Programas de auxílio estatal estão evoluindo rapidamente conforme alcançam sua capacidade e novas formas de financiamento são disponibilizadas. Este guia descreve os programas existentes. No entanto, eles podem não estar imediatamente disponíveis, mesmo para empresas que cumprem os critérios.
O surto de COVID-19 teve impacto significativo em várias pequenas empresas em toda a Califórnia. As empresas foram forçadas a suspender operações, fechar lojas físicas e, se possível, mover seus negócios para o ambiente online.
O estado da Califórnia, junto com o governo federal dos EUA, tomou várias medidas para ajudar as pequenas empresas a enfrentar a nova situação e se recuperar do impacto da crise do coronavírus.
Além das opções do governo federal disponíveis em todo os EUA, também há algumas opções de financiamento específicas para empresários da Califórnia.
Para ajudar as empresas a superar essa situação inédita, o estado está oferecendo várias opções de alívio aos contribuintes na Califórnia.
O Departamento de Impostos e Administração de Taxas da Califórnia (CDTFA) está oferecendo uma prorrogação de 90 dias para declarações de impostos e pagamentos de impostos sem penalidades nem juros. Isso significa que as pequenas empresas terão até o final de julho para declarar seus retornos do primeiro trimestre.
Os contribuintes empresariais também têm tempo adicional para registrar reivindicações de reembolsos e apelações ao Gabinete de Apelações Fiscais. Contribuintes em busca de reivindicações de reembolso junto ao CDTFA durante esse período terão 60 dias adicionais para declarar. Da mesma maneira, contribuintes em busca de uma apelação de uma determinação fiscal do CDTFA para o Gabinete de Apelações Fiscais terão 60 dias adicionais para registrar a devida solicitação.
Qualificação
Desde 30 de março de 2020, todos os contribuintes que fizerem uma declaração de menos de US$ 1 milhão terão três meses adicionais para declarar, até 31 de julho de 2020.
Como fazer o pedido
Se você se qualificar para essa prorrogação, ela é automática e não é preciso fazer o pedido.
Outra opção de alívio fiscal do CDTFA permite que pequenas empresas com menos de US$ 5 milhões em vendas anuais adiem o pagamento de até US$ 50.000 em impostos sobre vendas e uso por até 12 meses.
Qualificação
Pequenas empresas contribuintes, com vendas tributáveis abaixo de US$ 5 milhões ao ano.
Como fazer o pedido
As solicitações de plano de pagamento podem ser feitas por meio do sistema de serviços online do CDTFA nos próximos meses. Se você quiser receber uma notificação quando o sistema estiver disponível, preencha este formulário ou disque 1-800-400-7115 para falar com a central de atendimento ao cliente.
O Franchise Tax Board (FTB) ampliou os prazos para todos os contribuintes da Califórnia devido à pandemia de COVID-19. O novo prazo para registrar recursos, protestos e pedidos de reembolso fiscal é 15 de julho de 2020.
O FTB está adiando os prazos de declaração e pagamento para todos as pessoas físicas e jurídicas para:
Declarações fiscais de 2019
Pagamentos de declarações fiscais de 2019
Pagamentos estimados do 1º e 2º trimestres de 2020
Impostos e taxas de LLC de 2020
Pagamentos de retenção não relacionados a salários de 2020
Qualificação
O FTB está ampliando o alívio a todos os contribuintes da Califórnia.
Como fazer o pedido
Você não precisa reivindicar nenhum tratamento especial nem ligar para se qualificar para este alívio.
Além das opções de financiamento de alívio em todo o país, há algumas opções de financiamento específicas disponíveis para empresários da Califórnia.
O Office of Economic and Workforce Development (OEWD) de São Francisco criou um fundo de resiliência para pequenas empresas afetadas pela COVID-19.
O fundo de empréstimo de emergência fornecerá às pequenas empresas até US$ 50.000 em empréstimos com juros zero que podem ser usados para pagar folha de pagamentos, aluguel, serviços públicos, inventário e muito mais. O empréstimo terá um cronograma de pagamento flexível, com prazos determinados individualmente conforme a capacidade de cada mutuário.
Qualificação
A empresa deve:
Ser uma empresa com fins lucrativos localizada em São Francisco
Ter uma receita anual total inferior a US$ 2,5 milhões
Demonstrar uma queda de 25% em receitas desde 1º de janeiro de 2020
Ter 3 anos restantes de locação
Como fazer o pedido
Mais informações podem ser encontradas sobre esse financiamento e o pedido aqui.
A cidade de Los Angeles tem um Programa de Microempréstimo Emergencial para Pequenas Empresas que fornece financiamento para pequenas empresas que foram afetadas pelo surto de COVID-19.
Os microempréstimos emergenciais desse programa vão de US$ 5.000 a US$ 20.000, com três opções de pagamento:
0% por um prazo de até 18 meses, com pagamento adiado por até 6 meses
3% por um prazo de até 5 anos, com pagamento adiado por até 12 meses (para empresas com fins lucrativos)
2% por um prazo de até 5 anos, com pagamento adiado por até 12 meses (para empresas isentas de impostos)
Qualificação
A empresa deve:
Ser uma empresa com fins lucrativos ou isenta de impostos localizada em Los Angeles
Ter até 100 funcionários
Ser afetada pela COVID-19
Fazer um esforço para continuar ou restabelecer operações comerciais e funcionários
Como fazer o pedido
Empresas que atendem aos critérios podem fazer o pedido online.
