P: O que é PI?

R: PI, ou Propriedade Intelectual, é uma criação protegida por lei que é propriedade de uma pessoa física ou empresa, da mesma forma como propriedades físicas, como imóveis, são protegidas. As formas mais comuns de PI são o direito autoral, a marca registrada, patentes e o segredo comercial. Quando você começa a trabalhar na sua empresa, começa também a desenvolver diversos tipos de PI: planos e estratégias de negócios, protótipos de produtos, códigos de software, nomes de domínio, logos, sites, rascunhos, desenhos, algoritmos, processos da empresa, listas de clientes e "aprendizagens negativas" (coisas que você aprende a não fazer). Não é necessário registrar sua PI (por exemplo, registrar uma patente, uma marca registrada ou um nome de domínio) para ela ser protegida. Se você desenvolveu o modelo de negócios ou produto para sua nova empresa, você provavelmente criou uma PI.

P: Como eu uso minha PI para comprar minhas ações?

R: Ao incorporar sua empresa, é essencial que você compre as ações da corporação. Você pode fazer isso usando dinheiro ou PI. O Atlas facilita o uso de PI: você pode clicar em um botão no seu dashboard e usar a PI que você já tem na empresa durante o processo de incorporação para comprar suas ações.

P: Quanto eu preciso pagar pelas minhas ações? Como isso funciona se eu estou usando PI?

R: O Atlas segue a prática padrão do mercado ao presumir que no lançamento, sua empresa vale US$ 0,00001 multiplicado pelo número de ações publicadas. O padrão do Atlas é de 10.000.000 ações publicadas no lançamento. Você precisa comprar suas ações pelo valor nominal (US$ 0,00001 cada). O Atlas calcula a quantidade que você precisa pagar, seja em dinheiro ou PI, para comprar suas ações. Por exemplo, se você tem propriedade de 85,0% da empresa, que são 8.500.000 ações, e cada ação tem o valor inicial de US$ 0,00001, o preço de compra de suas ações é de US$ 85,00.

Como o valor que você vai pagar pelas suas ações é baixo, novas empresas geralmente presumem que a sua PI existente vale pelo menos o valor das ações que você está comprando da empresa. Utilizar o Atlas garante que sua contribuição se qualifique como uma troca livre de impostos. Se você acredita que sua PI tem muito mais valor do que suas ações, busque aconselhamento de um advogado ou contador.

P: Por que eu devo contribuir com a PI da minha empresa?

R: Você deve contribuir com a PI da empresa porque a empresa precisa ter propriedade da PI que usa para operar. Quando você cria uma empresa usando o Atlas, todos os fundadores designam PI relevante — tanto PI que é desenvolvida antes da formação da empresa quanto a que vai ser desenvolvida depois — para a empresa. Futuros investidores e adquirentes em potencial esperarão que sua empresa tenha propriedade dessa PI quando fizerem acordos com você, e designar a PI para a empresa pode evitar futuros litígios sobre a propriedade da PI, por exemplo, se um fundador deixar a empresa.

Transferir a PI no momento em que a empresa é formada também evita implicações negativas nos impostos.

P: Há alguma PI que eu não deva estar contribuindo à empresa?

R: Você deve contribuir apenas com PI que é relevante para a nova empresa. Por exemplo, se você vem trabalhando em diferentes ideias de negócios ou empreendimentos artísticos, essas atividades provavelmente geraram PI que você não quer ceder à empresa. Da mesma forma, empregadores — anteriores ou atuais — normalmente têm propriedade da PI que você criou enquanto trabalhava com eles. Você não pode usar essa PI na sua nova empresa e, porque você não tem a propriedade dela, não pode cedê-la. Os documentos legais que você assinou ao incorporar a sua nova empresa ao Atlas contribui apenas para as PIs que são relacionadas à sua empresa. Leia mais sobre o Moonlight na Cooley

Se você registrou uma PI que é relevante para a sua empresa, pode ser necessário tomar algumas ações adicionais para atribuir a PI para a empresa, incluindo enviar arquivos para as autoridades com quem a PI foi originalmente registrada. Para ter certeza de que você entendeu o que é necessário, cheque com a autoridade que registrou a PI originalmente ou com um advogado.

Observação: Essas perguntas frequentes não têm a intenção de servir como conselho jurídico ou contábil. As circunstâncias variam muito. O Atlas oferece apenas serviços de documentação e incorporação. Ficaremos felizes em indicar profissionais jurídicos ou contábeis, caso você tenha alguma dúvida.

P: Qual documentação posso usar para demonstrar que comprei minhas ações com PI?

R: Seu CIIAA (Confidential Information and Inventions Assignment Agreement, Contrato de Atribuição de Informações Confidenciais e Invenções) atribui todas as PIs que você cria à empresa sendo constituída. Na compra com uma PI, o Anexo B do CSPA (Common Stock Purchase Agreement, Contrato de Compra de Ações Ordinárias) funciona como uma atribuição de PI e outros ativos e contém os termos da atribuição usada para comprar as ações. Consulte o CIIAA e o CSPA na página de Documentos do Atlas.