*ATUALIZAÇÃO* Devido à COVID-19, a Visa retirou o requisito da descrição completa no extrato. A Stripe publicou informações no site de Suporte sobre essas regras no começo do ano. Abaixo há um guia para ajudar você a navegar pelas alterações necessárias para estar em conformidade com as mudanças nas regras. Como sempre, se você tiver outras dúvidas, entre em contato com o suporte da Stripe.
Ofereço uma assinatura que não tem gratuidade ou período de teste promocional. Sou afetado por essas mudanças?
Não, essas regras não se aplicam a você.
Sempre ofereço cupons a novos clientes, isso conta como promocional?
Não, se você oferecer um desconto a um novo cliente independentemente do tipo de assinatura, essas mudanças não se aplicarão a você. Somente empresas que oferecem assinaturas de teste gratuitas ou promocionais (como ofertas sazonais) precisam estar em conformidade.
Se oferecer assinaturas de teste gratuitas ou promocionais, você precisará estar em conformidade com os seguintes requisitos (cada um é discutido em detalhes abaixo):
Obtenha consentimento expresso antes de coletar informações de pagamento do cliente
Envie e-mail aos clientes com um lembrete pelo menos 7 dias antes que a assinatura de teste se converta em paga
Forneça aos clientes recibos completos no início do período de teste
Adicione uma descrição completa no extrato para sinalizar o início do período pago [Recomendado]
Forneça aos clientes um método de cancelamento digital ou por SMS
A Visa também publicou uma seção de Perguntas frequentes que inclui um Cartão de referência rápida que resume os novos requisitos. Observe que os requisitos adicionais se aplicam a clientes da UE — consulte a seção “Requisitos adicionais para usuários na UE” abaixo.
Você deve divulgar as seguintes informações e obter consentimento expresso para ingressar no serviço de assinatura contínua para pagamentos recorrentes, antes de coletar informações de pagamento do cliente para os fins de um período de teste gratuito ou promocional:
Detalhes dos bens e serviços fornecidos.
A data inicial e final da assinatura.
A duração e o preço do período de teste gratuito ou promocional.
O custo da assinatura após o final do período de teste.
O número de lembretes que serão enviados antes do faturamento (observe que é necessário enviar um e-mail de lembrete de final do teste pelo menos 7 dias antes do final de um período de teste).
A política de cancelamento, incluindo as etapas que um cliente deve seguir para cancelar uma assinatura.
A data na qual o cliente pode esperar ser faturado, por exemplo, se será a mesma data de cada mês.
Para evitar contestações de cobrança e assegurar conformidade com os requisitos de bandeiras de cartão, certifique-se de que seu site claramente descreva seus serviços de assinatura e especialmente suas ofertas de teste gratuitas ou promocionais. Em especial, você precisará certificar-se de que seus clientes entendam quando os períodos de teste gratuitos ou promocionais expirarem e como um cliente pode cancelar antes do início do período pago. Para um exemplo de um termo que inclui essa descrição, consulte a seção Assinaturas dos Termos de Uso do Stripe Shop.
Navegue até as páginas específicas de produto indicadas abaixo para saber como atualizar sua integração:
Assim que inscrever um cliente para um período de teste gratuito ou promocional, verifique se os recibos emitidos aos clientes contêm as seguintes informações exigidas pelas bandeiras de cartão:
A duração do período de teste, informando claramente que o cliente será cobrado se não tomar a iniciativa de cancelar as transações subsequentes.
O valor e a data da transação inicial (mesmo que nenhum valor seja devido) e das transações recorrentes subsequentes.
Um link para um mecanismo que permita ao cliente cancelar a assinatura online ou por SMS.
É importante que o recibo contenha as informações importantes sobre a assinatura e o período de teste gratuito ou promocional. Essas informações mostram aos clientes todos os detalhes de transações atuais e futuras, que podem ajudar a evitar surpresas e contestações.
