Em 26 de junho de 2023, atualizamos o Contrato de Serviços da Stripe, o Contrato da Plataforma Stripe Connect e o Contrato de Conta Conectada da Stripe, que se aplicam ao uso de produtos específicos da Stripe. Confira abaixo mais informações sobre essas mudanças, incluindo um resumo das mais importantes e quando entrarão em vigor.

O que mudará?

Estas são algumas das mudanças mais importantes:  

Contrato de Serviços da Stripe

• Na qualidade de agregadora de pagamentos, a Stripe é regulada pelo Reserve Bank of India. Para refletir esse status regulatório, nossos termos online agora incorporam nossas obrigações e também as expectativas dos usuários de nossos serviços de processamento de pagamentos, conforme as Guidelines on Regulation of Payment Aggregators and Payment Gateways emitidas pelo Reserve Bank of India em 17 de março de 2020 (e esclarecimentos). De um modo geral, essas mudanças dizem respeito ao nosso cronograma de liquidação de fundos e repasses, requisitos de serviço, mecanismo de reparação de reclamações, seus controles de segurança e suas divulgações a clientes.
• Para maior alinhamento com o arcabouço legal pertinente, também fizemos algumas mudanças esclarecedoras nos termos fiscais existentes com relação ao processo de faturamento de impostos e reembolso de TDS.

Contrato da Plataforma Connect

• Fizemos algumas mudanças para melhor refletir o mecanismo de liquidação de fundos conforme o arcabouço legal indiano e esclarecemos nossas obrigações da perspectiva da avaliação fiscal e pagamento de remessas.

Contrato de Conta Conectada

• Incluímos termos suplementares relativos ao uso de serviços e à conta Stripe com base no Contrato com sua Plataforma.

Perguntas frequentes

Quando essas mudanças entrarão em vigor?

Para nossos atuais usuários na Índia, os termos atualizados entrarão em vigor em 26 de julho de 2023 (exceto para as plataformas Stripe Connect com contas Express ou Custom na Índia e para essas contas Express e Custom, para as quais os termos atualizados entrarão em vigor em 25 de agosto de 2023).

Se não concordar com os termos atualizados, você precisará parar de usar a Stripe e encerrar sua conta Stripe antes que esses termos entrem em vigor. Seu uso dos nossos produtos e serviços depois da data de entrada em vigor estará sujeito a esses termos atualizados.

Os termos atualizados entram em vigor imediatamente para novos usuários na Índia.

Preciso fazer alguma coisa?

Se você aceitar os termos atualizados, não será preciso fazer nada, a menos que use a plataforma Connect. Se você usa a plataforma Connect, leia abaixo.

Uso a plataforma Connect. O que preciso fazer?

Se usa a plataforma Connect e tem contas Custom ou Express de usuários na Índia, você é responsável por avisar esses usuários sobre os termos atualizados até 26 de julho de 2023. Sugerimos que você os avise por meio do método que costuma usar para comunicar mudanças importantes (por exemplo, por e-mail). Recomendamos que inclua as seguintes informações:

"A Stripe atualizará seus termos legais. Leia o Contrato de Conta Conectada da Stripe (que incorpora o Contrato de Serviços da Stripe) e os termos relacionados aqui. As atualizações dos termos entrarão em vigor no dia 25 de agosto de 2023. Você não precisa fazer nada. Porém, se continuar usando os serviços da Stripe a partir dessa data, você indicará sua concordância com os termos atualizados. Saiba mais sobre essas atualizações na página de perguntas frequentes da Stripe aqui."

Se usar a Connect com contas Standard, você não precisará fazer nada. Já avisamos a seus usuários Standard sobre as mudanças.

Plataformas Connect fora da Índia: Se você for um usuário da plataforma Connect residente fora da Índia, os termos atualizados não se aplicarão ao seu uso da Stripe (e os termos atuais continuarão valendo), mas você será responsável por avisar as contas Custom e Express a Índia sobre os termos atualizados conforme mencionado acima.

Essa atualização afeta outros termos da Stripe com os quais concordei?

Leia nossos termos atualizados, identificados como "Última atualização: 26 de junho de 2023", em https://stripe.com/en-in/legal/ssa. Se você tiver concordado com outros termos da Stripe pelo uso de um serviço da Stripe que prevalecem sobre esses termos online, esses outros termos não serão afetados por esta mudança.

Onde posso encontrar a versão anterior desses termos?

Acesse a versão anterior dos termos de cada contrato para a Índia: Contrato de Serviços da Stripe, Contrato da Plataforma Stripe Connect e Contrato de Conta Conectada da Stripe.