a Stripe e os usuários da plataforma (que chamamos de Conta Conectada), pois é necessário cumprir os requisitos regulatórios e as Regras da Forma de Pagamento.

Quais são os tipos de Conta Conectada?

Uma Plataforma pode optar por fazer onboarding das Contas Conectadas por meio de uma das ofertas predefinidas de produtos (uma Conta Standard, Conta Express, Conta Custom ou, em algumas regiões, um Destinatário do Repasse). Essa decisão é crucial, pois há consequências funcionais e contratuais associadas a cada tipo de conta.

Por exemplo:

• Uma Conta Standard é uma conta em que a Stripe gerencia todos os aspectos da experiência da Conta Conectada, incluindo o onboarding e o acesso ao Dashboard;
• As Contas Express e Custom são Contas Conectadas em que a Plataforma assume uma função principal no onboarding e suporte à Conta Conectada; e
• Um Destinatário do Repasse é uma entidade para a qual a Stripe direciona o pagamento dos fundos em nome da Plataforma, sem criar uma relação direta entre a Stripe e o Destinatário do Repasse. A função do Destinatário do Repasse só está disponível em algumas regiões.

Responsabilidade pelas Contas Conectadas

Os Termos do Stripe Connect alocam a responsabilidade com base no nível de controle da Plataforma em relação ao onboarding e ao gerenciamento das Contas Conectadas, dependendo do tipo da conta: Standard, Express ou Custom.

• Uma Plataforma é responsável pela atividade de todas as Contas Conectadas Express e Custom, pois ela tem mais controle sobre a experiência de onboarding, o gerenciamento e o suporte dessas contas.
• Por outro lado, a menos que a Plataforma opte por fazer isso, ela não é responsável pela atividade das Contas Conectadas Standard, pois a Stripe controla a experiência de onboarding e o gerenciamento desse tipo de Conta Conectada.

Consulte mais informações sobre os diferentes tipos de Contas Connect aqui.

Estou tentando configurar uma Conta Conectada. Como faço para saber de que tipo de Conta Conectada preciso?

Como Conta Conectada, recomendamos ler cuidadosamente o Contrato do Provedor da Plataforma entre você e a Plataforma/marketplace para garantir o entendimento da natureza dos serviços que a plataforma oferece.

• A Plataforma determinará que tipo de conta conectada você precisa de acordo com a forma de recolhimento e exibição das informações dos pagamentos.
• Quando a Plataforma controla o fluxo de onboarding para as Contas Conectadas, ela é responsável por garantir que cada Conta Conectada aceita o Contrato de Conta Conectada da Stripe e que se responsabiliza pelas consequências de não fazer isso.
• A própria Stripe não é uma plataforma Stripe Connect e só fornece aos Usuários da Conta Conectada os serviços descritos no Contrato de Conta Conectada e SSA.

Quais tarifas os Usuários da Conta Conectada serão cobrados pelos serviços da Stripe?

As tarifas padrão da Stripe pelos serviços estão publicadas na Página de preços da Stripe, mas a Stripe pode ter definido tarifas específicas diretamente com uma Plataforma Connect que são diferentes das que constam na Página de preços.

As Tarifas da Stripe serão divulgadas aos Usuários da Conta Conectada de forma separada ou serão consolidadas com as tarifas a pagar em relação aos Serviços da Plataforma. A Stripe não controla e não é responsável pelas tarifas impostas por uma Plataforma Connect, que devem ser expostas aos Usuários da Conta Conectada no contrato com o Provedor da Plataforma.

Mediante solicitação da Plataforma Connect, a Stripe pode deduzir as Tarifas a pagar do saldo da conta Stripe da Conta Conectada, bem como as tarifas pelos Serviços da Plataforma que a Plataforma Connect especificar à Stripe.

Como faço para encerrar meu Contrato de Conta Conectada?

• O Contrato de Conta Conectada começa quando você registra sua conta Stripe em uma Plataforma Stripe Connect.
• Ele continua em vigor até que você ou a Stripe encerre o Contrato de Conta Conectada relevante.
• Você pode encerrar o Contrato de Conta Conectada ao remover o registro da sua conta Stripe de todas as Plataformas Stripe Connect.
• Se após o encerramento você registrar sua conta Stripe novamente em uma Plataforma Stripe Connect, o Contrato de Conta Conectada atual será aplicado a partir da data em que você refizer o registro da conta Stripe em uma Plataforma Stripe Connect.

Observação: o encerramento do Contrato de Conta Conectada não rescindirá imediatamente o SSA. Consulte a Visão geral do SSA para saber mais detalhes sobre a rescisão. O Contrato de Conta Conectada será rescindido automaticamente se o Contrato de Serviços da Stripe for encerrado.

A Stripe pode encerrar meu Contrato de Conta Conectada?

Sim, a Stripe pode encerrar o Contrato de Conta Conectada a qualquer momento e por qualquer motivo ao notificar você.

Como a Stripe tratará os dados associados à minha Conta Conectada?

Consulte todos os detalhes na Visão geral do SSA acima e em nossa Central de Privacidade on-line. O provedor da Plataforma e a Stripe podem compartilhar dados sobre você, sua atividade na Stripe e suas transações para facilitar o onboarding e seu uso contínuo dos serviços da Stripe. A Stripe tratará seus dados de acordo com os termos do contrato com a Stripe e a Política de Privacidade da Stripe.