Em 22 de agosto de 2022, a Stripe atualizou nosso Contrato de Serviços da Stripe dos EUA e termos relacionados que se aplicam ao uso de produtos específicos da Stripe. Confira abaixo mais informações sobre essas mudanças, incluindo um resumo das mais importantes e quando entrarão em vigor.
Se você tiver perguntas além do que está detalhado abaixo, preencha a metade inferior deste formulário de suporte, que foi preenchido automaticamente com uma linha de assunto e um tópico que nos ajudará a responder rapidamente às suas perguntas.
Para nossos usuários atuais dos EUA, o Contrato de Serviços da Stripe atualizado e os termos relacionados entrarão em vigor em 24 de setembro de 2022 (exceto para as plataformas Stripe Connect com contas Express ou Custom nos EUA e contas Express e Custom, para as quais os termos atualizados entrarão em vigor em 1º de outubro de 2022). Se você não concordar com os termos atualizados, será necessário parar de usar os serviços da Stripe e encerrar sua conta antes que os termos entrem em vigor. Para fazer isso, siga estas etapas. Seu uso dos nossos produtos e serviços depois da data de entrada em vigor estará sujeito a esses termos atualizados.
Os termos atualizados entram em vigor imediatamente para novos usuários dos EUA.
Se você concordar com os termos atualizados, não será necessário fazer nada, a menos que você seja um usuário da plataforma Connect. Caso seja um usuário da plataforma Connect, consulte abaixo.
Uso uma plataforma do Connect. O que eu preciso fazer?
Se você usa o Connect e tem contas Custom ou Express nos EUA, é responsável por avisar esses usuários sobre os termos atualizados até 1º de setembro de 2022. Sugerimos que você os avise por meio da forma que costuma usar para informar sobre mudanças importantes, por exemplo, e-mail. Recomendamos enviar às contas Custom e Express nos EUA um aviso incluindo estas informações:
Estamos atualizando o Contrato de Serviços da Stripe e termos relacionados. Leia todo o Contrato de Serviços da Stripe aqui. O Contrato de Serviços da Stripe atualizado entrará em vigor em 1º de outubro de 2022. Não é preciso fazer nada, mas, ao continuar usando os serviços da Stripe a partir de 1º de outubro de 2022, você concorda com o Contrato de Serviços da Stripe atualizado.
Se você usa o Connect com contas Standard, informamos aos usuários afetados sobre as mudanças.
Plataformas Connect fora dos EUA: Se você for um usuário do Connect estabelecido fora dos EUA, os termos atualizados não se aplicarão ao seu uso da Stripe (e os termos atuais continuarão aplicáveis), mas você será responsável por avisar as contas Custom e Express nos EUA sobre os termos atualizados conforme mencionado acima.
Quando atualizamos esses termos legais, enviamos um aviso a todos os usuários afetados, mesmo que você tenha optado por não receber nossas mensagens de marketing. Você não pode cancelar o recebimento dos avisos legais, mas, se preferir não receber mais avisos legais da Stripe, feche sua conta da Stripe seguindo estas etapas.
Leia nossos termos atualizados identificados como “Última atualização: 22 de agosto de 2022” em stripe.com/legal. Se você tiver concordado com outros termos da Stripe pelo uso de um serviço da Stripe que prevalecem sobre esses termos online, os outros termos não serão afetados pela mudança.
Estas são algumas das mudanças mais importantes:
Termos mais claros, concisos e fáceis de entender
Conforme ampliamos nosso pacote de produtos, simplificamos nossos termos jurídicos para torná-los mais concisos e fáceis de entender e interpretar. Nosso Contrato de Serviços da Stripe recentemente reestruturado contém (a) termos gerais fundamentais que se aplicam a cada serviço da Stripe e (b) termos de serviços adicionais aplicáveis a serviços específicos da Stripe, como o Payments, o Connect e o Terminal. Quando você acessa ou usa um serviço da Stripe, o Contrato de Serviços da Stripe e os termos de serviço relevantes (se houver) são aplicados.
Um Contrato de Processamento de Dados é incorporado aos seus termos
Nosso Contrato de Serviços da Stripe passou a incorporar um DPA (Data Processing Agreement, Contrato de Processamento de Dados) que rege o processamento de dados pessoais pela Stripe. O DPA incorpora mecanismos de transferência de dados aprovados, como Cláusulas Contratuais Padrão da UE que se aplicam à transferência de dados pessoais do Espaço Econômico Europeu, da Suíça ou do Reino Unido para um país ou destinatário cujo nível de proteção de dados pessoais não é reconhecido como adequado conforme as leis de proteção de dados.
Saiba mais sobre as atividades de processamento de dados da Stripe consultando o DPA e acessando a Política de Privacidade da Stripe e a Central de Privacidade da Stripe.
Proteção contra alegações de terceiros sobre a violação de propriedade intelectual
Adicionamos uma seção que explica a proteção que ofereceremos se um terceiro alegar que seu uso da nossa tecnologia ou dos nossos serviços viola os direitos de propriedade intelectual dele. Especificamente, definimos a) quando a proteção se aplicará e não se aplicará; b) como o processo funcionará; e c) algumas das ações que serão adotadas nesse caso.
