Atualizações dos requisitos de verificação da Índia para 2025

Por que preciso atualizar meus dados comerciais?

A Stripe revisa e atualiza constantemente os requisitos de verificação para cumprir regulamentos financeiros e garantir a conformidade das empresas que usam a Stripe. Para empresas da Índia que aceitam pagamentos com cartão ou fazem transferências, estamos atualizando a forma como coletamos, validamos e verificamos os dados comerciais. Por isso, talvez você precise apresentar dados atualizados. Nosso objetivo é garantir acesso seguro e contínuo ao ecossistema de pagamentos.

Continue lendo para saber quais novos dados serão coletados e quais são as informações válidas.

Preciso fazer alguma coisa?

Faça login no Dashboard para ver as ações necessárias e consulte os recursos abaixo para saber mais sobre o tipo de dados que você talvez precise fornecer. Os dados específicos que você precisa fornecer variam de acordo com o seu tipo de empresa.

Para empresas

Gênero e nacionalidade

Os representantes de contas e proprietários de empresas agora verão campos para gênero e nacionalidade.

Validação de endereço

Para cumprir os regulamentos, precisamos coletar o endereço de registro e o endereço comercial da sua empresa. Você pode inserir o código, e preencheremos automaticamente alguns campos para facilitar.

Validação com PAN

Verificaremos seu PAN para vincular ao Aadhaar. De acordo com a Seção 139 AA da Lei do Imposto de Renda de 1961, quem tiver um Permanent Account Number (PAN) e for elegível para obter um número Aadhaar, precisará vincular o PAN ao Aadhaar. Caso o PAN não seja vinculado ao Aadhaar, ele se tornará "inoperante".

Confira se o seu nome e data de nascimento estão atualizados e correspondem às informações que você nos forneceu.

  • Você pode verificar o status do seu PAN aqui
  • Caso ainda não tenha vinculado seu PAN com o Aadhaar, você pode fazer isso aqui

URLs de pessoa jurídica

A Stripe exige que todos os comerciantes que vendem ou promovem produtos ou serviços online forneçam o URL do site da empresa, perfil de rede social ou aplicativo móvel ao concluir a ativação da conta. A partir de agora, se sua empresa atuar online, faremos a verificação dos seguintes URLs

  • Site da empresa
  • Termos e Condições (T&C)
  • Política de Devolução, Reembolso e Cancelamento
  • Política de Privacidade

Confira se os sites da empresa estão acessíveis e contêm informações relevantes

  • Leia mais sobre os requisitos específicos de URL na Índia aqui.
  • Veja aqui mais informações sobre os códigos de finalidade de transação

Receber pagamentos internacionais

Se você aceitar pagamentos internacionais ou seu código de finalidade estiver categorizado em "exportação de mercadorias", será necessário informar um código de importação e exportação (IEC). Verificaremos se o seu IEC está ativo e corresponde ao nome e à estrutura da empresa. Isso é obrigatório para sua empresa estar em conformidade com os requisitos para aceitação de pagamentos internacionais.

  • Saiba mais sobre os requisitos de IEC aqui
  • Saiba mais sobre o código de finalidade de transação aqui

Proprietário final da empresa

Empresas e sociedades precisam identificar pelo menos um proprietário usufrutuário ou uma pessoa física que exerça controle significativo sobre o conselho.

  • Para empresas: o proprietário usufrutuário consiste em uma ou mais pessoas físicas com participação acionária controladora ou que detenham mais de 10% das ações, do capital ou dos lucros da empresa.
  • Para sociedades: o proprietário usufrutuário consiste em uma ou mais pessoas físicas que detenham propriedade ou direito a mais de 10% do capital ou dos lucros da sociedade, ou que exerçam controle por outros meios.

Precisaremos coletar as seguintes informações: nome jurídico, e-mail, cargo, nacionalidade, data de nascimento, gênero e endereço. O proprietário usufrutuário não precisa ter nacionalidade indiana. Para cidadãos indianos, a identidade será verificada pelo PAN. Cidadãos não indianos podem fornecer uma cópia do passaporte para verificação.

GST/CIN/LLPIN

Estamos implementando verificações extras para GST, CIN e LLPIN. O nome da empresa informado no seu GST/CIN/LLPIN precisa corresponder ao seu nome comercial, e esses IDs precisam ser válidos e estar ativos.

  • Verificação do CIN: também revisaremos o CIN para identificar empresas sem fins lucrativos, que atualmente não são aceitas na Índia. Verifique se sua empresa não pertence a nenhuma das categorias de empresa proibidas e restritas aqui.
  • Status do GST: você pode verificar o status do seu GST aqui. Confira se você tem um ID de GST ativo.

