Impostos sobre tarifas da Stripe para empresas estabelecidas na Índia
O imposto sobre bens e serviços indiano (GST) é aplicado às suas tarifas da Stripe e deduzido do saldo da sua conta Stripe ao longo do mês. No final de cada mês, sua fatura mensal de impostos exibirá o valor total do GST que foi cobrado de você. Dependendo do seu estado, pode ser um único item de linha fiscal (IGST) de 18% ou uma soma de dois itens de linha fiscal de 9% (CGST e SGST). Para que a Stripe cobre o imposto sobre vendas de maneira precisa, mantenha seu endereço comercial atualizado. Acesse Configurações da empresa no Dashboard para confirmar se as informações estão corretas.
Para cumprir as disposições de TDS (imposto retido na fonte), a Stripe pagará um valor adicional (atualmente 5% do valor da fatura do mês, alterado para 2% a partir de 1º de outubro de 2024) se você informar um número de conta de dedução fiscal (TAN) válida no Stripe Dashboard. Com isso, você não precisa usar seu próprio fluxo de caixa para fazer o pagamento e depois solicitar o valor de volta à Stripe.
Você é inteiramente responsável por pagar esse valor ao governo da Índia e emitir um certificado TDS (formulário 16A) dentro do prazo estatutário.
As taxas do GST e TDS serão refletidas nas suas faturas mensais de impostos e no Stripe Dashboard:
1) Faturas mensais de impostos:
2) Página Todas as transações no Stripe Dashboard (Pagamentos >> Todas as transações) como “Imposto deduzido na fonte para o mês de [ano/mês]”:
Faturas de impostos mensais para contas Stripe na Índia: GSTIN / GST
Nós emitiremos uma fatura de impostos para cada mês até o 10º dia do mês seguinte. Acesse suas faturas na página Documentos do Dashboard. Saiba mais sobre como acessar suas faturas mensais abaixo:
Baixar faturas de impostos relativos às tarifas da Stripe
Entenda sua fatura de impostos mensal
Para emitir uma fatura eletrônica B2B a você, verifique se inseriu seu GSTIN (ID fiscal) válido de 15 dígitos no Dashboard (Configurações > Dados fiscais).
Exportar transações (internacionais)
Se você processou transações internacionais, o Standard Chartered Bank (SCB) enviará a você um aviso de pagamento/crédito no e-mail registrado junto à Stripe no mesmo dia do processamento do repasse das exportações.
O aviso de pagamento/crédito poderá ser usado como comprovante de que você recebeu pagamentos originados fora da Índia que foram trazidos para a Índia posteriormente.
Autenticação por código QR para faturas eletrônicas na Índia
Todas as faturas eletrônicas geradas pela Stripe Índia para titulares de conta serão autenticadas por meio eletrônico no portal de faturas eletrônicas de GST. Todas as faturas emitidas para titulares de contas registrados para GST conterão um código QR com os detalhes da fatura, como o GSTIN da Stripe Índia e o titular da conta, número da fatura, data de geração da fatura, valor da fatura, código HSN, número único de referência de fatura (IRN) e a assinatura digital do Portal de registro de faturas (IRP). Tanto o contribuinte quanto a entidade fiscal podem validar as informações da fatura pelo código QR.
Você poderá verificar os detalhes do código QR baixando um aplicativo de verificação de código QR.
Importante: se você tiver cadastro no GST na Índia e reivindicar créditos fiscais de entrada sobre o GST cobrado de você pela Stripe, é importante verificar regularmente se os dados fornecidos a nós estão corretos. Se os dados não estiverem corretos, o portal de faturas eletrônicas de GST não autenticará as informações, e o GST poderá não ficar disponível para você como crédito fiscal de entrada. Especificamente, você deve assegurar que os seguintes dados estejam sempre corretos:
- Seu GSTIN
- O código PIN e outros dados de endereço associados ao seu cadastro de GSTIN.
Esclarecimento sobre GST aplicável às Zonas Econômicas Especiais na Índia
A Stripe Índia não oferece benefícios adicionais ou isenções do GST para empresas estabelecidas na Zona Econômica Especial (SEZ). O imposto que você vê na sua transação é a alíquota obrigatória para a tarifa de processamento da Stripe, que não é isenta do GST no momento.
Para saber mais consulte os artigos abaixo:
Tributação global sobre as tarifas da Stripe