A Stripe atualizou o nosso Contrato de Serviços da Stripe que se aplica ao uso de serviços da Stripe nos seguintes locais: Canadá (em 30 de outubro de 2024), Austrália, Espaço Econômico Europeu, Gibraltar, Hong Kong, Nova Zelândia, Singapura, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos (em 11 de novembro de 2024) (os “Territórios Relevantes”). Como parte dessa atualização, também atualizamos o Contrato de Conta Conectada da Stripe (aplicável a contas conectadas). Você encontra um resumo das principais alterações, quando essas alterações entrarão em vigor, e mais informações abaixo.

Quando os termos atualizados serão aplicados?

O termos atualizados entram imediatamente em vigor para novos usuários que se inscreverem nos Territórios Relevantes a partir das datas acima.

Para usuários existentes da Stripe nos Territórios Relevantes, os termos atualizados entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2025 (exceto no caso de contas conectadas Custom ou Express e outras contas conectadas sem acesso a um Stripe Dashboard, para as quais os termos atualizados entrarão em vigor em 1º de março de 2025).

O que mudou?

As principais mudanças nos termos nos Territórios Relevantes são resumidos aqui:

• Estados Unidos
• Canadá
• Austrália, Nova Zelândia, Hong Kong, Singapura
• EEE, Reino Unido, Gibraltar, Suíça

E se eu não quiser concordar com os termos atualizados?

Se você não concordar com os termos atualizados, precisará interromper o uso dos serviços da Stripe e fechar sua conta Stripe antes que os novos termos entrem em vigor. Se você tiver um Stripe Dashboard, pode fechar sua conta seguindo estas instruções. Se a sua conta Stripe estiver integrada a uma Plataforma Stripe Connect e não tiver um Stripe Dashboard, entre em contato com a Plataforma Stripe Connect para encerrar sua conta. Seu uso dos serviços da Stripe após a data de entrada em vigor aplicável estará sujeito aos termos atualizados.

Preciso fazer alguma coisa para aceitar os termos atualizados?

Você não precisa fazer nada para aceitar os novos termos. Os usuários da Plataforma Connect com contas conectadas Custom ou Express e outras contas conectadas sem acesso a um Stripe Dashboard devem seguir as orientações abaixo para notificar as contas conectadas.

Sou um usuário de Plataforma Connect com contas conectadas Custom ou Express, ou com contas conectadas sem acesso a um Stripe Dashboard. O que preciso fazer?

Você é responsável por notificar suas contas conectadas Custom e Express e suas outras contas conectadas sem acesso a um Stripe Dashboard sobre os termos atualizados até 31 de dezembro de 2024. Sugerimos que você use seu método costumeiro de atualização das suas contas conectadas sobre importantes alterações (por exemplo, por e-mail). Recomendamos que você envie para essas contas conectadas nos Territórios Relevantes um aviso que inclua as seguintes informações:

A Stripe está atualizando seus termos jurídicos. Você pode ler o Contrato de Conta Conectada (que incorpora o Contrato de Serviços da Stripe) aqui. As atualizações dos termos entrarão em vigor em 1º de março de 2025. Você não precisa fazer nada. No entanto, ao continuar a usar os serviços da Stripe a partir dessa data, você concorda com esses termos atualizados.

Se você usa o Connect, mas não tem contas conectadas Custom ou Express ou outras contas conectadas sem acesso a um Stripe Dashboard, nós gerenciamos a comunicação para você informando as contas conectadas afetadas sobre as alterações.

Plataformas Connect localizadas fora dos Territórios Relevantes:

Os termos atualizados não se aplicam ao seu uso da Stripe (e seus termos existentes com a Stripe permanecem aplicáveis), mas você é responsável por notificar suas contas conectadas nos Territórios Relevantes sobre os termos atualizados conforme mencionado acima.

Por que recebi este aviso?

Quando atualizamos os nossos termos jurídicos, somos obrigados a enviar um comunicado oficial para todos os usuários afetados da Stripe, mesmo que você tenha cancelado o recebimento das nossas mensagens de marketing. Como usuário da Stripe, você não pode cancelar o recebimento de avisos jurídicos.

A atualização afeta outros termos da Stripe que aceitei?

Você encontra nossos termos atualizados, que são identificados com a data de atualização mais recente, em stripe.com/legal. Se você acordou outros termos com a Stripe a respeito do uso de serviços da Stripe que tenham precedência sobre estes termos online, esses primeiros termos não são afetados pela alteração.

Onde posso ver versões anteriores destes termos?

As versões anteriores dos termos para os Territórios Relevantes podem ser encontradas aqui.