Mais opções sobre como atualizamos nossos termos e como nos comunicamos com você
Conforme nossos produtos e serviços evoluírem e o mundo mudar, precisaremos atualizar nossos termos de tempos em tempos. Por isso, publicaremos uma versão revisada dos termos na página de assuntos jurídicos da Stripe. Geralmente, nos comunicamos com você por meio eletrônico e atualizamos nossos termos e nossa divulgação de assinatura eletrônica para oferecer mais informações sobre como e quando faremos isso. Também esclarecemos a obrigação das plataformas do Connect de informar as contas conectadas Custom e Express sobre as mudanças que fizermos em nossos termos.
Mais clareza nas etapas que podemos seguir para proteger a Stripe e outras partes contra riscos relacionados à sua empresa
Para cada transação de pagamento que processamos para você, a Stripe e nossos parceiros financeiros são expostos a riscos financeiros e de crédito. Nossos termos atualizados nos permitem tomar medidas específicas de proteção contra esses riscos, incluindo a criação de uma reserva e a suspensão da prestação de serviços para você. Como parte da atualização dos nossos termos, esclarecemos quando e como podemos tomar essas medidas. Acreditamos que nossa abordagem segue os padrões do setor de pagamentos e pretende garantir que continuemos prestando um serviço robusto, confiável e sustentável para todos os nossos usuários.
Investimento de fundos
Esclarecemos como retemos os fundos antes de fazer repasses a você. Os fundos são retidos em contas agrupadas e podem ser aplicados em investimentos líquidos de acordo com as leis e os regulamentos relevantes. O gerenciamento de fundos em um portfólio diversificado de ativos líquidos com qualidade de alta confiança é um risco importante e uma ferramenta de gerenciamento de liquidez. Além disso, é parte integrante do modo como operamos nossa empresa. O mais importante é que nossas obrigações em termos de repasses para você continuam as mesmas e não serão afetadas por possíveis investimentos.
Mais clareza e opções sobre como recolhemos tarifas e outros valores que você deve pagar à Stripe
Não vamos alterar nossas tarifas nesta atualização, mas vamos oferecer mais clareza sobre como e quando a Stripe recolhe tarifas e outros valores que você deve à Stripe conforme os termos atualizados. Geralmente, recolhemos as tarifas por transação antes de transferirmos os fundos a você, mas também podemos emitir uma fatura ou descontar os valores que você nos deve das reservas que mantivermos, do saldo da sua conta da Stripe ou da sua conta bancária ou das entidades associadas a você, incluindo as contas de titularidade das suas afiliadas. Também oferecemos mais informações sobre como e quando poderemos debitar o valor da sua conta bancária. Consulte as autorizações de débito da conta bancária que você concede à Stripe aqui: Autorização de débito da conta bancária do usuário.
Mais clareza nas informações que exigimos sobre a condição financeira ou o status da sua empresa
Considerando a natureza dos serviços que prestamos a você, poderemos precisar de dados adicionais para avaliar sua condição financeira e o risco associado à sua empresa. Portanto, os termos atualizados (i) descrevem com mais precisão o tipo de dados que podemos solicitar de você e (ii) obrigam você a nos notificar imediatamente se a sua empresa passar por insolvência ou se houver uma mudança relevante em sua empresa ou condição financeira, se houver uma mudança no status regulatório da sua empresa ou se você receber notificação de que sua empresa está sob investigação regulatória ou de outros tipos.
Mais informações sobre como usamos suas marcas comerciais (e como você pode usar as nossas)
Reconhecemos que, às vezes, você deseja mencionar sua conexão conosco e pode querer usar nosso nome ou logotipo para isso. O mesmo acontece conosco. Às vezes, pode ser que queiramos usar suas marcas comerciais para identificar você como usuário da Stripe (por exemplo, em nossos materiais de marketing ou em nosso site). Como é do nosso e do seu interesse que haja clareza em termos de quando e como podemos fazer isso, atualizamos a seção “Uso de marcas” dos termos atualizados e nossos termos de Uso de marcas (aqui) para esclarecer exatamente o que podemos e o que não podemos fazer com as marcas comerciais de cada um de nós.
Conforme mencionado acima, reestruturamos nossos termos para que outros termos de produtos específicos da Stripe, como Payments, Connect e Issuing, se apliquem quando você acessar ou usar esses produtos. Esses “Termos de Serviços” estão incorporados no SSA, simplificando nossa abordagem contratual e permitindo que você entenda perfeitamente os termos adicionais que se aplicam ao seu uso de cada produto da Stripe.
Os Termos de Serviços dos seguintes produtos da Stripe foram atualizados: Payments, Connect, Issuing, Terminal, Identity, Radar, Treasury, Tax, Climate, Financial Connections e Data Pipeline.
Estas são algumas das mudanças mais importantes:
Issuing
Reestruturamos os termos que regem o uso do Stripe Issuing para facilitar seu entendimento de diferentes funções e responsabilidades da Stripe e de nossos parceiros bancários, bem como das suas próprias.
