Quais são os requisitos de mandato eletrônico do RBI para emissores e bandeiras de cartão?

Estas são as medidas introduzidas pelo RBI, entre outras:

• Os bancos precisam registrar titulares de cartão e criar um mandato eletrônico por um processo avulso usando autenticação de fator adicional (AFA), como o 3D Secure (3DS).

• Os bancos precisam alertar os titulares de cartão no mínimo 24 horas antes que as cobranças ocorram e dar a eles a possibilidade de cancelar as transações.

• As transações recorrentes com valor acima de INR 15.000 (ou equivalente em outras moedas) precisam passar pela AFA em todas as ocasiões.

Saiba mais sobre os requisitos do RBI aqui.

Por que o RBI introduziu essas medidas?

Para proteger a segurança dos titulares de cartão e estabelecer medidas de segurança adicionais para pagamentos com cartão. Saiba mais aqui.

O que é uma instrução permanente ou mandato eletrônico?

Um mandato eletrônico é uma forma de autorização, fornecida por titulares de cartão aos bancos emissores, que concede permissão para que pagamentos recorrentes sejam coletados do cartão. Toda providência de pagamento recorrente, por exemplo, assinaturas mensais de serviços over-the-top (OTT), precisa de um mandato eletrônico associado bem-sucedido. O mandato eletrônico precisa ser registrado e depois validado pela AFA, como o 3DS. Saiba mais sobre mandatos eletrônicos e outros requisitos.

Como o setor está se adaptando a essas medidas?

A maioria dos bancos estabelecidos na Índia atualizou os sistemas para aceitar e gerenciar mandatos eletrônicos para cartões. Os principais bancos emissores de cartões também aceitam mandatos em outras moedas que não o INR em cartões aceitos internacionalmente e emitidos por eles.

Como a Stripe está ajudando as empresas a se adaptarem a essas medidas?

Desenvolvemos soluções flexíveis pelo Stripe Billing e por APIs da Stripe para cumprir os regulamentos. As soluções da Stripe ajudam nossos usuários a registrar mandatos eletrônicos e emitir notificações pré-débito aos clientes. Também acionaremos a autenticação dinâmica, permitindo que seus clientes realizem 3DS somente quando exigido (por exemplo, para transações acima do limite do RBI).

Para transações recorrentes com falha, consulte nosso guia de avaliação do impacto e atualize sua integração para aceitar as mudanças de mandato eletrônico. Nosso guia explica como atualizar sua integração para cumprir essa regulamentação.

Qual é o provável impacto de longo prazo sobre o desempenho comercial?

As empresas que não atualizaram suas integrações para aceitar alterações de mandato eletrônico provavelmente enfrentarão algumas mudanças no gerenciamento do ciclo de vida de assinaturas (por exemplo, tarifas de renovação reduzidas) devido à obrigação de refazer o cadastro de assinaturas existentes e requisitos adicionais do 3DS. Essas mudanças ocorrem em todo o setor e não são exclusivas de empresas que utilizam a Stripe.

Isso me afetará se eu tiver uma empresa fora da Índia que recebe pagamentos de clientes com cartões emitidos na Índia?

Sim, a diretiva do RBI afeta as transações transfronteiriças para empresas que aceitam pagamentos de cartões emitidos na Índia em todas as moedas.

As assinaturas em moedas diferentes de INR estão isentas dessas regras?

Não. Os regulamentos valem para pagamentos em INR e não realizados em INR.

A Stripe só aceita mandatos não realizados em INR para moedas específicas e empresas internacionais (que não usam INR). É possível que alguns poucos bancos emissores ainda não aceitem mandatos eletrônicos para determinada moeda. Se não for possível criar um mandato eletrônico, considere alternativas como colocar seus clientes de volta na sessão para concluir o pagamento com 3DS.

Consulte https://stripe.com/docs/india-recurring-payments para obter mais detalhes.