Sanções contra a Rússia e a Bielorrússia

Última atualização: 12 de setembro de 2024

Vários países e a União Europeia continuam impondo sanções contra a Rússia e Bielorrússia após a invasão da Ucrânia.

Atualizações na lista de atividades restritas

A lista de atividades restritas reflete a proibição do uso de produtos e serviços da Stripe para exportar, vender ou fornecer, direta ou indiretamente, serviços de arquitetura ou engenharia, computação quântica e consultoria, projeto e suporte de tecnologia da informação (TI), bem como serviços baseados em nuvem para software de gestão empresarial, projeto e manufatura para qualquer pessoa localizada na Federação Russa.

Na União Europeia e no Reino Unido, é proibido usar os produtos e serviços da Stripe, direta ou indiretamente, para fornecer serviços de classificação de crédito, pesquisa de mercado e relações públicas, publicidade, auditoria ou consultoria jurídica a qualquer pessoa na Rússia.

Além disso, a lista de atividades restritas foi atualizada para incluir a restrição do uso de produtos e serviços da Stripe para qualquer bem (bens de luxo, bens confidenciais incluídos na lista comum de itens de alta prioridade e softwares de gestão empresarial e design) proibido por lei em relação à Rússia.

Também é proibido usar os serviços da Stripe para realizar qualquer transação, negociação ou venda de produtos ou serviços relacionados direta ou indiretamente às regiões de Luhansk, Donetsk e Crimeia. É proibido usar os produtos e serviços da Stripe para exportar, reexportar, vender ou fornecer, direta ou indiretamente, serviços de contabilidade, abertura de fundos e empresas ou consultoria de gestão para qualquer pessoa localizada na Federação Russa.

Considerando o desenrolar rápido da situação, continuamos acompanhando atentamente as mudanças regulatórias que afetam nossas obrigações sancionatórias e incentivamos você a fazer o mesmo. Para conferir as informações mais recentes sobre quais jurisdições a Stripe considera proibidas, consulte a lista de atividades restritas.

Impacto sobre o comércio internacional

No momento, a Stripe não aceita usuários localizados na Rússia, Ucrânia e Bielorrússia. Todas as principais bandeiras de cartão já deixaram de prestar serviços para as instituições financeiras russas. Além disso, a Stripe não processa transações envolvendo instituições financeiras russas sancionadas e não aceita o sistema de pagamentos com cartão Mir. Isso significa que transações envolvendo cartões emitidos na Rússia provavelmente não serão concluídas. Recomendamos manter adimplência com os regulamentos sancionatórios em vigor na sua jurisdição.

Impacto sobre a oferta de produtos específicos a usuários localizados na Rússia

Em 2022 e 2023, foram implementadas sanções que proíbem a oferta de produtos e serviços específicos relacionados a serviços contábeis, consultoria de gestão, abertura de fundos e empresas, arquitetura, engenharia e computação quântica a pessoas localizadas na Rússia. Em 2024, mais sanções foram implementadas para proibir o fornecimento de produtos e serviços específicos relacionados a serviços de consultoria, projeto e suporte de tecnologia da informação (TI), bem como serviços baseados em nuvem para software de gestão empresarial, projeto e manufatura para pessoas na Rússia. Devido às novas proibições, pessoas localizadas na Rússia não podem mais usar os produtos da Stripe dentro do escopo. Os usuários da Stripe não podem usar os produtos e serviços da Stripe para atividades relacionadas aos serviços acima realizadas por pessoas localizadas na Rússia.