Se você administra uma plataforma ou marketplace, pode ser necessário preencher informes fiscais 1099 do IRS e das autoridades estaduais. O informe fiscal 1099 é usado para declarar diversos tipos de rendas e transações de pagamentos. Por exemplo, um marketplace pode emitir informes 1099 para resumir as receitas de terceirizados, e uma plataforma de software pode emiti-los para declarar o volume de transações de pagamento dos clientes. Como há vários tipos de informes fiscais 1099, recomendamos consultar um assessor fiscal para determinar seus requisitos específicos de declarações e informes fiscais.

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Procurando seu informe 1099-K da Stripe? Se você não opera uma plataforma ou um marketplace e usa a Stripe para aceitar pagamentos, leia mais sobre o recebimento de um informe 1099-K.

Se você estiver operando uma plataforma ou marketplace, talvez precise declarar informes fiscais 1099 no IRS e em autoridades estaduais, bem como entregar cópias impressas ou eletrônicas para seus vendedores ou provedores de serviços nos EUA.

O informe fiscal 1099 é usado para declarar diversos tipos de rendas e transações de pagamentos. Por exemplo, um marketplace pode emitir informes 1099 para resumir as receitas de terceirizados, e uma plataforma de software pode emiti-los para declarar o volume de transações de pagamento dos clientes. Além disso, você precisa declarar um informe fiscal 1099 para cada pessoa ou empresa da qual você reteve impostos, independentemente do valor do pagamento.

Há vários tipos de informes fiscais 1099. Resumimos os mais comuns para serem considerados pelas plataformas e marketplaces que usam o Connect. Recomendamos consultar um assessor fiscal para determinar seus requisitos específicos de declarações e informes fiscais.

*Em 21 de novembro, o IRS (Internal Revenue Service) anunciou que o limite de declaração do 1099-K permanecerá em US$ 20.000 e 200 transações para o ano fiscal de 2023.

As penalidades do IRS variam de US$ 50 a US$ 290 por informe e podem se aplicar cada vez que você:

• Não declarar um informe de pagamentos junto ao IRS até o prazo.
• Não fornecer ao destinatário um extrato até o prazo.
• Não informar um TIN (tax identification number, número de identificação fiscal) (ID de contribuinte).
• Informar um TIN incorreto.
• Apresentar informações incorretas.
• Não fornecer todas as informações obrigatórias ao destinatário.
• Não fizer a declaração eletrônica junto ao IRS quando houver obrigação de fazê-lo.

Penalidades maiores poderão ser aplicadas quando houver indícios de indiferença ou negligência intencionais.

Se você for a plataforma responsável pela declaração dos informes 1099 das suas contas conectadas, será possível criar, gerenciar, declarar e entregar os informes fiscais 1099 diretamente do dashboard Informe fiscal 1099.

Este artigo não constitui assessoria jurídica nem tributária. Recomendamos consultar seu assessor fiscal se tiver dúvidas ou problemas com declarações fiscais.