Stripe Billing e Tax: Termos de preços e cancelamento da assinatura

A Stripe oferece planos de preços baseados em assinatura para o Stripe Billing e o Tax. Aproveite a previsibilidade de uma assinatura mensal.

Perguntas frequentes

Como me inscrevo em um plano por assinatura?

Você pode adquirir um plano por assinatura ou fazer a migração na página Seus planos no Stripe Dashboard.

Estamos expandindo ativamente planos baseados em assinaturas para mais regiões. Se a sua região for aceita, você verá a opção para se registrar.

O que é a Política de Cancelamento de Assinaturas da Stripe?

Todos os planos por assinatura têm uma vigência anual. O contrato anual começa à 0h UTC no dia seguinte ao da sua inscrição e termina um ano depois. Após a inscrição, você é responsável por tarifas de assinatura e tarifas aplicáveis sobre o uso excedente incorridas por toda a vigência – mesmo que você programe um cancelamento antes do término do contrato.

Os planos de assinatura são automaticamente renovados por outro ano, exceto se você programar um cancelamento antes da data da renovação. Para evitar renovação automática, cancele sua assinatura antes da data de renovação.

Como cancelo minha assinatura?

Você precisa ser um administrador de conta para cancelar uma assinatura.

Para agendar um cancelamento:

Nas configurações do Dashboard, clique em Seus planos.
Encontre o plano que deseja cancelar e clique em Gerenciar plano.
Clique em Cancelar, revise as informações fornecidas e confirme o cancelamento.
A página de detalhes do seu plano exibirá a data de cancelamento programada.

Assim que o período do contrato atual terminar, sua conta passará automaticamente para um plano pago conforme o uso.

Os planos por assinatura da Stripe têm uma vigência anual. Ao assinar, você concorda em pagar o valor total da assinatura anual, incluindo possíveis tarifas sobre uso excedente. Os pagamentos não são reembolsáveis, e não oferecemos reembolsos proporcionais se você cancelar antes do final do período.

Como funcionam os preços de uma assinatura para um produto da Stripe?

Todos os planos por assinatura têm vigência anual. Uma tarifa de assinatura abrange o uso do produto até o limite contratado (direito de uso) do plano selecionado durante a vigência do contrato. Se o uso exceder o que foi contratado, tarifas sobre uso excedente serão aplicadas. Para saber mais sobre essas tarifas, consulte os Preços da Stripe.

O que é o direito de uso de um produto?

O direito de uso de produto é o volume de uso incluído no seu plano de assinatura. Esse é o limite que você selecionou quando se cadastrou e determina quanto do produto você pode usar sem incorrer cobranças adicionais. Se você exceder esse direito, serão aplicadas tarifas sobre o uso excedente.

O que são as tarifas sobre uso excedente?

São valores adicionais que você paga ao ultrapassar o uso contratado de um produto. Essas tarifas são aplicadas somente ao uso além do que foi contratado para o produto selecionado e são cobradas no final do seu período de cobrança mensal. Para assinaturas do Stripe Tax, as tarifas referentes a declarações de fora dos EUA aparecerão como excedentes.

Exemplos de tarifa sobre o uso excedente

Stripe Billing: Se o seu plano inclui US$ 100.000 em processamento mensal, mas você processa US$ 150.000, você receberá uma cobrança de 0,67% sobre os US$ 50.000 adicionais no final do período de cobrança.
Transações do Stripe Tax: Se o seu plano incluir 1.000 transações por mês, mas você processar 1.200 transações, você receberá uma cobrança de US$ 0,48 por transação sobre as 200 transações adicionais no final do período de cobrança.
Declaração do Stripe Tax: Se tiver direito a 12 declarações fiscais nos EUA por ano e realizar 14 declarações nos EUA, você receberá uma cobrança de US$ 55 por declaração adicional no final do período de cobrança.

Quando receberei a cobrança e como ela será estruturada?

Todas as assinaturas precisam de uma vigência anual e começam à 0h UTC no dia seguinte ao da assinatura. Você receberá uma cobrança da tarifa de assinatura recorrente no início do contrato e depois no início de cada período de cobrança subsequente. Tarifas sobre o uso excedente são cobradas separadamente no final do mês no qual são incorridas.

