A Stripe é obrigada a atender solicitações de credores ou governos para bloquear pagamentos para contas bancárias em caso de gravame ou penhora. Saiba abaixo como resolver isso.

Gravame

Um gravame pode ser feito para uma pessoa física ou jurídica como garantia de pagamento de dívida ou serviços. A Stripe é obrigada a tomar providências com relação aos gravames que receber bloqueando os pagamentos do saldo da Stripe para a conta do usuário e, em alguns casos, devolvendo os fundos a quem instituiu o gravame. Um gravame se aplica a todas as contas Stripe com dados relacionados a ele. Em caso de mais de um gravame, os credores precisam entrar em acordo a respeito da ordem dos pagamentos e comunicá-la à Stripe.

Como resolver um bloqueio por gravame

A Stripe não pode remover um bloqueio de pagamento na conta até receber um aviso de suspensão do gravame do credor que instituiu a medida. A pessoa física ou jurídica sujeita ao gravame precisa colaborar com o credor (ou representante legal) para garantir que o gravame seja resolvido e liberado.

O credor (ou representante legal) precisa enviar à Stripe uma cópia da liberação do gravame. Desde que não haja outros bloqueios concomitantes na conta, a Stripe reativará os pagamentos em cinco dias úteis. A liberação precisa ser enviada pelo credor. É sua responsabilidade garantir que o credor envie o documento de liberação. Encontre o nome do credor de quem a Stripe recebeu o aviso de gravame pesquisando pelo ID da conta no Dashboard em Pagamentos pausados por conta de gravame.

Penhora

Um gravame é uma reivindicação para garantir o pagamento de uma dívida por meio de fundos ou bens. Já uma penhora é a apreensão de fundos ou bens para sanar uma dívida. As penhoras costumam ser enviadas à Stripe pelo governo, e somos obrigados a bloquear pagamentos de contas Stripe para contas bancárias e/ou repassar os fundos para a agência governamental em questão. Uma penhora se aplica a todas as contas Stripe relacionadas e ela. Uma entidade jurídica pode ter várias penhoras.

Como resolver um bloqueio por penhora

Quando os fundos especificados na penhora tiverem sido repassados para a agência governamental, e uma liberação for enviada pela agência para llg-notices@stripe.com, a penhora será resolvida. Desde que não haja outros bloqueios concomitantes na conta, a Stripe reativará os pagamentos em cinco dias úteis. A liberação precisa ser enviada pela agência governamental. É sua responsabilidade garantir que a agência envie o documento de liberação. Encontre o nome da agência da qual a Stripe recebeu a penhora pesquisando pelo ID da conta no Dashboard em Pagamentos pausados por causa de penhora.