Os comerciantes devem observar que alguns tipos de cobrança adicional por pagamentos estão proibidos na Europa desde 13 de janeiro de 2018 em virtude das novas regras de pagamento (PSD2).
Embora isso seja mais relevante para comerciantes que aceitam pagamentos de consumidores (B2C), alguns aspectos da proibição de sobretaxa de PSD2 também se aplicarão a alguns pagamentos B2B.
A proibição de sobretaxa de PSD2 pretende proteger os consumidores na Europa ao proibir que os comerciantes cobrem tarifas adicionais por determinadas formas de pagamento. Por exemplo, os comerciantes (inclusive de sites de delivery de comida, viagens e ingressos) não podem mais cobrar tarifas adicionais para pagamento em débito ou crédito.
A proibição da sobretaxa de B2C se aplica quando:
o banco ou o emissor do cartão do consumidor e o provedor do pagamento do comerciante (ou seja, a Stripe) estiverem localizados no Espaço Econômico Europeu; e
o consumidor fizer um pagamento por cartão de crédito ou débito, ou um pagamento em EUR por débito automático ou transferência (como um pagamento SEPA).
Mesmo que a proibição de sobretaxa não se aplique, o valor de qualquer sobretaxa imposta não pode exceder o custo do comerciante para aceitar aquela forma de pagamento específica.
O escopo da proibição de sobretaxa pode variar de país para país. Por exemplo, no Reino Unido, o HM Tresury ampliou a proibição para incluir pagamentos B2C feitos com cartões de esquema fechado (como AMEX) e outras formas de pagamento (como débitos automáticos em moedas que não o EUR, Apple Pay e PayPal). Continuaremos monitorando a implementação da proibição de sobretaxa (e PSD2) na Europa.
Alguns aspectos da proibição de sobretaxa de PSD2 também se aplicam a pagamentos B2B. A proibição de sobretaxa se aplica a pagamentos em EUR feitos por clientes corporativos usando débito automático ou transferência (mas não pagamentos feitos por cartão de débito ou crédito corporativo), em que o banco ou o emissor do cartão do cliente corporativo e o provedor de pagamentos do comerciante (ou seja, a Stripe) estejam localizados no Espaço Econômico Europeu.
Assim como com os pagamentos B2C, mesmo que a proibição de sobretaxa não se aplique, o PSD2 limita o valor ao custo do comerciante para aceitar aquela forma de pagamento específica. Se você for uma plataforma ou marketplace, a proibição da sobretaxa não afeta a tarifa da plataforma que você cobra, desde que essas tarifas não sejam diferentes para cada forma de pagamento.
Em caso de dúvidas sobre como isso funciona no seu mercado ou outras preocupações, fale com o Suporte da Stripe.
Além disso, se quiser saber mais sobre como o PSD2 impacta os marketplaces, consulte nosso guia.