Observação: Este artigo se refere a plataformas que foram notificadas pela Stripe por terem contas conectadas inativas com bens não reivindicados, como saldos de conta não reivindicados.

VISÃO GERAL

As leis dos estados dos EUA exigem que certas empresas que mantêm fundos em nome de terceiros relatem e repassem bens não reivindicados de contas inativas. Estamos gerenciando esse processo em nome das empresas que usam a Stripe.

Como parte desse processo, a Stripe notificará por correio as contas conectadas inativas sobre eventuais saldos pendentes e não reivindicados. Tentaremos repassar esses saldos para as contas conectadas que responderem. Os saldos pendentes das contas conectadas que não responderem à notificação da Stripe serão repassados aos estados dos EUA adequados. A Stripe realizará várias tentativas de contato, com base nos prazos do estado. A Stripe agrupou os estados com prazos semelhantes para simplificar o contato e o repasse.

Conforme determina a população de contas inativas que está no escopo para o próximo ciclo de reversão ao estado, a Stripe oferecerá um relatório das contas inativas impactadas. Recomendamos que você revise a lista de contas inativas e solicite uma correção à Stripe caso tenha mais informações sobre suas contas inativas, tais como contato de suporte da plataforma ou atividades de login.

A Stripe tentará liberar os relatórios assim que possível para que você tenha pelo menos três semanas para analisar a lista de contas inativas, tomar providências para reativar essas contas ou pagá-las, ou enviar uma solicitação de correção antes que a Stripe tenha que entrar em contato com as contas conectadas.

Quais plataformas são impactadas por esse esforço de remediação?

Somente plataformas que fizeram onboarding com a Stripe, Inc. e suas contas conectadas (em qualquer estado dos EUA) que tiverem sido identificadas como inativas estão no escopo no momento. Você receberá uma notificação no seu Dashboard da Stripe e por e-mail se tiver contas inativas no escopo para o processo da Stripe de reversão ao estado.

O que isso significa para minhas contas conectadas "inativas"?

Os estados dos EUA exigem que as empresas declarem e remetam bens não reivindicados, e estamos fazendo isso em nome das empresas que usam a Stripe. A Stripe notificará suas contas conectadas inativas, por correspondência física, sobre saldos pendentes e não reivindicados. Vamos tentar remeter ou repassar esses saldos às contas conectadas implicadas e, se elas não responderem à notificação da Stripe, encaminhar esses saldos pendentes aos estados pertinentes dos EUA. Após os fundos serem remetidos ao estado aplicável, a conta conectada inativa deverá reivindicá-los junto à agência estadual responsável caso tenha interesse em recuperá-los.

Os estados dos EUA exigem que as empresas declarem e remitam bens não reivindicados com base no último endereço conhecido do proprietário da conta. Bens não reivindicados incluem dinheiro e/ou saldos em conta devidos a uma pessoa física ou empresa, sem atividade do seu proprietário por um determinado período (normalmente três anos ou mais).

Por que a Stripe tem bens não reivindicados relacionados às minhas contas conectadas?

Caso uma conta conectada tenha recebido uma transferência de fundos e nunca os repassou para a conta bancária, a Stripe pode ter fundos dessa conta conectada que não foram distribuídos. Há vários motivos para isso acontecer, incluindo:

• a conta conectada encerrou sua conta bancária, e a Stripe não conseguiu distribuir os fundos;
• a conta conectada pode não ter instruído a Stripe, ou a Stripe não recebeu instruções para repassar os fundos;
• os dados da conta conectada necessários para fazer o repasse de fundos não estavam claros ou estavam incompletos, impossibilitando o repasse;
• outro motivo.

Por que a Stripe me avisou sobre saldos não reivindicados na conta Stripe da minha conta conectada?

A Stripe entrou em contato com você e suas contas conectadas conforme orientação das leis estaduais dos EUA. O motivo do contato é informar que vamos declarar e remeter aos estados dos EUA bens não reivindicados de contas inativas nos últimos anos, mesmo que não tenhamos obrigação legal de fazê-lo.

