Para titulares de contas Stripe no Japão, o JCT (Japanese Consumption Tax, Imposto sobre Consumo no Japão) se aplica a determinadas tarifas da Stripe, como as do Connect, Radar e algumas tarifas de processamento de pagamentos, de acordo com a alíquota vigente.

A cobrança do JCT é aplicada além de outras tarifas de produtos e serviços da Stripe. Sua fatura fiscal mensal contendo detalhes dessas tarifas será entregue na seção Documentos do seu Stripe Dashboard até o 10º dia de cada mês (Configurações > Relatórios e documentos > Documentos).

Confira os artigos abaixo para saber mais sobre suas faturas fiscais mensais:

Explicações sobre a fatura fiscal qualificada em relação às tarifas da Stripe

Como reconciliar a fatura fiscal qualificada no Japão

Baixar faturas fiscais de tarifas da Stripe

A partir de 1º de outubro de 2023, um novo "Sistema de faturas qualificadas" será introduzido no Japão. A Stripe Japão já foi registrada como emissora de faturas qualificadas e emitirá faturas fiscais em conformidade com as normas vigentes.

Lógica de arredondamento para o JCT nas faturas fiscais qualificadas.

Os valores do JCT na fatura fiscal qualificada serão arredondados para o valor em ienes mais próximo de acordo com as exigências da National Tax Agency do Japão.

Consulte a tabela abaixo para ver quais serviços de processamento de pagamento e aquisição estão sujeitos ao JCT:

Você pode ter direito a um crédito fiscal de consumo em relação aos serviços tributáveis acima. Recomendamos consultar um contador ou advogado tributarista para saber mais. Ofereceremos uma fatura fiscal qualificada para as tarifas sujeitas ao JCT para seus registros. Em caso de dúvida sobre seu direito ao crédito de imposto sobre consumo, recomendamos falar com um contador ou advogado tributarista.

Confira o artigo abaixo para saber mais sobre o sistema de faturas qualificadas e a fatura fiscal qualificada:

Atualizações dos Impostos sobre Consumo no Japão e atualizações de preços para empresas estabelecidas no Japão – outubro de 2023