Todas as empresas com pessoas jurídicas registradas na Irlanda devem se registrar no RBO (Central Register of Beneficial Ownership of Companies, Registro Central de Propriedade Usufrutuária de Empresas). O requisito de registro de propriedade usufrutuária no RBO não exclui o requisito de registro dos dados da empresa no CRO (Companies Registration Office, Escritório de Registro de Empresas) na Irlanda.

Você NÃO precisará registrar os dados no RBO se tiver:

• uma empresa não constituída, por exemplo, comerciante independente/sociedade não constituída;
• uma empresa não constituída com um nome empresarial registrado no CRO;
• uma empresa registrada em um mercado regulado, por exemplo, sociedade anônima;
• uma filial de uma entidade não constituída na Irlanda;
• uma instituição de caridade/organização sem fins lucrativos sem pessoa jurídica constituída.

Se você se enquadrar em uma das categorias acima e a Stripe tiver aplicado os requisitos do RBO à sua conta, atualize seu tipo de empresa na página Configurações das informações fiscais no Dashboard.

Dados obrigatórios

Se a sua empresa estiver dentro do escopo com base no tipo de empresa que você selecionou, a Stripe verificará o nome, o número e os dados da empresa e de propriedade usufrutuária que você enviou em sua conta em relação às informações que constam no RBO. Você pode revisar e atualizar os dados da sua empresa no Stripe Dashboard. Informações que vamos verificar:

• número de cadastro da empresa, conforme consta no RBO;
• nome da empresa, conforme consta no RBO;
• status da empresa, conforme consta no RBO;
• número de proprietários usufrutuários que constam no RBO;
• nome, data de nascimento e % da propriedade, se aplicável, para cada proprietário usufrutuário no RBO.

Discrepância: se houver diferença entre as informações fornecidas à Stripe e ao RBO, a Stripe será obrigada a comunicar essa diferença ao RBO. Apesar disso, você ainda poderá aceitar pagamentos e fazer repasses à sua conta bancária. Você pode revisar as informações indicadas no RBO e fazer atualizações a qualquer momento.

Nenhum resultado: se a Stripe não conseguir recuperar os dados da sua empresa no banco de dados do RBO (ou seja, a pesquisa retornar o resultado Não encontrado), ou se o nome da empresa enviado à Stripe não corresponder totalmente ao nome indicado no RBO, ou se o status da empresa estiver inativo no RBO, a Stripe solicitará que você se registre ou adicione informações ao RBO. Nesse caso, a sua capacidade de aceitar pagamentos ou efetuar repasses para a sua conta bancária será restrita.

Solução de problemas

A seguir, os motivos mais comuns de não conseguirmos encontrar empresas registradas no RBO:

• Não é possível encontrar no banco de dados do RBO o número da empresa na Stripe. Atualize o número da sua empresa na Stripe para corresponder ao usado para se registrar no RBO.
• O nome da empresa na Stripe não corresponde ao nome da empresa no banco de dados do RBO para o número da empresa fornecido. Atualize o nome e/ou número da empresa na Stripe.
• O nome e o número da empresa estão corretos na Stripe, mas a Stripe está solicitando uma comprovação do RBO de proprietário usufrutuário. Confirme se o tipo de empresa na Stripe está corretamente definido e se o status da sua empresa está ativo no RBO. Caso não esteja definido como ativo, entre em contato com o RBO.
• Sua empresa foi estabelecida há pouco tempo e os dados da constituição e/ou propriedade usufrutuária da empresa ainda precisam ser registrados. Conclua o seu cadastro de propriedade usufrutuária e envie a comprovação à Stripe.

Se você não conseguir fornecer comprovação de que sua empresa está realmente registrada junto ao RBO, sua capacidade de aceitar pagamentos e enviar repasses para sua conta bancária será suspensa. Também somos obrigados a notificar o RBO de que as informações da pessoa jurídica fornecidas não correspondem às informações registradas no RBO.

Comprovante aceito de cadastro no RBO

O comprovante de propriedade usufrutuária no RBO deve ser aprovado para que sua conta possa ser verificada. Para emitir o comprovante, faça login na sua conta do RBO e faça uma captura de tela dos dados. Há instruções mais detalhadas aqui e na seção de perguntas frequentes do site do RBO.