Para titulares de contas Stripe na Tailândia, o IVA (imposto sobre valor agregado) se aplica a todas as tarifas da Stripe com base no padrão em vigor.

A cobrança de IVA é aplicada além das tarifas de produtos e serviços da Stripe. Você receberá mensalmente uma fatura fiscal relativa ao IVA cobrado sobre suas tarifas da Stripe. Saiba mais sobre faturas fiscais aqui.

Quais são as minhas obrigações relativas à retenção de impostos (WHT)?

As tarifas dos serviços da Stripe podem gerar 3% de WHT. Portanto, a Stripe paga a você um valor adicional de 3% do valor da fatura mensal (antes do IVA). Com isso, você não precisa usar seu próprio fluxo de caixa para fazer o pagamento e depois solicitar o valor de volta da Stripe.

Você é responsável por repassar esse valor ao Departamento de Receita e emitir um certificado de WHT para a Stripe.

Para fins de referência, apresentamos a seguir alguns exemplos de cálculo:

Como faço para emitir certificados de WHT para a Stripe?

Os titulares das contas devem emitir certificados de WHT para a Stripe no formato prescrito pelo Diretor Geral do Departamento de Receita em tailandês ou inglês (com tradução para o tailandês).

A cópia eletrônica dos certificados deve ser enviada para este endereço de e-mail:

wht_th@stripe.com

Além disso, a cópia física real dos certificados deve ser entregue no endereço abaixo:

Attn: Outsourcing Team

PricewaterhouseCoopers Legal & Tax Consultants Ltd.

12th Floor Bangkok City Tower, 179/74-80 South Sathorn Road, Sathorn, Bangkok 10120

Se a Stripe não receber do usuário o certificado de WHT até três meses após o pagamento do WHT, poderemos retirar o valor já pago da conta do usuário.

Informações relacionadas à Stripe que devem ser mencionadas nos certificados de WHT:

Pessoa jurídica: Stripe Payments (Thailand) Limited

ID fiscal: 0105562074027

Endereço:

Head office:88 The Parq Building,

7th Floor, Room No. 07-123,

Ratchadaphisek Road, Khlong Toei Sub-district,

Khlong Toei District,

Bangkok, Tailândia – 10110