O GST (Imposto sobre Bens e Serviços) indiano é aplicado às suas tarifas da Stripe e, em seguida, deduzido do saldo da sua conta Stripe ao longo do mês. No final de cada mês, a fatura fiscal exibe o valor total do GST cobrado. Dependendo do seu estado, pode ser um item de linha único de 18% (IGST) ou uma soma de dois itens de linha de 9% (CGST e SGST).

Para cumprir as disposições de TDS (Tax Deducted at Source, imposto retido na fonte), a Stripe pagará um valor adicional, atualmente 5% do valor das faturas do mês, se você informar um TAN (Tax Deduction Account Number, número de conta de dedução fiscal) válido no Stripe Dashboard. Com isso, você não precisa usar seu próprio fluxo de caixa para fazer o pagamento para depois solicitar o valor de volta da Stripe.

Você é totalmente responsável por repassar esse valor ao governo da Índia e emitir um certificado de TDS (Informe 16A) dentro do prazo legal.

As alíquotas do GST e TDS aparecerão nas faturas fiscais mensais e no Stripe Dashboard:

1) Faturas fiscais mensais:

2) A página Todas as transações no Stripe Dashboard (Pagamentos >> Todas as transações) como "Imposto deduzido na fonte referente ao mês de [ano/mês]":

Faturas fiscais mensais para contas Stripe na Índia: GSTIN/GST

Emitiremos uma fatura fiscal para cada mês até o dia 10 do mês seguinte. Acesse suas faturas na página Documentos do Dashboard.

Para emitir uma fatura eletrônica B2B, insira um GSTIN válido de 15 dígitos (ID fiscal) no Dashboard (Configurações > Detalhes fiscais).

Transações de exportação (internacionais)

Se você processou transações internacionais, o SCB (Standard Chartered Bank) enviará avisos de pagamento/crédito para o e-mail cadastrado na Stripe no mesmo dia do processamento do repasse das exportações.

É possível usar avisos de pagamento/crédito como comprovante de que você recebeu pagamentos por exportações com origem fora da Índia, mas que foram trazidos para a Índia posteriormente.

Autenticação por código QR para faturas eletrônicas na Índia

Todas as faturas eletrônicas geradas pela Stripe Índia para nossos titulares de contas serão autenticadas por meio eletrônico no portal comum de faturas eletrônicas do GST. Todas as faturas emitidas para titulares de contas com cadastro no GST conterão um código QR com as informações da fatura, como o GSTIN da Stripe Índia e o titular da conta, o número da fatura, a data da emissão da fatura, o valor da fatura, o código do HSN (Harmonized System of Nomenclature), o IRN (Invoice Reference Number, número de referência da fatura) exclusivo e a assinatura digital do IRP (Invoice Registration Portal, portal de cadastro de faturas). Tanto o contribuinte quanto a entidade fiscal podem validar as informações da fatura pelo código QR.

Para verificar os detalhes do código QR, baixe um aplicativo de verificação de código QR.

Importante: se você tiver cadastro no GST na Índia e solicitar créditos fiscais de entrada sobre o GST cobrado de você pela Stripe, é importante garantir que os dados fornecidos a nós estejam sempre exatos. Se os detalhes não estiverem exatos, o portal comum de faturas eletrônicas de GST não autenticará as informações, e o GST poderá não estar disponível para você como crédito fiscal de entrada. Especificamente, você deve garantir a precisão das seguintes informações:

• Seu GSTIN.
• O código PIN e outros detalhes de endereço associados ao seu cadastro de GSTIN.

Esclarecimento sobre o GST, aplicável às Zonas Econômicas Especiais da Índia

A Stripe Índia não oferece benefícios adicionais nem isenções do GST para empresas estabelecidas na SEZ (Zona Econômica Especial). O imposto exibido na transação é a alíquota obrigatória para a tarifa de processamento da Stripe, que não é isenta do GST no momento.