Para titulares de contas Stripe no Japão, o JCT (Japanese Consumption Tax, Imposto sobre Consumo no Japão) se aplica a determinadas tarifas da Stripe (como as do Connect e do Radar e algumas tarifas de processamento de pagamentos) na taxa padrão vigente.
A cobrança da tarifa do JCT é aplicada com outras tarifas sobre produtos e serviços da Stripe. A fatura fiscal mensal que contém os detalhes dessas tarifas será disponibilizada na seção Documentos do Stripe Dashboard até o dia 10 de cada mês (Configurações > Relatórios e documentos > Documentos).
Consulte os artigos abaixo para saber mais sobre as faturas fiscais mensais:
Explicações sobre a fatura fiscal qualificada em relação às tarifas da Stripe
Como reconciliar a fatura fiscal qualificada no Japão
Baixar faturas fiscais para tarifas da Stripe
A partir de 1º de outubro de 2023, um novo "sistema de faturas qualificadas" será implementado no Japão. A Stripe Japão é registrada como emissora empresarial de faturas qualificadas e emitirá faturas fiscais em conformidade a partir de 1º de outubro de 2023.
Lógica de arredondamento do JCT para faturas fiscais qualificadas a partir de 1º de outubro de 2023.
Os valores do JCT em faturas fiscais qualificadas a partir de 1º de outubro de 2023 serão arredondados no nível geral da fatura para o valor em iene mais próximo conforme os requisitos da National Tax Agency.
Consulte a tabela abaixo para ver quais serviços de processamento de pagamentos e aquisição de comerciantes estão sujeitos ao JCT:
Tarifas |
Tributável |
Visa |
Não |
Mastercard |
Não |
JCB |
Sim |
American Express |
Sim |
Discover |
Sim |
Diners Club |
Sim |
Konbini |
Sim |
Alipay |
Sim |
WeChat Pay |
Sim |
Transferência bancária do Japão |
Sim |
Todas as outras formas de pagamento |
Sim |
Link |
Depende da origem do financiamento de base (consulte acima) |
FX |
Depende da forma de pagamento (consulte acima) |
Contestações |
Sim |
Software como serviço (Connect, Radar, Billing, Stripe Tax etc.) |
Sim |
Você pode ter direito a um crédito fiscal de consumo em relação aos serviços tributáveis acima. Recomendamos consultar um contador ou assessor fiscal para saber mais. A partir de 1º de outubro de 2023, disponibilizaremos uma fatura fiscal qualificada mediante o pagamento de tarifas sujeitas ao JCT para fins de registro. Se tiver qualquer dúvida sobre o seu direito ao crédito fiscal de consumo, recomendamos consultar um contador ou assessor fiscal.
Confira o artigo abaixo para saber mais sobre o sistema de faturas qualificadas e faturas fiscais qualificadas: