Atualização dos Termos do Usuário da Stripe – 11 de novembro de 2024 – AU, NZ, HK, SG

O que vai mudar?

Termos mais explicados, concisos e fáceis de entender

Estamos aumentando a quantidade de produtos que oferecemos para deixar nossos termos mais concisos e fáceis de entender e navegar. Nosso novo e reestruturado Contrato de Serviços da Stripe (que agora se alinha com nossa estrutura de contratação global) contém (a) termos gerais que se aplicam a cada serviço da Stripe e (b) termos de serviço adicionais que se aplicam a serviços específicos da Stripe, como Payments, Connect e Terminal. Quando você acessa um serviço da Stripe, o Contrato de Serviços da Stripe e os termos de serviço relevantes (se houver) são aplicados.

Um Contrato de Processamento de Dados é incorporado aos seus termos

Nosso Contrato de Serviços da Stripe agora engloba expressamente um Contrato de Processamento de Dados (DPA) que rege o processamento de dados pessoais pela Stripe. Para saber mais sobre as atividades de processamento de dados da Stripe, leia o DPA e acesse a Política de Privacidade da Stripe e a Central de Privacidade da Stripe.

Proteção contra denúncias de terceiros sobre violação de PI

Adicionamos uma seção que explica a proteção que ofereceremos caso algum terceiro reivindique que seu uso de nossas tecnologias ou serviços viole os direitos de propriedade intelectual do terceiro. Mais especificamente, definimos a) quando essa proteção será aplicada; b) como esse processo funcionará, e c) algumas medidas que tomaremos em cada caso.

Mais clareza sobre as medidas que podemos tomar para proteger nossos clientes e a Stripe contra riscos relacionados à sua empresa.

Para cada transação de pagamento que processarmos, a Stripe e nossos parceiros financeiros ficam expostos a riscos financeiros e de crédito. Nossos termos atualizados nos permitem tomar medidas específicas de proteção contra esses riscos, incluindo o estabelecimento de uma reserva e a suspensão dos serviços para você. Nos termos atualizados, esclarecemos quando e como podemos tomar essas medidas. Acreditamos que nossa abordagem segue os padrões do setor de pagamentos e pretende garantir que continuemos a prestar um serviço robusto, confiável e sustentável para todos os nossos usuários.

Investimento dos fundos

Explicamos como retemos fundos antes de fazer os repasses para você. Os fundos são retidos em contas e podem ser alocados em investimentos com liquidez de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis. Gerenciar os fundos em um portfólio diversificado de ativos com liquidez e alta qualidade de crédito é uma importante ferramenta de gerenciamento de risco e liquidez e um aspecto crucial da forma como operamos. Nossas obrigações quanto aos repasses a você permanecem inalteradas e não serão impactadas por potenciais investimentos.

Mais clareza e a disponibilização de opções na forma como coletamos tarifas e outros valores devidos à Stripe por você

Não vamos alterar nada em nossas tarifas nesta atualização. Apenas estamos oferecendo mais clareza sobre como e quando a Stripe coleta tarifas e outros valores que você deve à plataforma de acordo com os novos termos. Costumamos coletar tarifas por transação antes de transferir os fundos para você, mas também poderemos emitir uma fatura ou deduzir os valores devidos de qualquer reserva que tenhamos sua, do saldo da sua conta Stripe, das suas contas bancárias ou até mesmo de terceiros associados a você (incluindo ativos mantidos por seus afiliados). Também oferecemos mais informações sobre como e quando poderemos debitar valores de suas contas bancárias.

Mais clareza sobre as informações que solicitamos a respeito da condição financeira ou status da sua empresa.

Considerando a natureza dos serviços que fornecemos a você, poderemos precisar de dados adicionais para avaliar sua condição financeira e o risco associado à sua empresa. Atualizamos os termos para (i) descrever com mais precisão o tipo de informação que podemos solicitar de você e (ii) obrigar você a nos notificar imediatamente caso sua empresa fique insolvente, haja uma mudança no status regulatório da sua empresa ou você receba notificação de que sua empresa está sob investigação regulatória ou de outros tipos.

Mais informações sobre como podemos usar suas marcas registradas (e como você pode usar a nossa)

Agradecemos por você querer mencionar sua conexão conosco e usar nosso nome e logo. O mesmo acontece conosco. Podemos querer usar suas marcas registradas para identificar sua empresa como usuária da Stripe (em materiais de marketing ou nosso site, por exemplo). É importante esclarecer quando e como ambas as partes podem fazer isso, portanto atualizamos a seção "Uso das marcas" dos termos atualizados e nossos termos sobre "Uso das marcas" (que você encontra aqui), para explicar exatamente o que podemos (e não podemos) fazer com as marcas registradas.

Termos de produto

Reestruturamos nossos termos de forma que os termos adicionais de produtos específicos (como Payments e Connect) se apliquem quando você acessar ou usar esses produtos. Esses termos são incorporados ao Contrato de Serviços da Stripe, simplificando nossa abordagem para os contratos e permitindo que você entenda melhor quais termos se aplicam ao seu uso de cada produto Stripe. Desde que atualizamos pela última vez nossos Termos Gerais, também adicionamos seções aos nossos Termos de Serviços do Stripe Connect para abranger novos produtos e serviços como tipos de conta conectada baseada em atributo e Serviços do Managed Risk da Stripe. Também adicionamos termos para o novo serviço Stripe Vault e Forward.

Onde posso ver versões anteriores destes termos?

As versões anteriores dos termos podem ser encontradas aqui.