Exemplo do Stripe Billing

Cronograma do Billing:

Vigência do contrato: Se você se inscrever em 14 de setembro de 2025, o contrato vigorará de 15 de setembro de 2025, à 0h UTC até 14 de setembro de 2026, às 23h59 UTC.
Tarifa de assinatura: US$ 7.440 pelo ano, cobrados em parcelas mensais de US$ 620 mais impostos aplicáveis.
Ciclo de cobrança: A primeira cobrança de US$ 620 da assinatura ocorre em 15 de setembro, seguida por 15 de outubro, 15 de novembro e assim por diante.

Tarifas sobre o uso excedente:

As tarifas sobre o uso excedente são aplicadas se você exceder o direito de uso de um produto. Neste exemplo, o direito de uso é de US$ 100.000 por mês. A cobrança é feita no final do período de cobrança no qual ele ocorrer.

Uso mensal (15 de setembro a 14 de outubro): US$ 150.000 processados
Excedente: US$ 50.000 além do uso contratado
Cobrança por excedente: US$ 335 (50.000 × 0,67%)
Cobrança em 15 de outubro:
- Tarifa sobre o uso excedente de US$ 335 (para 15 de setembro a 14 de outubro)
- Tarifa de assinatura mensal de US$ 620 (para 15 de outubro a 14 de novembro)

Exemplo do Stripe Tax

Cronograma do Billing:

Vigência do contrato: Se você se inscrever em 14 de setembro de 2025, o contrato vigorará de 15 de setembro de 2025, à 0h UTC até 14 de setembro de 2026, às 23h59 UTC.
Tarifa de assinatura: US$ 1.080 pelo ano, cobrados em parcelas mensais de US$ 90 mais impostos aplicáveis.
Ciclo de cobrança: A primeira cobrança de US$ 90 da assinatura ocorre em 15 de setembro, seguida por 15 de outubro, 15 de novembro e assim por diante.

Tarifas sobre o uso excedente:

As tarifas sobre o uso excedente são aplicadas se o uso contratado de um produto for excedido. A cobrança é feita no final do período de cobrança no qual ele ocorrer.

Uso mensal (15 de setembro a 14 de outubro):
- 1.500 chamadas da API Calculation
- 300 transações
- 3 cadastros fiscais nos EUA
- 1 declaração nos EUA
Uso contratado excedido:
- 100 transações adicionais → US$ 50 de tarifa sobre o uso excedente (US$ 0,50 x 100)
- 1 cadastro fiscal nos EUA adicional → US$ 150 de tarifa sobre o uso excedente
Cobrança em 15 de outubro:
- Tarifa sobre o uso excedente de US$ 200 (para 15 de setembro a 14 de outubro)
- Tarifa de assinatura mensal de US$ 90 (para 15 de outubro a 14 de novembro)

Para obter mais informações sobre os preços de uma assinatura e taxas por excedente, consulte os Preços da Stripe.

Como receberei a cobrança?

A tarifa da assinatura é deduzida do seu saldo da conta Stripe. Aplicam-se Termos e Condições padrão para pagamentos feitos com saldo da sua conta Stripe.

Qual é o compromisso contratual mínimo?

Todos os planos por assinatura têm uma vigência anual. Seu contrato anual começa à 0h UTC do dia seguinte ao da assinatura e termina um ano depois. Depois que você se cadastrar para uma assinatura, precisará pagá-la pelo ano inteiro, mesmo que agende um cancelamento durante esse período.

Se quiser uma opção mais flexível, teremos planos com pagamento por uso.

A minha assinatura será renovada automaticamente?

Sim, todas as nossas assinaturas são renovadas automaticamente após um ano. Se não quiser renovar automaticamente, agende o cancelamento para antes da data de renovação automática, de acordo com a nossa Política de Cancelamento de Assinatura.

Cancelei a assinatura sem querer. Como assino novamente?

Se você agendar o cancelamento da assinatura por engano, poderá desfazê-lo a qualquer momento antes da data de renovação do contrato:

Nas configurações do Dashboard, clique em Seus planos.
Encontre o plano que deseja assinar novamente.
Se o seu plano estiver programado para ser cancelado, clique em Reverter cancelamento abaixo dos detalhes do cancelamento e confirme.
Se o seu cancelamento já tiver ocorrido, você pode assinar novamente. Para isso, clique em Ver planos e siga as orientações.

