Novembro de 2023

A Stripe é uma empresa global de tecnologia com sedes em São Francisco e Dublin, além de operações em várias jurisdições. A Stripe e suas subsidiárias estão totalmente comprometidas com os mais altos padrões de conformidade no combate a crimes financeiros. Para cumprir as obrigações regulatórias, financeiras e legais da Stripe, gerenciar os riscos de crimes financeiros associados aos seus negócios e alinhar os resultados da avaliação de risco com a tolerância a riscos da empresa, a Stripe mantém controles baseados em risco. Além disso, realiza testes periódicos desses controles e gerencia um programa eficiente de treinamento, todos supervisionados pelo diretor global de conformidade da Stripe. A Stripe reconhece que a não conformidade com as leis e os regulamentos pertinentes pode expor a empresa a responsabilidades civis e criminais, danos à reputação, restrições nos negócios e outras consequências graves.

Nosso programa de combate a crimes financeiros

O programa de combate a crimes financeiros da Stripe foi desenvolvido para proteger a empresa, nossos usuários e o ecossistema financeiro mais amplo contra a exploração por criminosos e outros agentes prejudiciais. A Stripe é rigorosamente supervisionada pelos reguladores, que esperam que a empresa mantenha controles sólidos proporcionais ao nível de nossa exposição ao risco. A Stripe busca detectar e impedir crimes financeiros, mas reconhece que tal risco é inerente às suas atividades comerciais e operações em determinados produtos, segmentos de clientes e regiões geográficas.

As políticas globais de AML, sanções e controles comerciais da Stripe, aliadas às políticas específicas de cada país, estabelecem os padrões e requisitos mínimos para o combate à lavagem de dinheiro (AML), o combate ao financiamento do terrorismo (CFT) e a conformidade com sanções e controles de exportação relevantes para:

• a Stripe Inc, incluindo todas as suas subsidiárias integrais;
• os produtos e serviços da Stripe;
• todos os funcionários, a administração e a diretoria da Stripe.

A Stripe deve estar em conformidade com as leis e os regulamentos relevantes para o AML, o CFT e as sanções e os controles de exportação em todas as jurisdições onde opera. Quando os requisitos regulatórios locais forem diferentes das políticas globais da Stripe, os requisitos mais rigorosos deverão ser seguidos. Considerando a presença global da Stripe, além das leis e dos regulamentos dos Estados Unidos, as leis das seguintes jurisdições poderão ser aplicadas: União Europeia, Canadá, Reino Unido, Austrália, Nova Zelândia e outras. A Stripe reafirma seu compromisso em cumprir integralmente as sanções estabelecidas pelas Nações Unidas.

Para manter total conformidade com as leis relevantes, a Stripe mantém um conjunto de procedimentos e controles que são aplicados tanto no nível do usuário quanto no nível da transação.

• A Stripe realiza uma triagem contínua de seus usuários em relação às listas de sanções administradas pela ONU, EUA, UE, Reino Unido, Canadá e outras jurisdições relevantes. A Stripe também implementou controles criados para identificar usuários com transações ou outros vínculos em jurisdições amplamente sancionadas, a fim de evitar transações que envolvem instituições financeiras sancionadas ou jurisdições amplamente sancionadas.
• A Stripe mantém padrões e procedimentos rigorosos do programa KYC (Know Your Customer, conheça seu cliente), incluindo a auditoria detalhada de clientes, destinados a identificar e verificar usuários, e quando for o caso, proprietários usufrutuários. A Stripe também realiza o monitoramento contínuo das transações da atividade do usuário e mantém sistemas para identificar e comunicar atividades suspeitas às autoridades reguladoras pertinentes.

Como o programa de combate a crimes financeiros afeta você

Nosso programa de conformidade de combate a crimes financeiros estabelece padrões rigorosos em conformidade com as leis e os regulamentos relevantes para a Stripe. Como a Stripe tem sede dupla, nos EUA e na Irlanda, além de uma ampla presença em outras jurisdições, talvez ela não permita realizar determinadas transações comerciais que envolvem pessoas físicas, entidades ou jurisdições específicas, mesmo que essa atividade não seja proibida no local.

Diante do exposto, ressaltamos que é estritamente proibida a utilização dos produtos e serviços da Stripe para qualquer negociação, contratação ou venda de bens e serviços vinculados direta ou indiretamente ao seguinte:

• jurisdições consideradas de alto risco pela Stripe, como Cuba, Irã, Coreia do Norte, Síria e as regiões da Crimeia, Donetsk e Luhansk;
• pessoas consideradas de alto risco pela Stripe, como pessoas físicas ou entidades incluídas em uma lista de restrição dos Estados Unidos, do Reino Unido, da União Europeia, do Canadá ou das Nações Unidas, abrangendo as listas de sanções mantidas pela Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA ou a Lista de Pessoas Físicas ou Entidades Recusadas mantida pelo Departamento de Comércio dos EUA.

Além disso, é proibido utilizar os produtos e serviços da Stripe para exportar, reexportar, vender ou fornecer, direta ou indiretamente, serviços contábeis, corporativos e sociais, serviços de consultoria de gestão, serviços de arquitetura ou engenharia a qualquer pessoa localizada na Rússia. Também está vedado o uso dos produtos e serviços da Stripe para transações, diretas ou indiretas, que envolvem bens proibidos por lei (como bens de luxo) relacionados à Rússia ou à Bielorrússia.

A lista de restrições acima não é exaustiva, e a Stripe implementa procedimentos para se manter atualizada sobre as últimas alterações nas leis e nos regulamentos relevantes, garantindo plena conformidade. A Stripe se reserva o direito de alterar as proibições mencionadas acima sem aviso prévio aos usuários.

Mesmo na ausência de proibições específicas por leis e regulamentos relevantes, a Stripe se reserva o direito de não oferecer serviços ou facilitar transações comerciais quando considerar essas atividades de alto risco e acima da tolerância a riscos da empresa.