Para aceitar gorjetas ou doações pelo Stripe Payments, uma gorjeta deve ser dada para um bem ou serviço prestado, enquanto uma doação deve estar vinculada a um propósito beneficente específico. A Stripe não aceita transmissão de valores pessoal ou entre pessoas físicas. Os usuários também deverão cumprir restrições regionais e leis locais sobre transmissão de valores quando usar a Stripe para obter gorjetas ou doações.
Entenda as condições mínimas para aceitar gorjetas ou doações pela Stripe
Você deverá cumprir os seguintes requisitos para aceitar gorjetas ou doações com o Stripe Payments.
- Gorjetas: uma gorjeta deverá ser dada por um produto ou serviço fornecido (por exemplo, conteúdo)
- Doações: uma doação deverá ser vinculada a uma finalidade beneficente específica com a qual você tem compromisso em realizar. Você não poderá aceitar doações em nome de outra pessoa (mas pode ter outra pessoa cumprindo a finalidade beneficente em seu nome) e as doações deverão ser usadas para a finalidade beneficente descrita para o doador.
A Stripe não aceita processamento de pagamentos para transmissão pessoal ou entre pessoas físicas (por exemplo, enviar valores entre amigos). Para obter mais informações sobre empresas restritas pelo Stripe Payments, consulte Empresas proibidas e restritas e o Contrato de Serviços da Stripe.
Quando usar a Stripe para aceitar gorjetas ou doações, você reconhece que está ciente disso e que está agindo em conformidade com as leis locais de transmissão de dinheiro e com as restrições relevantes relacionadas a doações para entidades não registradas.
Restrições regionais
Além das diretrizes gerais da Stripe, há proibições em jurisdições específicas:
- Austrália: a Stripe não pode aceitar doações que não estejam vinculadas a um produto ou serviço específico fornecido.
- Hong Kong: a Stripe não pode aceitar doações.
- Índia: a Stripe não pode aceitar entidades beneficentes nem doações para elas.
- Indonésia: a Stripe só pode aceitar doações para organizações comunitárias ou instituições de bem-estar social.
- Japão: a Stripe não pode aceitar doações para indivíduos, e quaisquer doações (incluindo para empresas ou entidades beneficentes) deverão ser feitas sob um contrato para presentear ou doar entre o pagador e o beneficiário.
- Singapura: a Stripe só pode aceitar doações para entidades beneficentes registradas junto ao governo ou organizações religiosas registradas.
- Tailândia: a Stripe não pode aceitar doações.