Navegue até as páginas específicas de produto indicadas abaixo para saber como atualizar sua integração:
Observação: se você já tiver ativado Recibos e usar o recurso de períodos de teste do Stripe Billing, automaticamente adicionaremos as informações aos seus Recibos.
Assim que inscrever um cliente para um período de teste gratuito ou promocional, verifique se os recibos emitidos aos clientes contêm as seguintes informações exigidas pelas bandeiras de cartão:
A duração do período de teste, informando claramente que o cliente será cobrado se não tomar a iniciativa de cancelar as transações subsequentes.
O valor e a data da transação inicial (mesmo que nenhum valor seja devido) e das transações recorrentes subsequentes.
Um link para um mecanismo que permita ao cliente cancelar a assinatura online ou por SMS.
É importante que o recibo contenha as informações importantes sobre a assinatura e o período de teste gratuito ou promocional. Essas informações mostram aos clientes todos os detalhes de transações atuais e futuras, que podem ajudar a evitar surpresas e contestações.
Navegue até as páginas específicas de produto indicadas abaixo para saber como atualizar sua integração:
Observação: se você já tiver ativado Recibos e usar o recurso de períodos de teste do Stripe Billing, automaticamente adicionaremos as informações aos seus Recibos.
*ATUALIZAÇÃO* Devido à COVID-19, a Visa retirou o requisito da descrição completa no extrato. Embora isso não seja mais um requisito das bandeiras de cartão, a Stripe ainda recomenda implementar descrições completas no extrato. Quando o período de teste gratuito ou promocional de uma assinatura se converte no período pago, você deve incluir texto na descrição no extrato que deixe claro que o período de teste terminou. Recomendamos que você adicione FIM DO TESTE ou TESTE ENCERRADO no início OU no final da descrição no extrato.
Observação:
Esse requisito só se aplica à primeira cobrança paga (isto é, após o final do período de teste).
O campo descrição no extrato tem no máximo 22 caracteres.
Descreva seu produto e serviço de maneira sucinta. 10 caracteres é o comprimento recomendado para a descrição de produtos e serviços. Recomendamos conferir as descrições de extrato existentes para alinhar esse requisito e verificar se as informações fornecidas aos clientes estão corretas. Você pode definir uma descrição encurtada nas configurações da conta, para evitar que o texto seja truncado.
Após uma limpeza em seus descritores para extratos, decida como deseja informar o final de uma assinatura de teste gratuita. Você pode usar *FIM DO TESTE ou *TESTE ENCERRRADO (o * é obrigatório), mas considere se, para sua empresa, não é melhor fazer uma descrição mais clara.
Navegue até as páginas específicas de produto indicadas abaixo para saber como atualizar sua integração:
Qualquer assinatura que comece com um período de teste gratuito ou promocional precisa ter um mecanismo de cancelamento online ou por SMS. Os usuários do Stripe Billing podem começar a usar o portal do cliente, que hospeda um gerenciamento de cancelamento/assinatura para ajudar você a cumprir esse requisito. Se tiver interesse, cadastre-se aqui para saber mais.
Acreditamos que a maioria dos clientes acessa suas assinaturas eletronicamente e espera ter opções para atualizar ou cancelar pelos mesmos meios. É importante fornecer informações relevantes para simplificar o processo de cancelamento.
Se você for usuário do Stripe Billing, Checkout ou recibos, acesse as páginas específicas dos produtos para obter mais detalhes.
Se estiver localizado na UE, as seguintes ações também são obrigatórias:
Dentro de 2 dias úteis, fornecer ao cliente confirmação do estabelecimento do acordo de pagamento recorrente
No mínimo 7 dias antes de cada transação recorrente, enviar um e-mail ou SMS notificando o cliente para lembrá-lo dos principais recursos do contrato de pagamento recorrente se:
Um período de teste estiver terminando.
Mais de 6 meses transcorreram desde o último pagamento recorrente.
O contrato de pagamento recorrente tiver sido alterado, inclusive o valor do pagamento recorrente, sua data ou quaisquer outros termos do contrato.