Se eu morar na Índia, posso usar o Stripe Atlas?

Este artigo traz informações para residentes da Índia que consideram usar o Stripe Atlas para incorporar uma LLC ou C Corporation (C Corp). O Stripe Atlas não pode fornecer aconselhamento jurídico ou contábil. Este artigo foi atualizado pela última vez em outubro de 2024.

Se eu morar na Índia, posso usar o Atlas para incorporar minha empresa?

O Atlas não é designado para fundadores da Índia. Em 2022, o Reserve Bank of India (RBI) lançou a regulamentação de investimento direto internacional (ODI, na sigla em inglês) com orientações e regras que governam como residentes da Índia podem investir em entidades estrangeiras. A conformidade com a regulamentação ODI é complexa e costuma exigir uma estrutura corporativa diferente da usada no Atlas.

É importante observar que, de acordo com a regulamentação ODI, até mesmo pagar uma taxa para incorporar uma empresa dos EUA pode ser considerado um investimento direto no exterior. Um advogado poderá recomendar o método certo de lidar com pagamentos em conformidade com as leis indianas.

Se um dos fundadores da sua empresa residir na Índia, recomendamos contratar um advogado familiarizado com a regulamentação ODI.

O que é a regulamentação ODI?

A regulamentação ODI está em vigor desde agosto de 2022 e rege a forma como residentes da Índia podem investir em entidades estrangeiras. Ela pode exigir que um residente da Índia estabeleça primeiro uma sociedade de responsabilidade limitada (LLP) na Índia antes de criar uma entidade estrangeira. A LLP (e não o indivíduo) normalmente compraria ações e seria acionista da entidade estrangeira. Criar uma entidade como indivíduo e comprar ações dela pode violar as leis de câmbio estrangeiro da Índia e traz consequências significativas.

O Atlas pode me ajudar a criar uma LLP na Índia?

Não. O Atlas não tem como configurar LLPs na Índia. O Atlas ajuda com a abertura de empresas em Delaware, nos EUA, mas não fora dos EUA. Para saber como estabelecer uma LLP na Índia, consulte advogados e contadores na Índia.

Já criei uma LLP na Índia. Posso usar o Atlas?

O Atlas foi criado para fundadores individuais e não para entidades como LLPs. Se você ou cofundadores da sua empresa já estabeleceram uma LLP na Índia, recomendamos consultar um advogado familiarizado com a regulamentação ODI para determinar o método certo de incorporar uma empresa nos EUA.

É importante observar que, de acordo com a regulamentação ODI, até mesmo pagar uma taxa para incorporar uma empresa dos EUA pode ser considerado um investimento direto no exterior. Um advogado poderá recomendar o método certo de lidar com pagamentos em conformidade com as leis indianas.

O que devo fazer se eu já tiver incorporado pelo Atlas?

Se você já tiver incorporado pelo Atlas e tiver dúvidas sobre a conformidade com a regulamentação indiana, recomendamos consultar um advogado familiarizado com as leis de câmbio da Índia. Ele poderá orientar você quanto à sua situação específica e aos passos necessários para garantir a conformidade com a regulamentação ODI.