O Programa para Acesso a Capital da Califórnia para Pequenas Empresas é concebido para incentivar os bancos e outras instituições financeiras a fazer empréstimos a pequenas empresas que estão enfrentando dificuldades. Esse é um programa de reserva de perda de empréstimo que poderá fornecer até 100% de cobertura sobre perdas como resultado de inadimplências.
O valor máximo do empréstimo é de US$ 5 milhões e o valor máximo registrado é de US$ 2,5 milhões. Os mutuários pessoas físicas são limitados a um máximo de US$ 2,5 milhões registrados em um período de 3 anos. Os empréstimos desse programa podem ser usados para aquisição de terreno, construção ou reforma de edifícios, custos de início de operações, equipamentos ou compras de inventário, projetos de capital e capital operacional.
Qualificação
A empresa deve:
Ser classificada como pequena empresa sob as diretrizes SBA dos EUA
Empregar o equivalente a menos de 500 funcionários em período integral
Ter uma finalidade comercial que seja um dos setores presentes na lista de códigos do North American Industry Classification System (NAICS)
Ter um negócio primário e pelo menos 51% dos funcionários ou sua renda, vendas ou folha de pagamentos oriundos de empresas na Califórnia. A atividade comercial resultante do empréstimo bancário deverá ser criada e retida na Califórnia.
Como fazer o pedido
Se a sua empresa cumprir os critérios mencionados, inicie o processo de inscrição entrando em contato com um credor participante.
O Small Business Finance Center (SBFC) apoia pequenas empresas, ajuda a criar e manter postos de trabalho e incentiva o investimento por meio de um programa de garantia de empréstimo para alívio de desastres e um programa de empréstimo Jump Start. O governador Gavin Newsom recentemente anunciou que o estado está alocando US$ 50 milhões ao IBank para garantias de empréstimos a pequenas empresas a fim de facilitar o acesso ao capital para indivíduos que não se qualificam para os fundos federais, incluindo comunidades de imigrantes sem documentação e de baixa renda.
Esse programa contra desastres fornece garantias de empréstimo de até US$ 1 milhão para mutuários de pequenas empresas. Os valores dos empréstimos podem ser usados para aluguel, folha de pagamento e outros usos para a continuidade dos negócios. O empréstimo pode ser garantido por até 7 anos e cobrir até 95% do empréstimo.
Qualificação
Esse programa é destinado a pequenas empresas localizadas na Califórnia, com até 750 funcionários, que tenham sido afetadas negativamente pela COVID-19 e empresas sem fins lucrativos qualificadas.
Como fazer o pedido
Pequenos empresários qualificados podem fazer o pedido diretamente com um credor participante. A lista pode ser encontrada aqui.
Esse programa oferece "microempréstimos" de US$ 500 a US$ 10.000 a empreendedores de baixa renda em áreas de desastre e emergência declarados. O Jump Start fornece microempréstimos, assistência técnica e capacitação em educação financeira. O prazo do empréstimo é de até 5 anos.
Qualificação
O programa é destinado a pequenas empresas localizadas na Califórnia, empresas em comunidades mal atendidas e empreendedores com baixo patrimônio líquido.
Como fazer o pedido
Quando o programa estiver disponível, as informações sobre como se inscrever serão publicadas aqui.
Há alguns recursos adicionais que podem ajudar as empresas da Califórnia a se adaptar aos desafios da COVID-19, entre eles:
O estado também está permitindo que pequenas empresas adiem o pagamento de impostos sobre vendas e uso até o valor de US$ 50.000 por até 12 meses.
O estado solicitou que os bancos implementem moratórias imediatas em execuções de hipoteca e despejos relacionados. Isso é apenas uma solicitação (não uma exigência).
Várias cidades e condados da Califórnia suspenderam despejos comerciais durante o Estado de Emergência Declarado de COVID-19, incluindo grandes cidades como São Francisco, Los Angeles, Long Beach, Oakland, Sacramento e San Diego. Consulte o site local da sua cidade ou condado para confirmar se há uma moratória de despejo comercial em sua área.
Arts Relief Program (São Francisco): US$ 2,5 milhões em apoio destinados a artistas em atividade e organizações artísticas e culturais financeiramente impactadas pela COVID-19.
O Angeleno Card, um cartão de débito sem tarifas com até US$ 1.500 para famílias necessitadas, pode ser solicitado por residentes da Califórnia que estavam abaixo da linha da pobreza federal antes do início da crise da COVID-19 e que tiveram sua renda reduzida em pelo menos 50% devido ao surto da doença.
Há fundações locais e fundos privados que oferecem fundos de alívio para pequenas empresas afetadas pelo coronavírus:
O Small Business Relief Fund fornece suporte imediato para pequenos empresários e autônomos em dificuldades. Organizado pela Silicon Valley Community Foundation, em parceria com o Opportunity Fund.
O Small Business Grants Program do Facebook está oferecendo US$ 100 milhões em subsídios em dinheiro e créditos para publicidade.
A Pacific Community Ventures oferece recursos gratuitos para ajudar pequenos empresários com finanças, recursos humanos ou gerenciamento de crise.
Acesse a página de recursos sobre a COVID-19 da Stripe para obter informações sobre produtos, programas e recursos que estamos desenvolvendo para ajudar sua empresa a se adaptar.