O informe W-8 é uma exigência do IRS para pessoas físicas e jurídicas que não são dos EUA para a confirmação do status de contribuinte de fora dos EUA. Existem diferentes variações do informe com base no declarante e na finalidade. Para simplificar o processo, a Stripe criou um substituto para o informe W-8 para os usuários confirmarem a residência fiscal.

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Com um informe W8 do Internal Revenue Service (IRS) dos EUA, pessoas físicas e empresas de fora dos EUA podem confirmar que não são cidadãos americanos ou entidades estabelecidas nos EUA e, portanto, não estão sujeitas à tributação desse país.

Tentamos simplificar o processo de envio ampliando o modelo do informe para atender às nossas necessidades empresariais Siga as instruções do Stripe Dashboard para concluir o processo de envio.

A captura de tela abaixo contém um exemplo dos campos para o recolhimento do informe W8.

Acima: Campos para o recolhimento e envio do informe W8 no Stripe Dashboard.

Após o preenchimento, será possível baixar uma versão PDF do informe no Stripe Dashboard.

Acima: PDF de um envio do informe W8 preenchido

Acesse os links abaixo para saber mais sobre cada versão do informe W8 do IRS:

• Informe W-8BEN para pessoas físicas; instruções.
• Informe W-8BEN-E para pessoas jurídicas; instruções.
• Informe W-8ECI para rendimentos recebidos vinculados aos EUA; instruções.

Observação: o envio de uma declaração de status inalterado não é obrigatório em todas as situações. A maioria dos titulares da conta Stripe só deverão preencher a seção do informe W8.

Declaração de status inalterado recolhida pela Stripe

A "Declaração de status inalterado" é um documento não padronizado que permite ao titular da conta atestar que os dados fornecidos no informe W8 estavam corretos no período anterior à data de assinatura e confirma que o conteúdo do informe seguia atualizado e correto no momento em que fora assinado. O informe W8 é usado a partir do momento da assinatura. Para algumas contas Stripe anteriores, podemos solicitar o preenchimento de uma Declaração de status inalterado juntamente com o envio do informe W8.

Siga as instruções do fluxo de envio no Stripe Dashboard para preencher e assinar a Declaração de status inalterado.

Veja abaixo os campos para o recolhimento da Declaração de status inalterado.

Acima: Parte da Declaração nos campos para recolhimento do informe W8 no Stripe Dashboard.

A Declaração de status inalterado também será incluída na versão PDF disponível para download no Stripe Dashboard. Confira a captura de tela abaixo para ver um exemplo de como ficará o envio concluído.

Acima: Versão PDF de uma Declaração de status inalterado preenchida.

Este artigo não constitui assessoria jurídica nem tributária. Recomendamos consultar seu advogado ou escritório de contabilidade se tiver dúvidas ou problemas com declarações fiscais.