Depois disso, sua assinatura será renovada na data de renovação automática original (aniversário de um ano do contrato).

Posso fazer upgrade ou downgrade do meu plano?

Você pode trocar de plano a qualquer momento.

Stripe Billing

O novo plano entrará em vigor no começo do seu próximo período de cobrança. Por exemplo, se você receber uma cobrança no dia 15 de cada mês e fizer um upgrade do seu plano em 20 de outubro, o novo preço e o direito de uso entrarão em vigor em 15 de novembro.

Não é possível fazer downgrade para um plano abaixo do assinado inicialmente durante o período de vigência do contrato. Por exemplo, se você assinar um plano com volume do Billing de US$ 250.000, poderá mudar para US$ 500.000, mas não para US$ 100.000 durante o período do contrato. Você poderá agendar um downgrade para US$ 100.000 para entrar em vigor no próximo ano contratual.

Stripe Tax

Quando você faz upgrade, seu plano existente é cancelado e uma nova assinatura com uma vigência anual começa. O novo plano entra em vigor no início do seu próximo período de cobrança e os direitos de uso restantes da sua assinatura anterior não estarão mais disponíveis após essa data.

Exemplo: Upgrade da sua assinatura

Se você tiver um plano do Stripe Tax anual a US$ 430 por mês que iniciou em 15 de setembro de 2024 à 0h e optar por fazer upgrade para um plano de US$ 1.000 por mês em 31 de outubro de 2024:

Assinatura existente: Seu plano atual permanece ativo até 14 de novembro de 2024, às 23h59 UTC, o momento em que será cancelado. Quaisquer usos contratados restantes desse plano não estarão mais disponíveis após essa data.
Nova assinatura: Seu novo plano começa em 15 de novembro de 2024, à 0h UTC com uma nova vigência de contrato até 14 de novembro de 2025, às 23h59 UTC. Seu uso contratado atualizado começa nessa data.

Você pode programar um downgrade da sua assinatura do Tax, e isso entrará em vigor no final do período do seu contrato.

Para fazer upgrade ou downgrade:

Na página de configurações do Dashboard, clique em Seus planos.
Encontre o plano que deseja alterar e clique em Gerenciar plano.
Clique em Exibir planos para ver as opções disponíveis.
Escolha um novo plano e siga as orientações para finalizar a alteração.

Vocês oferecem planos mensais?

Todas as assinaturas da Stripe têm vigência anual e são cobradas mensalmente. Se você precisar de mais flexibilidade, nós oferecemos planos de preços de pagamento conforme o uso.

E se eu me esquecer de pagar ou der algum problema no meu pagamento?

A Stripe se reserva o direito de suspender temporariamente o seu acesso aos serviços caso você não consiga pagar ou viole nossos termos padrão.

Se eu fizer o pagamento antecipadamente, receberei um reembolso pro rata ao cancelar?

Não oferecemos reembolsos proporcionais sobre assinaturas pré-pagas. Todos os planos por assinatura da Stripe têm uma vigência anual. Você é responsável pela tarifa de assinatura total, incluindo tarifas sobre o uso excedente por toda a vigência. Não oferecemos reembolsos de nenhum tipo (nem pro rata) caso você agende um cancelamento antes do final do período.

Quais impostos são cobrados na assinatura?

Os impostos são estimados no checkout com base nas alíquotas atuais. Essas taxas podem mudar, e algumas jurisdições podem exigir autoavaliação para declarações fiscais.

Posso obter um preço por assinatura personalizado?

Preços personalizados estão disponíveis para empresas com grande volume de pagamentos, transações de alto valor ou modelos de negócio diferenciados. Fale com a equipe de vendas para saber mais.

Quem é a Taxually e quais serviços ela presta?

A Taxually é uma parceira da Stripe que processa envios de declarações fiscais para várias jurisdições. Quando você compra uma assinatura do Stripe Tax, obtém acesso a serviços de declaração com a Taxually alinhados com o uso contratado do seu plano. Você precisará configurar uma conta com a Taxually e aceitar os termos para usar seus serviços. A Stripe processará as tarifas aplicáveis com base no seu plano de assinatura do Stripe Tax.

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