Esses requisitos servem para pessoas físicas e empresários individuais.

Para pessoas físicas e empresários individuais

Gênero e nacionalidade

Os representantes de contas agora verão campos para gênero e nacionalidade. Apenas cidadãos indianos podem operar com uma conta de pessoa física ou empresário individual. Se quiser alterar o tipo da sua empresa, acesse a seção de "Informações fiscais" nas "Configurações da empresa".

Verificação de identidade

Para confirmar sua identidade, informe seu Aadhaar ou ID de eleitor. Usaremos a Digilocker para verificar seu ID. Se você não tiver uma conta Digilocker, crie uma aqui para acelerar o processo de verificação.

Validação com PAN

Verificaremos seu PAN para vincular ao Aadhaar. De acordo com a Seção 139 AA da Lei do Imposto de Renda de 1961, quem tiver um Permanent Account Number (PAN) e for elegível para obter um número Aadhaar, precisará vincular o PAN ao Aadhaar. Caso o PAN não seja vinculado ao Aadhaar, ele se tornará "inoperante".

Confira se o seu nome e data de nascimento estão atualizados e correspondem às informações que você nos forneceu.

  • Você pode verificar o status do seu PAN aqui
  • Caso ainda não tenha vinculado seu PAN com o Aadhaar, você pode fazer isso aqui

[Apenas empresários individuais] Opções adicionais para verificação de empresários individuais

Para verificar sua identidade como empresário individual, é possível enviar outros documentos. Confira se os nomes e as informações do seu documento correspondem às informações fornecidas à Stripe.

  • Certificado de registro de Udyam
  • IVA
  • Verificação de loja e estabelecimento
  • Certificado Udhyog Aadhaar/MSME
  • Imposto sobre vendas central (CST)

Perguntas frequentes

O que acontecerá se eu não fizer as verificações dentro do prazo?

A capacidade da sua conta de aceitar pagamentos e receber repasses será suspensa temporariamente se os dados necessários não forem enviados dentro do prazo. Normalmente, você precisa enviar os dados atualizados em até 14 dias a partir da data de vencimento para continuar recebendo repasses, e 28 dias após essa data para continuar aceitando pagamentos.

O que devo fazer caso não consiga fornecer os dados solicitados?

Se você não tiver como informar os dados necessários, fale com o suporte da Stripe para encontrarmos outra solução.

Como vocês enviam as notificações em caso de problemas com meus documentos de verificação?

No Stripe Dashboard: se houver requisitos de verificação pendentes para sua conta, você verá um banner vermelho na parte superior do Dashboard. Clique em "Revisar os dados" no banner para ver as exigências de verificação da sua conta.

Em alguns casos, se os seus documentos não forem aceitos para verificação, a Stripe enviará um e-mail explicando os motivos da recusa e as pendências encontradas.

É importante conferir o Dashboard e o e-mail com regularidade para ver notificações ou comentários sobre os documentos.

Diretrizes para carregar documentos de verificação

Em alguns casos, podemos pedir documentos adicionais para verificar sua empresa. Para garantir um processo tranquilo de verificação de documentos e evitar atrasos ou complicações, leia as orientações abaixo.

  • O formato precisa ser o resultado de uma única ação realizada com o documento original:
    • Cópias e digitalizações de documentos precisam estar no formato PDF e ser obtidas diretamente do documento original, sem qualquer processamento, conversão ou incorporação em outros arquivos.
    • No caso de fotos de documentos físicos, elas precisam ser do documento original, não processadas e no formato JPEG ou PNG. Capturas de tela de documentos de identidade físicos não são aceitas
  • Fotos e digitalizações de documentos de identificação com foto precisam ser coloridas.
  • As fotos de documentos impressos precisam ser coloridas, mas as versões escaneadas desses documentos (exceto os de identificação com foto) podem ser em preto e branco.
  • Os documentos de identificação e de pessoa jurídica não podem estar vencidos.
  • Os documentos precisam estar legíveis e ter um formato de arquivo de upload aceito (PDF, JPEG ou PNG).
  • Os documentos não podem estar recortados nem ter páginas com dados importantes omitidas, e todas as bordas precisam estar visíveis.

Como a Stripe garante a segurança e a privacidade dos dados que forneci durante a verificação?

A Stripe armazena dados de verificação usando controles e padrões de segurança que são no mínimo tão rigorosos quanto os que usamos no processamento dos nossos próprios dados de conformidade de pagamentos e KYC. Usamos conexões criptografadas com TLS para a transferência de dados e criptografia AES-256 para dados em repouso. Para obter mais informações, consulte: O que vocês fazem para manter meus dados de verificação seguros?

Você também pode conferir outras perguntas frequentes mais detalhadas

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