A primeira etapa do processo é notificar o titular da conta sobre esses saldos e fornecer um processo para as contas conectadas da plataforma reivindicarem os saldos das contas inativas. Como será preciso enviar essas notificações para suas contas conectadas, você também está recebendo o aviso para o caso de elas entrarem em contato com sua empresa para tirar dúvidas sobre as notificações ou sobre os fundos não reivindicados.

INTERPRETAÇÃO DOS VALORES DE SALDOS NÃO REIVINDICADOS

Como a Stripe determinou que minha conta conectada estava inativa e que o saldo é considerado um bem não reivindicado?

Para fins de definição do que são "bens não reivindicados", uma conta é considerada inativa se não houver interação com a Stripe (ou seja, nenhum login, nenhuma transação e nenhum contato com o suporte) por um período que exceda o tempo definido pelo estado dos EUA, que normalmente é de 3 ou 5 anos.

Conforme nos aproximamos do ciclo de reversão ao estado, revisamos os saldos das suas contas conectadas e o último contato que elas tiveram com a Stripe com relação a esses saldos (pelo Stripe Dashboard ou Dashboard Express, suporte da Stripe, processamento de cobrança etc.). Se o período desde o seu último contato com a conta conectada excede determinados limites obrigatórios estaduais dos EUA, as contas são consideradas inativas e os saldos delas são definidos como bens não reivindicados.

E se a conta conectada em questão tiver várias contas e o contato recente com a Stripe tiver sido para tratar de outras contas mais ativas? Como isso afeta os saldos inativos?

A análise para saber se uma conta conectada está "inativa" é realizada isoladamente por conta e não ocorre de forma agregada com base na identidade do titular da conta. Sendo assim, determinadas contas conectadas podem estar inativas, enquanto outras podem permanecer ainda ativas.

REIVINDICAÇÃO DE SALDOS DE CONTAS CONECTADAS INATIVAS

Como faço para ajudar minhas contas conectadas a reivindicar o saldo nas contas inativas?

Se sua conta conectada recebeu uma carta da Stripe indicando que tem uma conta inativa com fundos não reivindicados com saldo devido a ela, você precisará cooperar com sua conta conectada para reivindicar o saldo inativo. Para saldos de conta, você pode fazer isso enviando um repasse manual à sua conta conectada.

O que acontece se as contas conectadas não responderem nem reivindicarem o saldo inativo?

Se a conta conectada não responder no prazo listado na carta enviada, a Stripe enviará o saldo inativo ao estado dos EUA ("reversão ao estado") pertinente com o último endereço conhecido da sua conta conectada. A partir desse ponto, a conta conectada precisará ir ao site de bens não reivindicados do estado e reivindicá-lo junto ao estado dos EUA diretamente. Não há prazo para a conta conectada recuperar os bens não reivindicados de um estado dos EUA.

Depois que os saldos não reivindicados são enviados ao estado, a Stripe pode ajudar minhas contas conectadas a reivindicá-los diretamente junto ao estado?

Não, a Stripe não pode ajudar na recuperação dos fundos de contas inativas para suas contas conectadas após o repasse para o estado dos EUA. Após os fundos serem remetidos ao estado aplicável, a conta conectada inativa deverá reivindicá-los junto à agência estadual responsável caso tenha interesse em recuperá-los.

Você pode encaminhar as contas conectadas para este artigo de suporte da Stripe para saber como entrar em contato com o órgão estadual correspondente.

IMPACTO PARA AS CONTAS CONECTADAS DA PLATAFORMA CONNECT

A Stripe entrará em contato com minhas contas conectadas? Como?

Sim, mas apenas com um subconjunto delas. A Stripe só entrará em contato com contas conectadas que não tiveram atividade por um período longo o suficiente e foram consideradas inativas, com risco de ter seus bens reportados como não reivindicados (normalmente, três anos ou mais sem atividade, dependendo do estado). A carta notificará a conta conectada sobre a existência de um saldo na conta inativa e dará orientações sobre como reivindicá-lo. As leis de bens não reivindicados de cada estado exigem esse contato (conhecido como "due diligence") e que ele seja documentado. As cartas estão sujeitas a auditoria pelos estados. As leis também determinam a maneira pela qual o proprietário deverá ser contatado (comunicação eletrônica, correspondência registrada etc.).