Termos separados para a plataforma do Issuing e usuários diretos
O Stripe Issuing é um produto dinâmico e personalizável, e há diversas formas de integrá-lo às suas empresas. Uma empresa pode agir como titular da conta e gastar dinheiro diretamente em cartões emitidos ou como uma plataforma e oferecer acesso aos clientes do comerciante a um programa de cartão de marca conjunta contendo o logotipo. Para abranger esses diferentes casos de uso, dividimos o cronograma de serviços do Issuing em termos separados aplicáveis às plataformas e aos usuários diretos para facilitar que as empresas entendam a própria função no uso do Issuing.
Termos separados para o parceiro bancário do Issuing
Nossos parceiros bancários prestam serviços financeiros cruciais que são a base do Issuing, e é importante entender os serviços prestados a você e às suas contas conectadas (se aplicável). Para ajudar você a compreender melhor seu relacionamento com nossos parceiros bancários, separamos os termos do banco emissor em um contrato independente entre você e nossos parceiros bancários.
Terminal
Reestruturamos e simplificamos os termos do Stripe Terminal, incluindo a remoção dos termos da licença de SDK e ampliando os termos da licença nos termos gerais.
Identity
Esclarecemos os usos permitidos e não permitidos do Stripe Identity e as informações que você deve incluir em sua Política de Privacidade para usar esse produto. Adicionamos o direito de a Stripe solicitar a você informações e comprovantes para confirmar sua conformidade com os termos do Identity e a possibilidade de a Stripe suspender ou cancelar seu acesso ao Stripe Identity caso você não cumpra as disposições em vigor.
Stripe Radar
Os termos do Radar regem o uso do Stripe Radar e descrevem os direitos básicos e as limitações desse serviço, esclarecendo a finalidade para a qual o Stripe Radar pode ser utilizado, por exemplo, ajudar a detectar, avaliar e bloquear transações possivelmente fraudulentas para os usuários empresariais da Stripe.
Os termos esclarecem que você é responsável pelo uso do Stripe Radar, pelas decisões que você toma e pelas ações que você realiza em relação ao serviço. Você deve divulgar completamente aos clientes os tipos de dados que a Stripe coleta e utiliza como parte do serviço do Stripe Radar. Também estabelecemos o idioma de divulgação sugerido em que você pode apresentar a coleta e o uso desses dados aos clientes, o que ajuda você e a Stripe a atender nossas obrigações da respectiva lei de privacidade.
Connect
Tornamos obsoleto o Contrato da Plataforma Connect independente e o incorporamos ao SSA. Os termos específicos do Connect estão incluídos nos Termos de Serviços das plataformas Stripe Connect. Consolidamos os termos aplicáveis às contas conectadas Custom e Express. Nossa documentação apresenta os detalhes sobre o onboarding predefinido e com marca conjunta e as opções do Dashboard para as contas conectadas Express. Também atualizamos o Contrato de Conta Conectada para garantir o alinhamento ao SSA atualizado e para torná-lo mais conciso e fácil de entender.
Financial Connections
Reestruturamos e simplificamos os Termos de Serviços do Financial Connections. Por exemplo, esclarecemos o cronograma de notificação à Stripe sobre sua IU de consentimento expresso, bem como sua obrigação de avisar a Stripe caso passe por um incidente de segurança. Adicionamos o direito de coletar e verificar informações sobre sua conformidade no local, se solicitado pelas fontes de dados da Stripe.
Termos Empresariais do Stripe Payments
Os Termos Empresariais do Stripe Payments foram atualizados para esclarecer os serviços específicos prestados pela Stripe Payments Company como parte do nosso conjunto crescente de produtos e para alinharem-se às mudanças que estão sendo feitas no Contrato de Serviços da Stripe. Também esclarecemos que, conforme a Seção 6 acima, a Stripe Payments Company pode investir os fundos recebidos de você, associados à prestação de serviços de envio de dinheiro, em investimentos líquidos de acordo com as leis e regulamentações aplicáveis. O mais importante é que nossas obrigações de envio de dinheiro para você continuam as mesmas e não serão afetadas por possíveis investimentos.
Termos do Adquirente
Os Termos do Adquirente do Wells Fargo Bank e os Termos do Adquirente do PNC Bank (conhecidos anteriormente como Termos de Serviços Financeiros) foram atualizados para se alinharem às mudanças feitas no SSA.
Adicionamos o Cross River Bank como banco adquirente para transações com Visa e Mastercard, e os Termos do Adquirente do Cross River Bank se aplicam aos serviços prestados a você em parceria com o Cross River Bank. Nossos parceiros bancários adquirentes permitirão à Stripe se conectar às bandeiras Visa e Mastercard e processar suas transações com Visa e Mastercard. O Cross River Bank se juntará aos nossos parceiros bancários adquirentes existentes, Wells Fargo Bank e PNC Bank. Além disso, trabalharemos com o Wells Fargo, o PNC e o Cross River para processar nossas transações Visa e Mastercard de usuários nos EUA.