No caso de todas as plataformas que fizeram onboarding com a Stripe, Inc. e que têm contas conectadas dos EUA identificadas como inativas com saldos de conta não reivindicados, a Stripe entrará em contato diretamente com as contas conectadas pelo serviço de correio dos EUA, conforme exigido por diversas leis estaduais de bens não reivindicados nos EUA.

A Stripe avisará quando tal contato será iniciado para que suas equipes de suporte fiquem cientes das possíveis dúvidas das contas conectadas sobre o assunto. Também vamos enviar um exemplo de carta com modelo de due diligence, links para artigos de suporte da Stripe e perguntas frequentes para ajudar suas equipes de suporte.

O que a Stripe enviará às minhas contas conectadas?

Se você recebeu uma notificação sobre a inatividade da sua conta conectada informando que ela está sujeita a reversão ao estado, a Stripe enviará à sua conta conectada uma carta detalhando que existe uma conta inativa, bem como o saldo da conta e as instruções sobre como entrar em contato conosco. O modelo de due diligence abaixo é apenas um exemplo da carta que será enviada por correio às suas contas conectadas. Não se trata de uma representação exata.

Stripe - Sample Due Diligence Letter.pdf

QUAIS SÃO MEUS PRÓXIMOS PASSOS COMO PLATAFORMA?

Como plataforma, posso tratar o processo de bens não reivindicados?

As exigências são extremamente detalhadas, complexas e, em muitos casos, altamente manuais e exigentes em termos de envolvimento pessoal. Por esse motivo, a Stripe abordará os requisitos de forma ampla e proativa. Em vez de exigir conformidade de cada plataforma, vamos notificar as contas conectadas inativas sobre saldos de contas pendentes e não reivindicados, tentar remeter ou repassar esses saldos a elas e, se a conta conectada inativa não responder à notificação da Stripe, remeter os saldos pendentes aos estados dos EUA relevantes.

Caso você deseje se aprofundar nessa discussão, entre em contato com sua equipe de contas ou fale com o suporte e tentaremos abordar suas dúvidas.

Posso ver no Dashboard a atividade de reversão ao estado das contas conectadas depois que os fundos são remetidos ao estado?

A Stripe fará ajustes para reduzir o saldo do comerciante a zero e remeterá os fundos para o estado. Você poderá ver os ajustes dos saldos das contas conectadas após a reversão ao estado ou repasse desses saldos. A descrição dos ajustes informará o saldo revertido ao estado relevante, o prazo de declaração e o ID de referência da carta de due diligence.

O que preciso fazer agora?

Recomendamos baixar e revisar sua lista de contas inativas com saldos não reivindicados. Saiba como acessar sua lista de contas inativas.

O relatório estará disponível para download no formato .csv. Algumas verificações sugeridas incluem revisar se:

• os usuários listados tiveram alguma atividade com você (por exemplo, escreveram para o suporte, fizeram login no seu dashboard, entraram em contato com você para tratar de qualquer outro assunto);
• os saldos que são exibidos estão corretos;
• os usuários foram sinalizados por fraude; ou
• há uma restrição de conformidade no usuário.

Se você revisou a lista de contas inativas e concorda com as informações no relatório, não há ações adicionais necessárias de sua parte. Entretanto, se você não concordar com as informações no relatório, pode entrar em contato com o suporte para solicitar correções. Saiba como solicitar correções na sua lista de contas inativas.

Algumas contas conectadas podem entrar em contato com você após receberem a carta de due diligence solicitando um repasse do saldo da conta inativa delas. As perguntas frequentes sobre contas conectadas podem ser úteis os usuários.

Com quem posso falar em caso de dúvidas?

Entre em contato com a equipe da sua conta ou com o suporte se tiver mais dúvidas.